DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
P.A N° 374/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria
Municipal de Urbanismo, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de áreas verdes em praças, canteiros, rotatórias, áreas institucionais e prédios
públicos do município de Casa Nova/BA, conforme especificações contidas no presente
Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Cronograma Físico-Financeiro e
anexos, com execução por regime de Empreitada por preço Global. Início de entrega das
propostas: 05 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00 do dia 19 de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 09h00min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-
1-000236/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-
mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 4 de dezembro de 2025.
ROBERTO AMORIM SOUZA
Secretário Municipal de Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022
torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 032/2025 Processo
Administrativo nº 196/2025. Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica
Para Fornecimento de Vestimentas Esportivas Para Atender A Diversas Secretarias, da
Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia
09/12/2025 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/ licitacoes.
Castro Alves-BA, 4 de dezembro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 167/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36 Contratado: JAILSON DE SOUZA, Valor Global do Contrato: R$
39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 008/2025, do tipo menor preço Global,
que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
tintas e vernizes, destinados à pintura das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, às 09:00
horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 08:00
horas; PERIODO DE LANCES: 10 de dezembro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas;
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br .
Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 4 de dezembro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025
P.A N° 248/2025. Obj. Credenciamento de Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada
Localizadas No Município de Salvador/Ba, Para Prestação de Serviços de Hospedagem
Completa Para Usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Recebimento de
documentações: 04/12/2025. Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Curaçá-BA, 4 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 087/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de
18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento
n° 010/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação
de Serviços de Hospedagem, Conforme Demandas das Secretarias Municipais Envolvidas.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 05 de dezembro de 2026, às
17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça
Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra
estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça
Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA,
CEP. 45.150-000, ou no site
https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais
ou 
pelo
email:
setordelicitacao
Encruzilhadaba@gmail.com.
Encruzilhada-BA, 4 de dezembro de 2025.
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2025, Processo Administrativo n° 469/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Caminha
Infantil Empilhável e colchões, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais.
Sessão dia: 18/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 4 de dezembro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto será: Contratação de Empresa Para Aquisição
de Uma Unidade Nova, Para Produção de Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Com
Capacidade de 40 A 60 Toneladas Por Hora, por meio da plataforma do LICITANET -
https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 14h:30min; cujo início de
acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 08/12/2025; Informações no
endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA,
CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
obter 
os
editais, 
anexos
e 
eventuais
alterações, 
disponíveis
no 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de
Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET -
https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunapolis. ba.gov.br.
Eunápolis-BA, 4 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
PA 3072/25
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 033/2025, do tipo Menor Preço
por Item para Contratação de Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das
necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e
exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e
reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E
PECAS LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 904.980,00 ( novecentos e quatro
mil e novecentos e oitenta reais); O valor total licitado dos itens foi de: 904.980,00
(novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais).
Filadélfia-BA, 4 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 033/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa
Aberto - Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento
das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições
e exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 -
TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$
904.980,00 ( novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais); . O valor total licitado
dos itens foi de: 904.980,00 (novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais)
Filadélfia-BA, 4 de dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
P.A. Nº 512/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
23 de dezembro de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da
quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor Emílio
de Moura Ferreira, no Distrito Quixaba no Município de Glória - BA, em conformidade com
os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para quadras
padrão. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br
link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.br conectado.com.br/.
Em 4 de dezembro de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João
Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de
Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o
Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades, com data e a hora da disputa no dia
19/12/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial
do 
município
https://www.iacu.ba.gov.br/ 
site/editais
, 
site
do 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano
de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-
2175,
no
horário 
de
expediente
das
8:00hs
as
12:00hs 
ou
pelo
e-mail:
licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-BA, 4 de dezembro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110605/2025. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à
população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital
disponível 
através
do 
Portal:
https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc 
e 
no
sítio 
-
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E À MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, O
MUNICÍPIO 
DE
IBIRAPITANGA/BA. 
Melhores 
informações 
através
do 
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 4 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeira Oficial

                            

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