DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou
pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília / D F,
inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame.
Salvador, 4 de dezembro de 2025.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Proc. Adm. nº 046/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e
Contratada: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LT DA
- CNPJ: 56.265.996/0001-11. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria em recursos humanos, assessoria jurídica e gestão organizacional para revisão
e/ou implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho
Regional de Farmácia do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
na Dispensa Eletrônica nº 90012/2025. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência:
26/11/2025 a 25/11/2026 Valor Total: R$ 45.200,00. Data de assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Proc. Adm. nº 052/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e
Contratada: SAET MULTSERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.408.472/0001-43. Objeto: fornecimento
de material de expediente (papel A4), a fim de atender a sede do Conselho Regional de
Farmácia do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na
Dispensa
Eletrônica
nº
90.017/2025. Fundamentação:
Lei
14.133/2021.
Vigência:
18/11/2025 a 17/11/2026 Valor Total: R$ 4.140,00. Data de assinatura: 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Proc. Adm. 04/2024 - Dispensa de Licitação
90002/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE e Contratada:
MÉTRICA ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA - CNPJ:
97.422.950/0001-46. Objeto:
Prorrogação do prazo de contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção
da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. Valor Total R$ 38.949,60 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sessenta centavos). Vigência: 06/11/2025 a 28/02/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2021 - UASG 389449
Processo nº SEI CRFMS25.1.000005464-0. Edital de Leilão nº 001/2021.
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS),
torna público que, no dia 17/12/2024, às 10h (horário de Brasília), em sua sede, levará a
leilão, quatro veículos, nas condições em que se encontram. Os veículos estarão à
disposição dos interessados para vistoria no período de 8 a 16 de dezembro de 2025, das
12h às 18h. O Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS, através
do endereço http://www.crfms.org.br.
DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 389459
Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de cartões dos
benefícios de vales alimentação, refeição e cultura para os funcionários do CRF/SC.
Disponibilidade do Edital: A partir de 05/12/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega
das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação:
19/12/2025 as 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral.
Florianópolis, 28 de novembro de 2025.
MARCO AURELIO THIESEN KOERICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 15/2023. Processo Administrativo: 19/2023.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 15/2023, referente a prestação dos
serviços continuados de informática, compreendendo a hospedagem, desenvolvimento,
manutenção e suporte técnico em software de gestão, com a implantação dos sistemas:
SAGICON, CRF EM CASA WEB e FEM-CRF (Fiscalização Eletrônica Móvel). CONTRAT A DA :
CISANTEC GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ:17.376.801/0001-59. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). DISP O N I B I L I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de
Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER
JURÍDICO: Nº
52/2025 DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2025.VIGÊNCIA:
05/12/2025 A
04/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAÚJO
DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023,
considerando a vacância do cargo, anteriormente ocupado por empregada proveniente de
concurso antecedente, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor;
convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de
comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Gustavo Miranda Ferreira
.Jornalista
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de janeiro de 2026, munido dos
documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda
enviar 
os 
arquivos 
digitais, 
em 
formato 
PDF, 
para 
o 
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará
para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Belo Horizonte-MG, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 07.0716.000046/2025-12
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito
7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 90006/2025, destinado a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
veiculação de campanhas institucionais do CREFITO-7 em busdoor e outdoor, em favor da
empresa: FEELING PROPAGANDA LTDA, CNPJ:24.640.218/0001-79, para o os itens 1 e 2.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Processo nº 2525, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª
Região. Contratada: MM Gonçalves Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 17.328.187/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de auditoria ampla e a
avaliação integral da gestão do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 180 dias. Valor R$
85.500,000. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Assessoria Contábil e Auditoria
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2025 e terminando em 18/12/2026.
Objeto resumido: Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em
ambiente WEB, vide edital. Valor reajustado mensal: R$ 573,45 (quinhentos e setenta e três
reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um valor anual de R$ 6.881,40 (seis mil,
oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 74, inciso
I c/c art. 107 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de
12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2025 e terminando em 04/12/2026. Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 30/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de comunicação
multimídia - SCM (internet banda larga), vide edital. Valor anual reajustado: R$46.805,04
(quarenta e seis mil oitocentos e cinco reais e quatro centavos). Fundamentação legal:
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados na área de direito do trabalho, consultiva e contenciosa, visando a defesa dos
interesses do contratante na esfera judicial ou na esfera consultiva administrativa disciplinar.
Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
14/12/2025 e terminando em 13/12/2026. O valor total anual reajustado para R$68.899,80
(sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), divididos em 12
parcelas de R$ 5.741,65 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: artigo 74, da Lei 14.133/2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU
JURIDICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o DR. JOSE ISMAEL LIMA ROCHA para
ciência do resultado da sessão de julgamento ocorrido no dia 23/09/2025, nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 000019.03/2024-PA, e informar que desta decisão cabe
recurso no prazo de 30 (trinta) dias. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo
WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail:
secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253,
Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não
acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que
chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 389176
Processo nº 73/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, em equipamentos de refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF
E BEBEDOURO - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br
ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 3 de dezembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho

                            

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