DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Teresina/PI, e-mail: cpl@siderpi.pi.gov.br; Valor Global estimado: R$ 3.741.202,08 (três
milhões setecentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais e oito centavos); Classificação
Orçamentária: 50101; Fonte de Recurso: 706, Natureza da Despesa 4.4.90.51; Natureza da
Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2025NR00187 - Recurso Convênio.
Teresina (PI), 4 de dezembro de 2025.
CRISTIANO GOMES DE PAULA
Agente de Contratação
PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO
Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento
Regional do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA Nº 110/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a elaboração dos Estudos de
Concepção, Anteprojetos de Engenharia e Estudos Ambientais para intervenções de
minimização do efeito das cheias na Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas. Abertura
dia 06/01/2026, às 09h. Processo 25/2600-0000731-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 4 de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90440/2025
Pregão
Eletrônico
Nº.
90440/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0025.001256/2025-12. Objeto: Aquisição de 20 unidades de implementos agrícolas -
Ensiladeira, através do Termo de Convênio 903715/2020 - MAPA, vinculado à Secretaria de
Estado da Agricultura - SEAGRI/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item.
Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 667.328,60. Data de Abertura:
15/12/2025
às
10h00m.
(horário
de
Brasília
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 28 de novembro de 2025.
SHIRLEY THAYNE ALVES DA COSTA
Pregoeira / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 767/2025
Concorrência Eletrônica n° 767/2025 - menor preço por item. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução de obra de recuperação da Barragem Norte, em
José Boiteux/SC para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Início do envio das
propostas: às 14:00 horas do dia 10/12/2025. Fim do envio das propostas: às 13:15 horas do
dia 16/12/2025. Início da disputas: a partir das 13:30 horas do dia 16/12/202. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital
serão prestadas através do e-mail gelic@sea.sc.gov.br , ou seguinte endereço: Rodovia SC 401
Km 5, n° 4600, Bloco II, CEP 88032-00, Bairro Saco grande II, Florianópolis/SC, no horário das
13:00 às 18:00 em dias úteis. Processo SGP-e: SDC 0001663/2025. GGG: 2025AS021178.
E-Sfinge: D3C193409258BF99E99E944B0DC1DA7A6E231F9B5DD
Florianópolis, 4 de dezembro de 2025.
MÁRIO HILDEBRANDT
Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado
de Santa Catarina
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão
Eletrônico PE DGA Saúde 90455/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo
menor preço, destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/12/2025 às 09h30min, sendo que a
sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do
Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.
Campinas, SP 3 de dezembro de 2025
ELAINE DOS SANTOS JOSÉ
Coordenadora de Divisão
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 90115/2025
Processo nº 144.00007777/2025-63, publicado em 05/09/2025, Seção 3,
página
256,
objeto:
GRUPO
GERADOR
COM
INSTALAÇÃO
E
TREINAMENTO.
Disponibilidade do
Edital: 05/12/2025 nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.hcfamema.sp.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09:00
Marília/SP, 25 de novembro de 2025.
MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO
Chefe de Divisão - Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do HCFAMEMA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSENSO-
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo,
ficando prorrogado o prazo por 120dias a partir de 02 de março de 2026, e acréscimo de 24,62%.
E X T R AT O
5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada:
//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 24,62% ao valor do contrato e será renovado
pelo prazo o de 120 dias a partir de 02 de março de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025
Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: LineControl Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda..//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições
de Jar Teste (Lote 1)//R$ 379.350,00 //12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025
Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: LINECONTROL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para futuras
e eventuais aquisições de jar teste, com treinamento operacional.//R$ 379.350,00//12
meses//Recurso Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Reabertura
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações
da prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.
Data de Abertura: 28/01/2026
Horário: 11h00min (Horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68)
3322-2169, e-mail:
licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, ou
ainda no
site do TCE/AC
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes).
Cruzeiro do Sul - AC, 4 de Dezembro de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CPL/JORDÃO
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BERNARDO ABDON DA SILVA, no município de Jordão - AC.
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia
05/12/2025 à 19/12/2025, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou
https:// externo.tceac.tc.br.
Data da Abertura: 22/12/2025 as 10h (horário de Brasília)
Jordão-AC, 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025
O Secretário Adjunto de Licitações - SMGA, comunica a REABERTURA DE PRAZO
aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2025, cujo objeto é o Registro de
preços visando à eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento
de material permanente, para atender a emenda parlamentar do PA 09032021-013624
destinada a Liga de Quadrilha Juninas do Acre - LIQUAJAC, por meio da Fundação
Municipal de Cultura, Garibaldi Brasil - FGB.
Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 18.12.2025, às 10h,
horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número
90092, UASG: 980139.
Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a
partir do dia 08.12.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 2 de dezembro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34585.2024/2025
Das Partes: Fundo Municipal Do Desenvolvimento Social - Cnpj N° 12.198.693/0001-58,
Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E A Contratada
Empresa M D M Construção E Locação Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 26.399.954/0001-
02. Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De 01 (Um) Centro De Referência De
Assistencia Social - Cras, No Bairro Itapoã, No Municipio De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor
Global Do Presente Contrato É De R$ 728.904,88 (Setecentos E Vinte E Oito Mil,
Novecentos E Quatro Reais E Oitenta E Oito Centavos). Dos Recursos Orçamentários E
Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa
De Trabalho Abaixo: Programa De Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento De
Despesa: 4.4.9.0.51 - Fonte De Recurso: 0.2.500.1.000010. Da Vigência: O Prazo De
Vigência Deste Termo De Contrato É De 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Publicação
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