DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 011/2025, com data de abertura prevista para o dia 22 de dezembro de
2025, às 14:00h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LICENÇA DE USO PARTICULAR DE SISTEMA DE GESTÃO INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS E INDICADORES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE.
As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço. O edital se
encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos
outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diário oficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel
Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 3 de dezembro de 2025.
RICARDO DE JESUS FLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E,
MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022, FRUTO DA EMENDA
PARLAMENTAR: 202230610003. Data: 22/12/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitasaudeita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada
na Tv. Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, no horário das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Prefeito , no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da
Licitação: Concorrência nº 023/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO
POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após
julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa:
NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-
BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, com proposta final no valor de R$
2.802.973,66 (dois milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três reais e
sessenta e seis centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para os serviços de construção de unidade escolar com 04 (quatro) salas, no
Povoado de Lajes, zona rural do município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após o julgamento das
propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: NUN ES
ENGENHARIA LTDA, AVENIDA JÚLIO PEREIRA NUNES, 276 A, CENTRO, NA CIDADE DE IRECÊ-BA ,
CEP: 44.900-000, CNPJ SOB O Nº 07.492.799/0001-20. Proposta final: R$ 2.802.973,66 (dois
milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025
Concorrência nº 023/2025 - Extrato de Contrato nº 222/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio
Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº
07.492.799/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO
POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor
Global: R$ 2.802.973,66 (dois milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três
reais e sessenta e seis centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2025
O Prefeito , no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da
Licitação: Concorrência nº 024/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA. Após julgamento das
propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TER CO N P
TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José,
Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor
de R$ 2.026.471,17 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e
dezessete centavos). I
ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
Adão Alves de Carvalho Filho
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de
unidades escolares do município de Itaguaçu da Bahia- BA. Após o julgamento das propostas
e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE,
CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José, Irecê-BA, CEP:
44.900-000, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 2.026.400,56 (dois
milhões vinte e seis mil quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025
Concorrência nº 024/2025 - Extrato de Contrato nº 223/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES,
PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José, Irecê- BA, CEP: 44.900-000,
CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA. Valor Global: R$ 2.026.471,17
(dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de dezembro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59-2025 SRP
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº059-2025-Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo: 220-2025.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
materiais destinados à manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-
condicionado, a fim de atender às demandas das secretarias e repartições públicas do
Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 19/12/2025, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 3 de dezembro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3-2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 003-2025, Processo Administrativo: 221-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de
uma unidade básica de saúde (UBS) porte I, no município de Itatim-Bahia, através da
liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (novo pac), conforme a
proposta nº 12635854000125001. Sessão de abertura às 09:30h do dia 23/12/2025, no
Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS
(supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações
através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 4 de dezembro de 2025.
UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60-2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 060-2025, Processo Administrativo: 218-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para a alimentação escolar direcionada
para atender as unidades de ensino em todas as modalidades, por meio da transferência
dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de
2020, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 22/12/2025, no
Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS
(supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações
através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 4 de dezembro de 2025.
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 044/2025, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias do
Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 09:00h
(nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A
Prefeitura Municipal
de
Itororó-Bahia,
vem apresentar
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no
art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, referente aos LOTES 01, 05 e 07, para que retornem à sessão de julgamento.
Caso o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado
o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou
então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a
cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira