DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 23/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital e seus anexos.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2025
COMPRASGOV Nº 90557/2025 - SEMULHER - SEI Nº 762.017044.00023/2025-19
Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais, acessórios
correlatos e servidor de Rede, todos novos e de primeiro uso, visando à modernização
tecnológica e ao aprimoramento dos ambientes institucionais, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de
Estado da Mulher - SEMULHER e o órgão participante, Secretaria de Estado de Governo -
S EG OV .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 16/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de resposta aos questionamentos.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 032/2025 PROCESSO: 093.1728.2025.0000723-03.
LOCATÁRIO: 
O
Estado 
da
Bahia, 
através 
da
SECRETARIA 
DE
ASSISTÊNCIA 
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. LOCADORES: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NET O,
CPF sob o nº ***.***.***-20 e JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA, CPF sob o nº
***.***.***-72. OBJETO: Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 032/2025, que passarão a viger da
seguinte forma: A locação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo
contratual aditivo específico, condicionada sua respectiva assinatura, à existência de
dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito,
com antecedência de 30 (trinta) dias antes da data do seu término, bem como o
LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal pactuado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de locação, devendo o pagamento ser
efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao mês vencido. AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. FABYA DOS
REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250029
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 226 - Página 35, e, no Diário
Oficial da União - Seção 3, No 228 - Página 223, publicados em 1o.DEZ.2025, que
divulgaram Aviso de Anulação do Resultado Final de Licitação da Concorrência Nacional
Eletrônica No 20250029, onde se lê: AVISO DE ANULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE
LICITAÇÃO leia-se: AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250050
IG No 1416189000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250050, de
interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/PC, cujo OBJETO é:
Aquisição de purificadores de água para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914892025,
até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250494
IG No 1361971000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250494, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços, de forma
contínua, de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e
primeiros socorros nas instalações do HGF, com disponibilização de 02 (dois) Postos de
Bombeiro Civil, com 02 (dois) indivíduos em cada posto, para atuação predominantemente
nas unidades deste Hospital, localizadas no Edifício Regis Jucá e no Edifício Eletivo, cujo
serviço será deslocado de um dos postos contratados, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904942025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251006, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910062025, até o dia 23/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251379
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251379, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913792025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251471
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251471, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914712025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251497
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251497, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914972025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251512
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251512, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915122025, até o dia 23/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251516
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251516, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915162025, até o dia 23/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251527
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251527, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915272025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
País: Brasil.
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do
Espírito 
Santo 
- 
MODERNIZA 
-ES, 
financiado 
pelo 
Banco 
Interamericano 
de
Desenvolvimento - BID.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.
Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP.
Processo nº: 2025-SMRZJ.
Método de seleção: Licitação Pública Nacional nº 003/2025, nos termos das
políticas para aquisições de bens e contratação de obras financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-15).
1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID relativo ao custo do Programa de Ampliação
e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos da
seguinte contratação:
2. Objeto: Contratação de firma para implantação e gestão de escritórios
sociais nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e
Vitória, situadas no Estado do Espírito Santo.
3. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução
dos serviços referidos no Item 2 acima e descritos nas especificações técnicas do
objeto, conforme consta do Edital.