DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS A SER REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA C A M AQ U Ã
LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48,
registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o
NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176,
bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da
Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser
realizada, em segunda convocação, em 11/12/2025, às 18 horas, na sede da Sociedade,
exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem
sobre as seguintes matérias:
a) Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em
16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião:
(i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação,
(ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da
Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do
sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio
falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo
Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio
falecido Oswaldo Pierobom,
(iii) aprovação das contas da Sociedade,
(iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador
do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob
o nº ***.098.***-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65,
bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS como administrador da Sociedade.
b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada
em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023.
Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na
Sociedade deverão enviar à sede da Sociedade, em ao menos 48 (quarenta e oito) horas
de antecedência em relação à data da Assembleia, os documentos que demonstre sua
condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando
64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice
Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer
Pierobom. Camaquã,/RS, 04 de dezembro de 2025.
LEO VICENTE FREDERES
Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
DAS EMPRESAS DE ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, a Comissão de Fundação do Sindicato dos Empregados das
Empresas de Atividade de Condicionamento Físico - SEAG/BA, por meio de seu Presidente e
subscritor, Sr. Jackson Silva Gomes, CPF nº ***.873.075-**, vem CONVOCAR toda a categoria
profissional dos empregados das empresas de atividade de condicionamento físico, de todos
os municípios do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
Fundação, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h00, em primeira convocação,
ou às 09h00, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. A
assembleia ocorrerá no seguinte endereço: Rua Maria Ignácia Paraguassu, nº 150, Jardim
Armação, Salvador/BA, CEP: 41.750-070, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Empregados das Empresas de Atividade de
Condicionamento Físico - SEAG/BA; 2 - Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 -
Aprovação do Estatuto Social; 4 - Assuntos gerais. Salvador/BA, 03 de dezembro de 2025.
JACKSON SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Fundação
ESTAR COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 32.847.809/0001-40 - MATRÍCULA RCPJ/RJ nº 278176
AVISO DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da Estar Comunicação Ltda., sociedade simples
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.847.809/0001-40, registrada no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro sob a MATRÍCULA nº 278176, com sede na Rua
General Venâncio Flores, nº 481, apartamento 402, bloco 2, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP
22.441-090, convocados, nos termos do artigo 1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, conforme alterada, a participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 15 de
dezembro de 2025, às 7:00 horas, de modo presencial, em sua sede, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) dissolução da Sociedade; e (b) nomeação de liquidante.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAPHAEL RAMOS OLIVEIRA
Sócio Administrador
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2025
COMPRASGOV Nº 90602/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015189.00033/2025-05
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em Aparelhos de Mamografia,
para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025
COMPRASGOV Nº 90606/2025 - PGE - SEI Nº 56.001009.00032/2025-08
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de
Consumo e Permanente, destinada a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado
do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
16/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/2025
COMPRASGOV Nº 90600/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014790.00197/2025-36
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo
a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, de equipamentos e instrumentais
necessários, bem como o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
indispensáveis à realização dos procedimentos ortopédicos e traumatológicos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 18/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 604/2025
COMPRASGOV Nº 90604/2025 - IEPTEC - SEI Nº 2817.013067.00242/2025-02
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender e garantir o
pleno funcionamento das unidades que compõem a rede do Instituto de Educação
Profissional e Tecnológica -IEPTEC, no Estado Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 19/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 605/2025
COMPRASGOV Nº 90605/2025 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00280/2024-75
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar especificamente pinças de
energia ultrassônica e outros materiais necessários, em caráter de comodato, será
necessário o fornecimento de geradores, destinado à utilização em atos cirúrgicos,
acompanhado por técnico especializado, que deverá ser disponibilizado pela empresa
vencedora, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano
Melo - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 18/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025
COMPRASGOV Nº 90123/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00127/2025-37
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos
executivos e execução da Construção de Escola em Tempo Integral 13 (Treze) salas de aula
Padrão FNDE, localizada no bairro Custódio Freire, no município de Rio Branco - Acre em
Atendimento ao Termo de Compromisso Nº 965619/2024.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2025
COMPRASGOV Nº 90548/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00171/2025-78
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL III), para atender
as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2025
COMPRASGOV Nº 90360/2025 - SEE/AC - SEI Nº 14.004867.00080/2025-71
Objeto: Registro de preços para o fornecimento, com entrega conforme
solicitação de equipamentos permanentes para substituição de bens inservíveis nas
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do
Acre (SEE/AC), incluindo bebedouros, geladeiras, frigobares e freezers.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília)
do
dia 
22/12/2025,
por 
meio
dos
sites 
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital e seus
anexos.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025
COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016765.00001/2025-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado
de Planejamento - SEPLAN.