DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos),
houve um acréscimo de R$ 156.736,48 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta
e seis reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,50% do valor inicial do
contrato, resultando em um novo valor de contrato de R$ 796.591,56 (Setecentos e
noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)
FUNDAMENTO: Conforme permite o artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com a Lei
Federal nº 8.666/93. Anguera - BA, 2 de Dezembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº
241/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº.
12.755.472/0001-33;
CONTRATADA:
INFINIT
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
sob
n°
39.367.194/0001-01; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o
contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle
especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender
as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de
Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N°
029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº
14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de
Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2025, publicado no DOU de
11/11/2025, Seção 3, pag. 190, onde se lê: 24 de novembro de 2025, leia-se 17 de dezembro
de 2025 e na retificação do mesmo edital publicada no DOU de 19/11/2025, Seção 3, pag.
306, onde se lê: dia 28 de novembro de 2025, leia-se 17 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5CE/2025
PA 05CE/25. Objeto: execução de uma passagem veicular, com uso de galerias pré-
moldadas em concreto armado (aduelas), no município. Sessão: 23/12/25, às 9h. Menor
preço global.
Informações e
edital: https://bnc.org.br
https://www.docgedsistemas.
com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 4 de dezembro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, Concorrencia Pública Eletrônica, visando a Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma das Escolas do Município. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.
gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações
1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - 04/12/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Boquira vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 036-2025-PE, objeto: Contratação de instituição
financeira bancária autorizada pelo banco central do brasil, para operacionalização, em
caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais,
efetivos, comissionados e contratados; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em
folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da
prefeitura municipal de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Maior Lance. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 05/12/2025. Sessão: às 09:00h do dia
22/12/2025 (horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.
com.br/
ou
na
sede
desta
Prefeitura.
Informações:
(77)
3645-2291
ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 3 de dezembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Abertura: 22/12//2025 - Horário: 14h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e
Fechado -
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para execução
de
obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL
DURVAL HENRIQUE DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO PAU FERRO, NO MUNICIPIO DE
BREJÕES/BA, para pratica esportiva dos estudantes, descritos no instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital
através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no
PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao-
oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de expediente.
Brejões-BA, 4 de dezembro de 2025
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Abertura: 22/12//2025 - Horário: 09h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e
Fechado -
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para execução
de
obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E ALAMBRADO NO CAMPO DO
DISTRITO DE SERRANA, MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, para pratica esportiva dos estudantes
da ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, descritos no instrumento de projeto básico, pelo
tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através
dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao-
oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de expediente.
Brejões-BA, 4 de dezembro de 2025
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação e realização serviços em Medicina Veterinária, destinadas a este Município. O
Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir do dia 08/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado-BA, 4 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 032/2025, tendo como objeto a aquisição materiais e equipamentos
de fisioterapia, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 17 de dezembro
de
2025,
às
09h00min,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 4 de dezembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Fernanda
de Paula Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 48.581.488/0001-14. Modalidade:
Inexigibilidade nº.: 163/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "c", Processo Administrativo:
211/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica e
jurídica na área do Direito Econômico Regulatório e Ambiental, em especial para alcançar
o incremento de receitas ficando responsável pelo ajuizamento / acompanhamento /
intervenções de terceiro em ações de interesse do munícipio, bem como todas as ações
judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/ implementação / manutenção
do pagamento de Compensação Financeira peal Exploração de Recursos Minerários..
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04,09 / Gestão/Unidades: 0400000, 0900000 / Projetos
Atividade:
04.122.004.2.004,
04.122.011.2.025/
Classificação
Econômica/Elemento:
3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000,171800000,17200000,17500000. Valor total estimado: de
até R$: 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) de acordo com o proveito
econômico obtido, nos termos da Lei 13.105/15, Art. 85, §3º. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 192/2025 / Número da Licitação: 90009/2025 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000263/2025 / Data de Homologação: 03/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para construção de 15 (quinze) passagens molhadas na zona
rural do Município de Caetité-BA., / Vencedor: ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. /
CNPJ.: 22.438.232/0001-69 / Valor: R$: 723.091,65 (setecentos e vinte e três mil e noventa
e um reais e sessenta e cinco centavos).
Caetité - BA, 3 de dezembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo N° PA010312/2025
0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°46/2025, Tipo: Menor Preço
Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de combustível com abastecimento na Sede e Distrito de Salobro do
Município de Canarana/BA, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais. Início
da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 18/12/2025. Local:
www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail:
pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP.
Canarana - BA, 4 de dezembro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.817.828 Sivaldo Jesus dos
Santos, CNPJ Nº 63.817.828/0001-57, R$ 81.200,00
Capim Grosso - BA, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
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