DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 14:00 H.
(HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/2025 - DLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela
Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo
Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:
OBJETO:
Construção da
Unidade
Prisional
de Baixa
Complexidade
da
Gameleira III, no município de Campo Grande/MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.029.984-2025
VALOR ESTIMADO: R$ 22.318.979,79 (Vinte e dois milhões, trezentos e
dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 15:00 H.
(HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 2 de dezembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0207791/2025-93. Assinatura: 25/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio. Objeto: doação
de material em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5,84.
Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino e Jeferson
Jair Inácio Santos.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2024 - CE Nº 90017/2024
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
CONSÓRCIO INFRA COP 30 - CNPJ 57.931.090/0001-51. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S
TÉCNICOS PARA GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS ASSOCIADAS AO TRIGÉSIMO
EVENTO DA CONFERÊNCIA DAS PARTES - COP 30. Justificativa: Replanilhamento de serviços
com reflexo financeiro, cfe. artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e incluir a funcional
programática: Nº 07 101 17. 512. 1489. 7733, à cláusula sexta do instrumento original, cfe.
art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.704.521,23 VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 5.705.426,18 VALOR DA ADITADO: - R$ 904,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 07.101. 26.451. 1489. 7645 Nº 07 101 17. 512. 1489. 7733 Natureza de Despesa:
449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01754000030 /
02754000030. Data de Assinatura: 25/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023- CP Nº 12/2023-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Canal
Benguí - CNPJ 52.007.020/0001-98. Objeto: Realização dos serviços de infraestrutura dos
canais do Benguí e Marambaia e adequação viária da rua das Rosas, no Município de Belém,
neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 07/05/2025 a 06/05/2026, de
acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/11/2025.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022- CPI Nº 24/2021-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio
APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e
Drenagem Pluvial nos Municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do
Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 02/2019. Justificativa:
Prorrogação de Prazo. Vigência de 08/11/2025 a 08/02/2026, de acordo com o art. 57, §1º,
II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/11/2025. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Concorrência nº 56/2025
Contrato PJU nº 52/2025; Partes: suplan/INVIAS ENGENHARIA LTDA; objeto: Pavimentação
e drenagem em diversas ruas localizadas na região de Campina Grande/PB; Prazo: 360 dias
de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.038.310,76
Dotação:
31202.15.451.5004.2301.000287.44905100.70000.0.1.0000
31202.15.451.5004.2301.000287.44905100.50000.0.1.0000
Processo: 3014/2025
João Pessoa, 2 de dezembro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1467/25 Objeto: Aquisição de reator de fluxo.
Recursos: Caixa. Empresa: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda, OFM: 413696 Contrato:
67531 Valor: R$ 1.693.000,00 Assinatura: 17/11/2025 Prazo Vigente: 160 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1479/25 Objeto: Aquisição de modulo lamelar.
Recursos: Caixa. Empresa: M.O. Rodrigues Ltda, OFM: 413435 Contrato: 67457 Valor: R$
120.500,00 Assinatura: 17/11/2025 Prazo Vigente: 30 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1555/25 Objeto: Serviços socioambientais em
empreendimento de sistema de esgotamento sanitário no município de Campo do
Tenente/PR. Recursos: BNDES. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais
Ltda, OS: 413264 Contrato: 67392 Valor: R$ 60.989,99 Assinatura: 14/11/2025 Prazo
Vigente: 300 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - LICON , PROCESSO LICON Nº 122/2025.
OBJETO: Arrendamento transitório da área de 3.399,30 m² (três mil, trezentos e noventa e
nove vírgula trinta metros quadrados) sendo, de 1.332,09 de área coberta (galpão) e
2.067,21 m² de área descoberta (Pátio), do "PDZ 11A", destinado à armazenamento,
manipulação, ensacamento e distribuição de barrilha. CONTRATADA: SCS - COMERCIAL E
SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato nº 2025/084/00. VALOR
GLOBAL: R$ 535.807,68 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reias e sessenta
e oito centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
MARIANA BRAGA - PRESIDENTE DA CPL
Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
CO M U N I C A D O
PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ
sob o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal
n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará
processo pelo sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição, implantação,
instalação, manutenção, ampliação e operação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, construção,
ampliação, adequação e reparo de subestações elétricas. Os órgãos e entidades da
Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se
manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: imepi@imepi.pi.gov.br,
em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como
base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os
órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não
participantes nos termos
do Art. 86, 2º
da Lei 14.133/2023. Os
atos serão
preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados,
armazenados e validados por meio eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas
dependências do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI. Localizado na Av.
Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo e-mail:
imepi@imepi.pi.gov.br. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR
Diretor Geral/IMEPI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025/SADA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.002006/2025-55
Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos
serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de bombeamento
e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce, de acordo com as normas
da ABNT NBR 12212 e a Lei nº 14.133/2021, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Campo
Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Queimada Nova, São Francisco de
Assis do Piauí e Vila Nova. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do
edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-
br.Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)Na CPL localizada na sede da
Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data
de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 18 de
DEZEMBRO de 2025. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-brValor global: R$
309.729,93 (trezentos e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).
Teresina (PI), 2 de dezembro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Nº do processo: 00201.000007/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI.
Contratado: 37.508.677/0001-45 - SMART VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Automóvel tipo Van
adaptado - Renault Master L3h2 (Van com acessibilidade). Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; Bruno Araújo Navega - Contratado.
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Processo SEI Nº 00299.000476/2025-17
Objeto: Construção de Passagens Molhadas no município de Santa Rosa do Piauí-
PI, referente a emenda parlamentar: 202540420001, plano de ação: 09032025-083802/2025;
Data de Abertura e entrega das propostas: dia 09 de dezembro de 2025, as 12:00 (doze)
horas. Local: Sala da Comissão de Contratação - Secretaria de Integração e Desenvolvimento
Regional - SIDERPI, situada à Av. Antônio Freire,1473, Centro, 1º Andar, CEP 64001-040, em
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