DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP,
torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo nº 01/2023, na
forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão
comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000,
2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 19 de
novembro 20025 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos
no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação,
Modalidade
e
CPF):
Fatima
Valeria
Gomes
Fernandes,
Técnica
Administrativa,
647.02504436/9, 47º, Ampla, XXX.397.867–XX; Wagner Antonio Alves Junior, Técnico
Administrativo, 647.02501148/2, 48º Ampla, XXX.283.178–XX; Vinicius Jose Mello Alves da
Costa, Técnico Administrativo, 647.02501966/7, 49º Ampla, XXX.969.338–XX; Valquiria de
Souza Brito, Analista Administrativa, 647.02506193/6, 4ª PPP, XXX.130.056–XX.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Processo nº 000073.004.035.2025.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de higiene (papel higiênico), em atendimento às necessidades
permanentes do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar,
Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 26 de novembro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Republicação. Edital Retificado.
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
(REPUBLICAÇÃO), Processo Nº 081/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital (Edital
Retificado) e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. NOVA DATA PARA ENTREGA
DAS PROPOSTAS: A
partir de 05/12/2025 às
09h (horário de Brasília),
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a
abertura das propostas no dia 19/12/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O :
Invest Viagens e Câmbio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de compra de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2025.
MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Dispensa.
FUNDAMENTO:
Lei 14.133/21.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano
- Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil e noventa
e três (1093) diplomas no período de: 06/10/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 5373 a 6458; Livro: BTT005VD
registros 80 a 85; Livro: BTT005VDA registro 49; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 3 de dezembro de 2025.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ACEF S/A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 33 diplomas no período de 16/11/2025 a
30/11/2025, sob
os n° 121849
a 121881, livros de
registros n° 940
a 940.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 2 de Dezembro de 2025.
ELCIO RIVELINO RODRIGUES
Reitor
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, Mantida: Centro
Universitário Sumaré. Extrato de Registro de Diplomas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 [cento e
quarenta e nove] diplomas no período de 17/09/2025 a 02/12/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: [Livro D000016 - registros: 20259000174 a 20259000190];
[Livro D000016- registros: 202510000001 a 202510000053]; [Livro D000017 - registros:
202510000054 a 202510000085]; [Livro D000017 - registros: 202511000001 a 202511000040];
[Livro D000017 - registros: 202512000001 a 202512000011] . A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.
São Paulo, 2 de dezembro de 2025
ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 182 (cento e
oitenta e dois) diplomas no período de 12/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42521 a 42708. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias
no
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 28 de novembro de 2025.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência
34.2025 - presencial - 00001.000135/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração, atualização, complementação e revisão dos Planos Municipais de
Saneamento Básico (PMSB - Água e Esgoto) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS) da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara). DATA DO EVENTO: 09/02/2026 às
09h. Valor estimado: R$ 5.300.930,54 (cinco milhões, trezentos mil, novecentos e trinta
reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor máximo permitido para cada LOTE será de:
Lote 1: R$ 3.013.236,07 (três milhões, treze mil, duzentos e trinta e seis reais e sete
centavos); Lote 2: R$ 2.287.694,47 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à
disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações
pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 28 de novembro de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000223/2023; 3° Termo Aditivo ao CT nº 067/2023 AGEVAP; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de
Janeiro - CIEE; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: Prestação de Serviços de Agente de
Integração Para Atender As Necessidades do Programa Estágio Curricular da Agevap; Prazo:
12 meses; Valor: R$ 116.581,01; Data de Assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000085/2024; Contrato 062/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário. Município de Petrópolis
Vale das Videiras; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 250.617,57; Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000133/2025; Contrato 063/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: EME Engenharia Ambiental LTDA; CNPJ: 11.466.953/0001-66; Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração do plano de educação ambiental da região
hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro, com ênfase em recursos hídricos e mudanças
climática; Prazo: 11 meses; Valor: R$ 149.706,38; Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000070/2024 (VOLUME
1); Termo
Aditivo 01/2025;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A; CNPJ:
03.164.966/0001-52; Objeto: Prestação de serviço especializado para a Atualização do
Plano de Contingência para o abastecimento de água - Guandu (PCAA- Guandu) referente
à Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, Guandu Mirim e da Guarda e áreas circunvizinhas;
Valor: R$ 38.314,24; Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000319/2023; Termo Aditivo 013/2023; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE AREIAS/SP: 45.195.963/0001-26; Objeto:
Prorrogação de prazo ao Contrato de Transferência nº 013/2023, firmado em 21/12/2023,
com vigência até o dia 11/12/2024, prorrogado por 12 (doze) meses por meio de seu 1º
Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, das Resoluções ANA nº 122/2019
e 53/2020, conforme justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº
319/2023; Prazo: 11/12/2027; Data de Assinatura: 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000097/2025; Termo Aditivo 044/2024; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO BAIA DE GUANABARA - HR; CNPJ:
57.608.562/0001-30; Objeto: Execução das obras e serviços de infraestrutura de
esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região
Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ, do Estado do Rio de Janeiro - Lote 02; Prazo:
2 meses; Valor: R$ 296.465,27; Data de Assinatura: 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000066/2023; Termo Aditivo 054/2024; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
Água
e
Solo
Estudos
e
Projetos
Ltda:
02.563.448/0001-49; Objeto: Execução do Programa Produtores de Água e Floresta
(PAF) do Comitê Guandu; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.842.566,47; Data de Assinatura:
11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000375/2022 (VOLUME
2);
Termo
Aditivo 064/2022;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CNPJ:
00.360.305/00001-04; Objeto: Prestação de serviços técnicos de gestão e fomento a políticas
públicas; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.526.463,26; Data de Assinatura: 10/11/2025.
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