DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
execução da obra de REFORMA DA PRAÇA DE TÚLIO AZEVEDO, localizada no Município de
Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que
integram este edital, data da sessão: 19/12/2025, as 10:00, horário de Brasília, através da
plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa
Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de
Juruá e no e-mail: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do
município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
Tefé/AM, 3 de dezembro de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025
A Prefeitura Municipal de Tefé/AM
torna pública a REVOGAÇÃO da
Concorrência Presencial nº 11/2025, cujo objeto é a construção da Ponte para o Bairro do
Abial, em razão da necessidade de revisão e alteração do Projeto Básico, bem como por
conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado
no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o ATO DE REVOGAÇÃO estará disponível
no Portal da Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos
do Processo Administrativo nº 178/2025, para consulta e acompanhamento pelos
interessados.
Tefé/AM, 3 de dezembro de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025
Processo Administrativo Nº 193/2025
A Prefeitura Municipal de Tefé/AM
torna pública a REVOGAÇÃO da
Inexigibilidade nº 92/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de kit's de ultrassonografia portátil- C10 3X1 e RQ, em razão da necessidade
de revisão e alteração no Termo de Referência, bem como por conveniência e
oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da
Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o ATO DE REVOGAÇÃO estará disponível no Portal da
Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo
Administrativo nº 193/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados.
Tefé/AM, 04/12/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 (EXCLUSIVA PARA MEI/ ME/EPP
SEDIADAS EM ÂMBITO LOCAL -MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA) OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de
serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas melhorias nas dependências da
Câmara Municipal de Caetité - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital
disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@caetite.ba.leg.br Caetité/BA, 04/12/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EDITAL Nº 043/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, torna público para conhecimento de todos que
a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro
de 2025, às 09h:00min (oito horas), cujo é Objeto: Concorrencia A Contratação de Empresa
Para os Serviços de Engenharia Na Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado -
Diversas Ruas Na Sede do Município de Abaré/Ba, Conforme Especificações e Condições
Constantes No Projeto Básico e Edital do Certame. TIPO: Menor Preço Global- Empreitada
Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e
quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site:
licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail:
copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 4 de dezembro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 04/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.721/0001-66, com sede na Praça
São Bernardo, 330, Centro, Cidade de ALCOBAÇA, e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede à na Avenida
Kaikan, Nº. 311 - A, Bairro Jardim Caraipe, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP:
45.990-782. Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial Para A Execução de Obra de Construção
da Creche e Escola de Educação Infantil, Na Sede do Município de Alcobaça/Ba, Conforme Projeto
Padrão do Fnde - Creche Tipo 2, Incluindo Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos, Em Conformidade
Com Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Demais
Especificações Técnicas. Oriundo do Termo de Compromisso nº. 961023/2024/FNDE/CAIXA .
FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 3.319.980,00
(três milhões e trezentos e dezenove mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O Prazo de duração
deste contrato será de 02/12/2025 a 02/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo,
se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde do município de América Dourada/BA,
comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
Para Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I, No
Município de América Dourada/Ba. Proposta vencedora de menor valor é a Dourado e
Sobral Ltda, com sede na Rua Otacílio Pereira de Menezes, nº 140 B, Sala, Centro, na
cidade de Irecê/BA, CEP nº 44.900.000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.114.215/0001-06, no
valor global de R$ 2.250.697,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e
noventa e sete reais). Autos para vista no setor de licitações, sito na Av. Romão Gramacho,
15, Centro, CEP: 44.910-000
América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025.
MÁRCIA BRITO DOURADO
Secretaria Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
Publicada no dia 04/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 231 e página 274. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 150/2025. Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025, empresa DOURADO
E SOBRAL LTDA, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025,
na edição 03394, do dia 03 de dezembro de 2025. Onde Se Lê: "Dotação Orçamentária:
05.01.01 - Secretaria de Educação/ 4490.51.00 - Obras e Instalações/ 1019- Construção.
Amp, Reformas e Aparelhamento das Unidades Escolares de Educação/ 1-545-000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/ 1-541-0000 - Transferência
do FUNDEB - VAAF/ 1-500-1001 - Rec. Não Vinculados de Impostos a despesa com MDE"
Leia - se: "Dotação Orçamentária: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMERICA
DOURADA/ 030100 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU/ 030301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/ 1013 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA E APARELHAMENTOS DE
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA/ Elemento de despesa: 4490.51.00 -
Equipamentos e Material Permanente/ Fontes de Recursos: 1.601-0000". AMÉRICA
DOURADA-BA, 4 de dezembro de 2025 Max Gois de Oliveira Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº
242/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº.
12.755.472/0001-33; CONTRATADA:
A&S COMERCIO
DE PRODUTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 27.937.238/0001-02; OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis,
comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais
penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves
destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade
com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190
da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal
de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 004 CONTRATO Nº
240/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº.
12.755.472/0001-33; CONTRATADA: 4MBR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E
MEDICAMENTO HOSPITALAR, CNPJ n° 10.013.863/0001-00; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos:
injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções;
materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito
Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em
conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com
o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026;FUNDAMENTO:
Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura
Municipal de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº
239/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº.
12.755.472/0001-33; CONTRATADA: APOLO HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ sob n° 13.917.345/0001-56; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis,
comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais
penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves
destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade
com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190
da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal
de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 004 AO CONTRATO
N°
196/2024 
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de
Anguera, 
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ
n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 02 de setembro de
2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para modernização do campo
de futebol 2ª etapa no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e
cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024; VALOR: O valor inicial R$ 639.855,08 (Seiscentos e trinta e nove mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), houve um acréscimo de R$
156.736,48 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito
centavos), que representa 24,50% do valor inicial do contrato, resultando em um novo
valor de contrato de R$ 796.591,56 (Setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa
e um reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTO: Conforme permite o artigo 190 da
Lei nº 14.133/2021 c/c com a Lei Federal nº 8.666/93. Anguera - BA, 2 de Dezembro de
2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 004 AO CONTRATO
N°
196/2024 
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de
Anguera, 
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA,
CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 02 de
setembro de
2024, objetivando
a Contratação de
empresa de
engenharia para
modernização do campo de futebol 2ª etapa no município de Anguera - Ba, conforme
planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; VALOR: O valor inicial R$ 639.855,08