DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A FUNDEP - Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna pública o Edital de licitação
para aquisição de poltronas hospitalares para acompanhante para a qualificação dos serviços
do Hospital Risoleta Tolentino Neves em atendimento ao convênio SICONV de nº 904775/2020,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Propostas até o dia
19/12/2025 às 09:29 horas. Link: www.licitardigital.com.br. Tel: (31) 3459-3309.
SUELEN CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela
Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de
cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro
004111 - processo 110/2025, registro 487402 - processo 13196/06, registro 499529 -
processo10366/07, registro 487557 - processo 13385/06, registro 317251 - processo
5566/01, registro 508863 - processo 4742/08, registro 681528 - processo 3646/17, registro
696436 - processo 16260/17, registro 702678 - processo 4657/18, registro 539372 -
processo 1590/2010.
Barretos, 4 de dezembro de 2025.
ELIANE ARAUJO CARDOSO DA SILVA SANTANA
Reitora
Interina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela
Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de
cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas, no período de 15/08/2025
a 17/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 8 - Registros nº
004274 a 004331). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço www.unifeb.edu.br.
Barretos, 4 de dezembro de 2025.
ELIANE ARAUJO CARDOSO DA SILVA SANTANA
Reitora
Interina
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 16 diplomas no período de 10/11/2025 a 03/12/2025, nos seguintes
livros e sequências numéricas: Livro Q-01, registros 0444 ao 0451 e livro EAD-02, registros
111 ao 118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br
Formiga, 3 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 diplomas no
dia 10/11/2025, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 43415 a
43417]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 501332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: MDPI AG; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação de
Artigo; Projeto: FUNPEC/FINEP/UFRN/ELATDCS (232024); Valor: CHF 2 600.00 (dois mil e
seiscentos francos suíços) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto
nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat
de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01006/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 19/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder
Judiciário
-
Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
SECUREWAY
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 42.592.199/0001-34.
OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste dos valores dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e,
subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025; ORDENADOR
DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00985/2024.
SEGUNDO TERMO
ADITIVO. CONTRATANTE:
Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-
Jud. CONTRATADA: TULLETT PREBON BRASIL CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA
-
CNPJ
nº.
61.747.085/0001-60.
OBJETO:
Alteração
de
taxa
de
corretagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, inciso I, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Funpresp-jud (Rilc), e subsidiariamente a Lei 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 57.538.696/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinze diplomas no dia
sete de novembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1/2025 - registros nº 713 a 727; A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André-SP, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em
Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 4
(quatro) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2 registros 174, 175, 190 e 273]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/
Iguatama-MG, 1º de dezembro de 2025.
GIULIA DE MORAIS SILVA
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em
Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois)
diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 2 registros 430 e 431]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/ diplomas/
Iguatama-MG, 1º de dezembro de 2025.
GIULIA DE MORAIS SILVA
Presidente
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam
convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025,
às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo
exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme
informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho de Administração
para mandato 2025/2027, nos termos do Estatuto Social. Informações Gerais. 1. Com objetivo
de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br)
o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a
Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da
participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada
atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão
comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à
Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico
assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem
os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo,
sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de
identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas
poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-
mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 26/2025
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 026/2025
O Instituto Agropolos do Ceará informa a reabertura do prazo do Aviso de
Manifestação de Interesse n° 026/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial
de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para
o e-mail: contratacao@institutoagropolos.org.br, até às 16h da data limite de 12/12/2025.
As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação,
estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará
e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 12/11/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 500
e 501. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 4 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ
19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
11 (onze) diplomas nos dias 11/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
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