DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 11/2025 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização de DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2025 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA
PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA A INUNDAÇÃO 2025.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na
DISPENSA PRESENCIAL nº 011/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ sob
nº. 35.145.182/0001-73, com
valor global
de R$
170.989,90(cento e setenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a
DISPENSA PRESENCIAL nº011/2025 - CPL.
III - O prazo é de 180 dias contados da assinatura do contrato.
IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
RESPOSTA A INUNDAÇÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.145.182/0001-73, com valor global R$ de R$ 151.859,20
(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2025.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando
a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e
controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da Unidade
Hospitalar de Jutaí no Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus
anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início
das propostas: 08/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/11/2025 até as
0h; data e hora final das propostas: 18/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas -
sessão pública: 18/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 04 de dezembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G
DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 300
(trezentos) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula,
localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo
nº 7215/2025; VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 27/09/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO
ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2025.
OBJETO:
Eventual aquisição
de
materiais permanentes,
equipamentos,
mobiliários
e
outros,
visando
atender às
necessidades
das
Escolas
e
Unidades
Administrativas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº
7244/2025.
ABERTURA: 22/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 10/12/2025,
situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário
de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo
do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 4 de dezembro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 014/2025-PMM
No dia 09 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru,
foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de água mineral, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Manacapuru/Am,
conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 00011703.2025.0015 -SEMEC,
assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço,
independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como
finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor:
JOSILAINE FREIRE FEITOSA, CNPJ: 05.673.118/0001-02.
. .LOTE I
. .Item
.Quant.
.Und
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Valor
unitário
. .1
.8000
.caixa
.Água mineral, copo
de 200ml- 48unid.
.SANTA
C L AU D I A
.CO P O
.R$ 21,70
. .1
.20000
.pacote
.Água
mineral,
garrafa 350ml
-12
unid.
.Água boa da
Amazônia
.G A R R A FA
.R$ 7,45
. .1
.17000
.pacote
.Água
mineral,
garrafa 500ml
-12
unid.
.SANTA
C L AU D I A
.G A R R A FA
.R$ 8,85
. .1
.8000
.unidade
.Água
mineral,
garrafão de 20 litros
.Água boa da
Amazônia
.G A L ÃO
.R$ 7,92
Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento
licitatório originário.
Manacapuru-AM, 9 de junho de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 18/2025.
Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53. Contratada:
Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato
Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no
município de Nhamundá/AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da
obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo
Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por 4 (quatro) meses, com novo
prazo final em 11/11/2025. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 11/07/2025. Signatários:
Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa
Alessiane Machado Arquitetura Ltda. Nhamundá/AM, 11 de julho de 2025. RAIMU N DA
MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato º 236/2025 - PMNON, firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura do
Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Triângulo Prestadora
de Serviço Ltda CNPJ: 13.814.604/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para
construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva vinhote, Zona Urbana do
Municipio. Amparo: C.P. nº 007/2025 Processo: 4674/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12
(doze) meses. Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT
Valor: VAAT. R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, e
trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2025. Araci
Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
Extrato de Termo - Espécie: Contrato nº 237/2025 - C.E. nº 010/2025. Firmado em
01/12/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro
Cultural Corre Campo no Município. Amparo: C.E. nº 010/2025 Processo: 4140/2025;
Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Fonte: Convênio. Valor: TRANSFEREGOV n.º Convênio: 976236/2025 R$
448.207,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis
centavos e Contrapartida R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de
dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio
Preto
da Eva
e
a empresa
Iza
Construções
e Comércio
-
Ltda, CPF/CNPJ
nº
84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do
Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$ 1.389.291,90 (Um
milhão e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e noventa e um reais e noventa
centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 24/11/2025;
LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 OBJETO: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do
Município de Santo Antônio do Içá/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor preço,
com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 942718/2023, UG: 530023, Nota de
empenho n° 2023NE000149, vinculado ao programa de trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001,
PTRES 224678, natureza de despesa n° 444042; Contrato n° 036/2025 celebrado entre
Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Tracton Comércio de Tratores, Máquinas
E Equipamentos Ltda; Valor do Contrato: R$ 448.900,00; Vigência: 17/09/2025 a
17/09/2026. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML
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