DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 09h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para eventual fornecimento de materiais de escritório de uso geral (impressos
de segurança, etiquetas, materiais de informática, materiais de expediente) pelo período
de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para contratação de empresa especializada na organização de eventos,
contemplando a locação de equipamentos de cenografia, mobiliários, decoração, recursos
humanos, bem como o fornecimento de materiais gráficos e de alimentação, destinados
aos variados eventos médicos científicos e institucionais do Cremesp, no período de 12
(doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de licenças perpétuas do Microsoft Office 2024 Professional Plus para atender
as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones:
(11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br
São Paulo-SP, 4 de dezembro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal
de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei
Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº
5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Jurídicas portadoras das inscrições
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica cujos números estão abaixo relacionados,
considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a contactarem o CRMV-
CE através dos canais oficiais, no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar da publicação deste Edital, para regularização dos débitos vinculados à sua inscrição
neste Conselho Regional. O não atendimento a presente notificação implicará nas
providências previstas na legislação supracitada e o encaminhamento dos mesmos para
eventual cobrança judicial. 03.173.313/0001-30; 08.967.856/0001-42; 07.384.750/0001-53;
07.781.501/0001-00;
08.395.785/0001-50;
13.795.296/0001-26;
17.672.434/0001-30;
26.767.534/0001-31;
26.845.185/0001-29;
23.942.192/0001-50;
31.270.573/0001-69;
31.923.442/0001-33;
32.032.795/0001-06;
05.593.475/0001-52;
22.219.715/0001-72;
19.680.2720/001-08; 29.662.379/0001-87.
Fortaleza, 4 de dezembro de 2025.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 28/2025
Processo: 0130032.00000158/2025-65 Contratante: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO
BRASIL IEPTB-GO LTDA (CNPJ 05.864.824/0001-23) OBJETO: CONVÊNIO PARA UTIL I Z AÇ ÃO
DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE GOIÁS (CRA-GO) ORDENADOR DA
DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 31/12/2028.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2025. Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o fornecimento de
sistema eletrônico de votação via internet, abrangendo a alocação da infraestrutura
necessária, a carga de dados e o monitoramento da eleição eletrônica, com o objetivo de
viabilizar a composição do colegiado responsável pela gestão do CRN-6 no triênio 2026 a
2029. Fundamento legal: 14.133. Valor global: R$ 33.037, 34 (trinta e três mil, trinta e sete
reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.005 - SERVIÇOS E INFORMÁTICA .
Recurso Disponível: R$ 47.799,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e nove
reais). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73
Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Podendo ser prorrogado 1 (uma) única vez por até 6
(seis) meses.
Processo SEI Nº 060634.000018/2025-43
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 036/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL CONTRATADO: TKS IMPORTS LTDA CNPJ: 49.341.541/0001-72 OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a fornecimento de notebooks, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. VALOR CONTRATADO ESTIMADO: R$ 150.524,00 (Cento e cinquenta
mil quinhentos e vinte e quatro reais) Prazo de vigência: 30 dias contados da assinatura do
contrato. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada
Eduardo Couto Rodrigues Data de assinatura: 26 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 ORIGEM: PROCESSO DE
COMPRAS Nº 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2023 CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO:
CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 11.477.595/0001-97 OBJETO:
Prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses e a
recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023, firmado entre as partes em
11/12/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e
Comunicação ao CRO/MS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.497,12 (quarenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos). Prazo de vigência:
12/12/2025 a 11/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre
Cabral e, pela contratada Emilia Pastore Chacom. Data de assinatura: 2 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 024/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL CONTRATADO: SUPORTEC DOURADOS LTDA ME CNPJ: 14.419.416/0001-53 OBJETO:
Prorrogação no prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviço em programa para apontamento de
horas e controle de frequência de funcionários pela internet. VALOR CONTRATADO: R$
1.462,80 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) Prazo de vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e,
pela contratada Vanderlei Darci Kuhn. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo de Compra nº 10319/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede do CROMG (BH), e nas
Delegacias Regionais sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de
obra devidamente uniformizada e treinada, bem como de todos os materiais, insumos e
equipamentos necessários à execução, sob demanda. Inclui-se, ainda, para a Sede (BH), a
contratação de serviço de recepcionista para atendimento e apoio às atividades
administrativas do órgão. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 09 horas (horário
de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste
ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste
órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na elaboração, acompanhamento, monitoramento e execução do Planejamento Estratégico
Institucional para o CRP-18/MT, referente ao triênio 2026 - 2028, com a aplicação da
metodologia Balanced Scorecard (BSC) e ferramentas complementares de gestão (SWOT,
5W2H, RACI E KPIs), conforme condições estabelecidas no Termo de Contrato de Prestação
de Serviço. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº
14.133/2021.
Contratada:
Porto
Seguro
Companhia
De
Seguros
Gerais
CNPJ:
61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Cuiabá-MT, 04 de dezembro
de 2025. Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo Conselheiro Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo CRP-23 nº 017/2025. Processo nº
01.0022/25. RESCINDENTE: Conselho Regional de Psicologia do Tocantins - 23ª Região (CRP-23).
CONTRATADA: Naylla Augusto Gama Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 51.552.985/0001-
07. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Razões de interesse público constantes no
processo. EFICÁCIA: A partir de 17 de novembro de 2025. Data: Palmas/TO, 18 de novembro de
2025. Assinatura: Lais Karolinny Almeida Amaral - Presidente do CRP-23.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Goiamo Consultoria e
Assessoria em Medicina de Saúde Ltda, CNPJ nº 02.713.282/0001-08. Contrato: CRP-09-
07/2021. Termo Aditivo nº 04. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação dos
serviços especializados de segurança e medicina do trabalho para atender às necessidades
do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 24.11.2025 a
23.11.2026. Valor total estimado do aditivo: R$ 1.612,82.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NE nº 952: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Equatorial Goiás
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Processo nº CRP-09-5.806/2025.
Objeto: Despesas conforme contrato nº CRP-09-04/2024 firmado com a empresa Equatorial
Goiás Distribuidora de Energia S/A para prestação dos serviços de fornecimento de energia
elétrica necessária ao funcionamento das instalações do CRP-09. Valor total anual estimado
para o período de vigência de 17.11.2025 a 16.11.2026: R$ 21.474,75.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 926609
Proc. Adm. SEI nº 2800.03.02522.2025. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA .
CNPJ nº 04.613668/0001-65. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens
para a aquisição de passagens aéreas junto à companhia credenciada, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - Adesão a ARP nº 06/2025, decorrente do PE nº
90004/2025 - CRF-PR. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor total R$ 59.920,00
(cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Data Assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 926609
Proc. Adm.: 2800.03.02592.2025. Objeto: Inscrições para participação no treinamento
Gestão Patrimonial e de Materiais - Otimização com as ferramentas SISPAT e SIALM, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 5.670,00 (cinco mil,
seiscentos e setenta reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f, c/c §3º da Lei nº 14.133.
Declaração de inexigibilidade: 25/11/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 926609
Proc. Adm.: 2800.03.02586.2025.
Objeto: Trata-se da contratação
do INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO - INP
para participação no curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação,
Pregoeiros e Equipe de Apoio por empregados do Conselho Regional de Química -
Terceira Região. Valor total: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Fund.
Art. 74, inciso III, alínea f, c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade:
29/11/2025.
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