DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CPL/PMPBA
A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí,
torna público que a Empresa CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA - CSI - CNPJ: 10.295.018/0001-
11,foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.
Pedra Branca do Amaparí/AP, 4 de dezembro de 2025.
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a RETIFICAÇÃO do Aviso
de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 021/2025-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente
publicado no DOU, Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025. Onde se lê: "às
09h00min". Leia-se: "às 11h00min".
Santana-AP, 4 de dezembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 SEMSA/PMS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
08.366.696/0001-86.
CONTRATADA: ELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 05.544.102/0001-91. OBJETO: O presente
Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa para execução da
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SANTO ANTÕNIO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição
Federal de 1988, Lei de Licitação n.º 14.133/2021, e de acordo com o Artigo 6°, inciso XXI,
alínea "a, Decreto n.º 2.289/2022-PMS, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de
2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022, Processo
Administrativo nº 987/2024 - PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à
matéria. A pretensa contratação tem financiamento fundo a fundo para execução no
Município de Santana/AP, com apoio financeiro do Ministério da Saúde referente a
proposta n.º 11193.4420001/21-017.VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 596.153,88 (quinhentos
e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavo).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
MEDICOM, CNPJ 22.635.177/0001-05. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo,
prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
013/2024-SEMSA/PMS, que trata a aquisição eventual, futura e parcelada de
medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de
preços de medicamentos do governo federal, Ministério da Saúde/ CMED e material
médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista
SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CISPAR,
conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) em conformidade
com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP e seus
Anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 24/11/2025 a 24/11/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$
5.00.000,00 (cinco milhões).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 - SEMAS/PMSN
Processo Administrativo Nº 002/2025-SEMAS/PMSN. Dispensa de Licitação Emergencial
002/2025 - CPL/PMSN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO
FORNECIMENTO DE KIT DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS PARA A POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO. Empresa CONTRATADA: F. B. MOREIRA LTDA inscrita
no CNPJ: 24.010.212/0001-18. Valor Global para 180 dias R$ 797.400,00 (setecentos e
noventa e sete mil e quatrocentos reais), Data da assinatura 04/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - SEMAS/PMSN
Processo Administrativo: 002/2025-SEMAS/PMSN Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da
Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o
fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social
do Município de Serra do Navio/AP.
Contratada: F B MOREIRA LTDA
CNPJ: 24.010.212/0001-18
Valor Total: R$ 797.400,00.
Justificativa: A contratação decorre de situação emergencial, devido ao aumento da
demanda por benefícios alimentares e risco de descontinuidade dos serviços
socioassistenciais essenciais.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte
certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Execução de serviços de
engenharia para pavimentação em área rural no município de Anamã/AM. Tipo: Menor
preço Global. Data da abertura dos envelopes: 22 de dezembro de 2025. Hora 10:00
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM -
CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Anamã.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 4 de dezembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
CONCORRENCIA Nº 004/2025
DATA: 03/12/2025; PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados na assinatura do contrato; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL
(MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA - GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA:
361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM
EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com
as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. PARTES: Prefeitura Municipal de
Guajará e a EMPRESA NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.799.868/0001-42. V A LO R
GLOBAL: R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito
mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.1004.449051.542; Órgão 02 - Poder
Executivo; Unidade 08 - Sec. Mun. De Educação - SEMED; Função: 12 - Educação;
Subfunção: 361- Ensino Fundamental; Programa: 32 -Qualidade do ensino Fundamental;
Projeto/Atividade: 1.004 Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento:
449051
-
Obras
e
Instalações;
Recurso:
1.542.0000
-
VAAT;
MODALIDADE:
CONCORRENCIA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do
processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA ,
com o CNPJ 07.799.868/0001-42, como vencedora através da CONCORRENCIA Nº 04/2025.
II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA -
GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA:
PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO
MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e
seus anexos, no valor de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais), objeto
da referida CONCORRENCIA.
Guajará - AM, 3 de dezembro de 2025.
ADAILDO D COSTA MELO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALNEY CORRÊA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE
BOA/AM, no dia 22/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CREUZA MARTINS DE PAULA NO MUNICÍPIO DE FONTE
BOA/AM, no dia 22/12/2025 às 15H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Concorrência
Eletrônica
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 4 de dezembro de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
RESPOSTA A INUNDAÇÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.145.182/0001-73, com valor global R$ de R$ 345.805,94
(trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a
DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025.
IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 10/2025 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização de DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 100 KIT´S
NATALIDADE, PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na
DISPENSA PRESENCIAL nº 010/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: 04.255.757 LTDA, CNPJ sob nº. 04.255.727-
0001-70, com valor global de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais)
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a
DISPENSA PRESENCIAL nº010/2025 - CPL.
III - O prazo é de 12 (doze) meses.
IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
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