DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500255
255
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o
fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa Instituto Multidisciplinar de Pediatria Integrada LTDA, CNPJ nº
33.005.041/0001-20, para atuar junto ao município de Alfredo Marcondes, Assis, Cândido
Mota, Maracaí, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Quatá, Rancharia e Taciba, nas
especialidades de neuropediatria. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e
prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas
jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais,
para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Grupo
Mastellini LTDA., CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para atuar junto ao município de Bernardino
de Campos, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Martinópolis, Tarumã e Timburi. Regência:
Lei
nº 
14.133.
Aberta
vista
ao 
processo
e
prazo
recursal. 
Íntegra
em
www.civap.sp.gov.br.
Assis, 4 de dezembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Órgão Público: COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana Secretaria(s): COMAM
- Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. Nome do Pregoeiro Responsável: Frank
Colombini. Equipe de Apoio: Lucas Bruxellas Parra. Número do Edital/Aviso: PE 01. Objeto:
Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições
de uniformes escolares completos, de acordo com a conveniência e necessidade de cada
município consorciado, destinados aos alunos da
rede municipal de ensino, em
conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e demais
disposições previstas no edital, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de
prorrogação, conforme a Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Portaria COMAM nº
001/2024 (Regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
Início do recebimento de propostas: 05/12/2025 às 08h00. Fim do recebimento de
propostas: 17/12/2025 às 08h00. Início da sessão pública do pregão: 17/12/2025 às 09h00.
Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 12/11/2025 às 23h59. Validade
da proposta: 02 meses. Fase de julgamento: Pré-fase de lances. Critério: Menor preço
global por lote. Tipo de encerramento dos lances: Modo aberto. Participação: Ampla. Valor
ofertado: 
Valor 
global. 
Link 
de 
acesso: 
licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-
edital/7YKsbCleyVaGFsTr. Identificador PNCP: 54158522000145-1-000009/2025. Link PNCP:
pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/9 Link COMAM: comam.sp.gov.br/?menu
=noticia_detalhe&id=2691.
Franca-SP, 7 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
Presidente do COMAM
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.34. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para
expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ nº
53.571.459/0001-01. Valor Global R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.35. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para
expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Grafilabel Industria Grafica Ltda, CNPJ
nº 33.114.453/0001-06. Valor Global R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte
reais e oitenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.36. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para
expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Prisma Distribuidora de Papeis Ltda,
CNPJ nº 06.342.699/0001-54. Valor Global R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.37. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para
expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Star Mix Comercio de Papelaria e
Variedades Ltda, CNPJ nº 56.385.366/0001-80. Valor Global R$ 31.273,48 (trinta e um
mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas.
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 22/09/2025 a 02/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 92088 a 92091 e
92420 e 92421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até
quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025.
RENATA LUCIA SENA BIANCHI
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS
EDITAL
APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026
Em reunião virtual do Conselho Deliberativo da FENATTEL - Federação Nacional
dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas,
realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 18:00hs, convocada pelo Diretor Financeiro
da Entidade, Sr. Gilberto Rodrigues Dourado, por meio da Carta Circular nº 001/2025, e em
conformidade com o artigo 16, letra "n", combinado com o artigo 17, § 3º do Estatuto
Social da Entidade, bem como com o artigo 550, § 1º, alínea "a", da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), participaram os representantes de cada um dos Sindicatos Filiados, que
manifestaram suas posições de forma virtual, e através dos e-mails corporativos, decidiram,
por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária da FENATTEL para o exercício de 2026,
cujo teor passa a integrar o presente documento para todos os fins legais e estatutários,
garantindo-se a publicidade e os efeitos legais decorrentes da presente aprovação.
São Paulo, 3 de dezembro de 2025
JOSÉ ROBERTO SILVA
Presidente da FENATTEL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no
valor R$ 6.646,05 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/12/2025 pela
Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da
Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 4 de dezembro de 2025. Profª
Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
CNPJ: 21.551.379/0021-41 no valor R$ 1.723,94 (um mil setecentos e vinte e nove reais e
noventa e quatro centavos), Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 02/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias
Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.
Goiânia, 4 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e
comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: ZOETIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (01.770.356/0001-77). VALOR: R$
1.309,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2016/2025
A Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº
5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº
14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto
Federal nº 8.241/2014, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção
do Centro de Caracterização Eletromagnética, no dia 15/12/2025, às 08h - horário de
Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do BLL Compras
https://bllcompras.com/ e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone
(53) 9 9945-8679 ou pelo e-mail compras@faurg.org.br.
DANUBIA BUENO ESPINDOLA
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00117/2025 Objeto: Aquisição do LIPOID S 100, para atender ao projeto
intitulado "HANSENMED". Empresa contratada: LIPID INGREDIENTS TECHNOLOGIES LTDA
ME., CNPJ: 10.490.208/0001-90,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP N° 01.22.0372.00. Valor estimado de R$ 4.933,60. Reconhecido e ratificado por
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.111053/2021-97) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 89/2022-UFPE, do
II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 19 de
novembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 23/11/2027,
bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração do valor total do projeto.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Retificado
Encontra-se aberto na
Fundação Beneficente de Pedreira
o Pregão
Eletrônico 23/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de produtos
descartáveis, de higiene e limpeza. A sessão Pública do PE será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 22/12/2025. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/12/2025, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail
funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar

                            

Fechar