DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-SEMSA/PMA
Processo: 29082025/01-SEMSA/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025-CCL/PMA cujo
objeto
é a
Aquisição
de Materiais
de
Consumo
(Medicamentos, Correlatos
E
Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Amapá-AP, Em favor da Empresa: Import Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº.
01.324.654/0001-33, vencedora dos seguintes lotes 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, com os valores globais de R$ 267.900,00, R$
225.493,00, R$ 191.000,00, R$ 27.900,00, R$ 66.000,00, R$ 158.800,00, R$ 18.000,00, R$
26.000,00, R$ 8.800,00, R$ 3.460,00, R$ 18.270,00, R$ 132.900,00, R$ 88.500,00, R$
65.000,00, R$ 32.400,00, R$ 102.000,00, R$ 66.800,00, R$ 50.000,00, R$ 8.970,00, R$
45.000,00, R$ 34.200,00, R$ 59.100,00, R$ 22.980,20, respectivamente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMSA/PMA
Processo: 29082025/01-SEMSA/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025-CCL/PMA cujo
objeto
é a
Aquisição
de Materiais
de
Consumo
(Medicamentos, Correlatos
E
Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Amapá-AP, Em favor da Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 05.580.442/0001-78, vencedora dos seguintes lotes 1, 2, 3, 5, 20, 27, 28, com os
valores globais de R$ 849.900,00, R$ 62.000,00, R$ 95.800,00, R$ 249.600,00, R$ 9.300,00,
R$ 136.999,50, R$ 91.500,00 respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMSA/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444.90.2025.E.208/SEMSA/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados,
que 
realizará
a
licitação:
Processo 
Administrativo
nº
444.90.2025.E.208/SEMSA/PMCT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEMSA/PMCT -
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa:
ABERTO, Valor Estimado do processo: R$ 11.008.931,05; para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h00min.
LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2025 às 09h00min. FASE DE
LANCES: 26 de dezembro de 2025 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php e no portal
https//licitanet.com.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br.
Cutias-AP, 3 de dezembro de 2025.
WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS
Pregoeiro
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do
processo: R$ 1.005.000, 00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, Convênio
Nº 951672 /2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025 as 13:00hs, Horário de
Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O
edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das
08h00 
às 
12:00, 
no 
endereço 
acima 
descrito 
ou 
no 
site
https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br.
Cutias-AP, 27 de novembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do
processo: R$ 390.000,00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa
especializada para Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e
calçadas no município de cutias, Contrato de Repasse Nº 911996 /2021, de acordo com as
especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 23 de dezembro de 2025 as 16:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT
na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido
por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima
descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br.
Cutias-AP, 27 de novembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do
processo: R$ 643.500,00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa
especializada para Construção de passarela em madeira no município de cutias, de acordo
com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2025 as 09:00hs, Horário de Brasília, na sala de
Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo
poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00,
no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer
outras 
informações
poderão 
ser
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
licitacao@cutias.ap.gov.br.
Cutias-AP, 27 de novembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do
processo: R$ 291.793,00; a abertura do processo licitatório para REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRACUUBA DO ARAGUARI NO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP -
PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005, de acordo com as especificações contidas nos
anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2025
as 14:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº
34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive),
de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site
https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br.
Cutias-AP, 27 de novembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669/2025-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0669/2025-SEMOSP -
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$
3.253.253,25; para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (CONVÊNIO Nº
974241/25). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025 às 08h00min. LIMITE
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O edital
na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php.
Quaisquer 
outras 
informações
poderão 
ser 
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 27 de novembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 29.10.2025/003-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (49cc) referente a
proposta de Emenda n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
de Saúde no município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/12/2025 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/12/2025 às 08:00 horas. data da
realização: 18/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 4 de dezembro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED/PMO
TERCEIRA REPUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 228/2025 1DOC
O Município de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna
publico, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital PREG ÃO
ELETRONICO 001-2025, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E
EVENTUAL contratação de uma empresa especializada no fornecimento de recarga e
botijões de gás de cozinha para atender as demandas das escolas da rede municipal de
Oiapoque, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE -
EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, Recebimento das Propostas: a partir das 08h30 de 05/12/2025 até as 09h00 do dia
18/12/2025. Inicio da disputa: 09h01 do dia 18/12/2025 no site www.licitanet.com.br.
Edital Completo disponível no site: www.licitanet.com.br, www.oiapoque.ap.gov..
Informações Gerais. semedccl@oiapoque.ap.gov.br, ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CERTAME:
www.licitanet.com.br.
Oiapoque-AP, 4 de dezembro de 2025.
AMAURY DINIZ NERIS
Secretário Municipal de Educação- SEMED/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0550/2025. Credenciamento n° 002/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas
físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo
a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de
Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 095/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com RW NEUROLOGIE LTDA, CNPJ:
31.797.177/0001-94. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a
02/12/2026. VALOR: R$ 600.000,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0550/2025. Credenciamento n° 002/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas
físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo
a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de
Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 096/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA - CSI,
CNPJ: 10.295.018/0001-11. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. VALOR: R$ 2.982.580,92.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CPL/PMPBA
A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí,
torna público que a Empresa RW NEUROLOGIE LTDA - CNPJ: 31.797.177/0001-94 foi
HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA