DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
XILOLITE S/A
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 17 de dezembro de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D'Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do
Estatuto Social para incluir previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos
termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976; b) Deliberação sobre a distribuição de lucros
acumulados, estabelecendo valor total a ser distribuído durante os próximos anos; c)
Estabelecer prazo e condições de pagamento, e deliberações sobre a eficácia da Lei nº
15.270 de 26/11/2025; d) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, em razão da
previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº
6.404/1976. Brumado, 02 de dezembro de 2025.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
INVESTCO S/A.
CNPJ/MF nº 00.644.907/0001-93
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
A INVESTCO S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) nº
1738/2025, referente à atividade de geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica Luis
Eduardo Magalhães, localizada no município de Miracema do Tocantins - TO, vinculada ao
processo nº 02001.017934/2019-14. A licença possui validade de 10 (dez) anos e está
condicionada ao cumprimento
das exigências estabelecidas pelo
órgão ambiental
competente. Miracema do Tocantins - TO, 03 de Dezembro de 2025.
JOEL LUIZ PARIZI NUNES
Gerente de Meio Ambiente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
036/2025. Para a aquisição de van. Abertura 17/12/2025, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital).
O
edital
encontra
disponível
no
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu - MG, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 063/2025 - P.E. SRP
- Nº 030/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: itens 01 e 02: ORLY VEIC U LO S
E PECAS S. A - Valor global: R$ 6.192.200,00 item 03: PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA- Valor
global: R$ 2.835.000,00 Montes Claros/MG, 05/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 35/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 071/2025 - P.E. - SRP Nº 035/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE, DO TIPO APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CO M
O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. data para Recebimento das propostas: Até às
08:55h. do dia 22/12/2025. Início da disputa de preços: 22/12/2025 às 09:00h. Infor: (38)
93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 38/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 077/2025 - P.E. - SRP Nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
REGIONAL CONSORCIADO - SIMC NORTE DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 18/12/2025. Início da disputa de
preços: 18/12/2025 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas -
CIMLAGO, está conduzindo o Processo Administrativo Licitatório nº 012/2025 - Pregão na
Forma Eletrônica nº 012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação
compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução
continuada de serviços de manutenção, conservação, recuperação e reparação da
infraestrutura viária, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, e demais
disposições do Edital, para atender aos municípios consorciados ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O Edital e
seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico:
www.licitacimlago.com.br. Alfenas/MG, 4 de dezembro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Presidente do CIMLAGO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
EDITAL Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar as obras de ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, nas vias indicadas
pelas prefeituras nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Italva,
Itaperuna, Miracema, São Fidélis e São José de Ubá, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 946723/2023 e nas vias indicadas pelo município de Itaocara, em atendimento
ao Contrato
de Repasse
nº 971922/2024, firmados
entre o
Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e o
Ministério das Cidades (MCid) através de Ata de Registro de Preços (ARP).
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 22 de dezembro de
2025 (segunda-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 2 de dezembro de 2025.
VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
EDITAL Nº 11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE TIC - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 19 de dezembro de
2025 (sexta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 2 de dezembro de 2025.
VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 005/2022
Tomada de Preços nº 001/2022
Instrumento Contratual n. 005/2022
Convênio nº. 909068
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.
Tomada de Preços n. 001/2022.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON, pessoa
jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Avenida "c", s/n, Centro,
nesta cidade de Jaú do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.968.359/0001-03.
Contratada: EMPRESA JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.136.831/0001-
81, sediada na: Q 603 Sul - Vicinal - Avenida LO 13 Térreo Maior, n° 24, Lote 24, Sala 02, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO, CEP: 77.016-338 e Inscrição Estadual nº 29.491.606-7.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 05 de dezembro de 2026 com
base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a
contratação de empresa especializada para perfuração de poços nos municípios que
compõem o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON, referente ao
convênio nº. 909068, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de
2025 até 05 de dezembro de 2026.
DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada
somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas
pela contratada e aprovadas pela contratante.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
Jaú do Tocantins /TO, 4 de dezembro de 2025
NADIA FERNANDA SOUZA DIAS
Agente de Contratação
TIJUCA TENIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em "menor
preço por lote", formado por 2 (dois) lotes, conforme tabela constante no Termo de
Referência. Recebimento de propostas: Até 17/12/2025 às 09h00min. Abertura e
análise das propostas: 17/12/2025 - 09h01min (Horários de Brasília). Edital completo e
seus
anexos:
https://tijucatenis.com.br/processos-compras-contratacoes.html
e
na
plataforma BBM NET https://bbmnet.com.br/. Mais informações: Rua Conde de Bonfim,
451 Tijuca/RJ, cep 20520051, 09h às 17h, de segunda a sexta-feira. Autoridade do
clube: Gilberto Carneiro da Silveira. E-mail para contato: projeto@tijucatenis.com.br.
Em 03 de dezembro de 2025.
GILBERTO CARNEIRO DA SILVEIRA
p/ Comissão