DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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275
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico
nº 003/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 18/12/2025, às
9h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda
a
documentação relativa à habilitação atualizada. Itororó-Bahia, 04 de dezembro de 2025.
Fernando Silva Lima. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A
Prefeitura Municipal
de
Itororó-Bahia,
vem apresentar
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no
art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, referente ao LOTE 01, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o
fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o
terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou
então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a
cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira
eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico
nº 006/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 18/12/2025, às
11h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a
documentação relativa à habilitação atualizada.
Itororó-Bahia, 4 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
PE N°001/2025 - PA. N° 360/2025 - EDITAL N.º 032/2025 - O município de
Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 027/2025 - OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) para
atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal do município de
Ituberá-BA. TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 19/12/2025 às
09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 19/12/2025, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 442562. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
CE Nº 001/2025 - PA. N° 332/2025 - EDITAL N.º 027/2025
O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº.
001/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma creche proinfância
tipo 2, localizada na comunidade da colônia, zona rural do município de Ituberá/BA, sendo
objeto do termo de compromisso Nº PAC2 9223/2014, com critério de julgamento TIPO:
menor preço por valor global. A Sessão ocorrerá no dia 23/12/2025às 11h:05min,
Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 23/12/2025, no Portal de Compras
Públicas, Id do Processo: 432482. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONDICIONADORES DE AR (DOMÉSTICOS). Proc. Licitatório nº 122/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 027/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 18/12/2025,
em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 3 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
(ITENS: COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVO MEI,
ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL)
A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, para a aquisição de kits de uniformes escolares, compostos por peças de vestuário,
tênis e mochilas, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das
Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas: 17/12/2025 às 08h. Início
da Sessão: 17/12/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 SRP
(ITENS: COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVO MEI,
ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL)
A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de Registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de
equipamentos, acessórios e materiais de informática para atender a demanda dos diversos
setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item.
Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas:
17/12/2025 às 13h. Início da Sessão: 17/12/2025 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços destinado à eventual e futura aquisição de
veículos automotores zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, destinados a atender às
necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Jacaraci - BA. Tipo de Julgamento: menor preço por item.
Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas:
18/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 18/12/2025 às 09h.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-
mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - Bahia - 04/12/2025.
Em 4 de dezembro de 2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12 2025
Processo Administrativo nº180-2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializado, por meio de credenciamento, voltados para a
elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha
Casa Minha Vida-PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FA R ,
Residencial Jaguarari I, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php
-
Abertura
dia
12.12.2025, às 08:00 horas, início da disputa dia 12.12.2025 às 08:15 horas no mesmo site.
O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 4 de novembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025
Processo Administrativo nº 172-2025. Objeto: Construção do centro municipal
de artesanato e agricultura familiar, a ser implantado na sede do município de
Jaguarari/BA, conforme Convênio nº 0022/2025-CAR, conforme detalhado no Plano de
Trabalho,
e
Edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 22.12.2025, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 22.12.2025 às 14:00 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 4 de dezembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE ANEXO ADMINISTRATIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA".
Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 23/12/2025 (Horário de Brasília). Início da
sessão pública: às 09:30 horas do dia 23/12/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento
convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial
do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 4 de dezembro de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de
confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano
e Taxa de Coleta de Lixo), para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.
Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 19/12/2025 Início da sessão pública: às 09:30
horas do dia 19/12/2025 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO GLOBAL O Edital e anexos
estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município
htm://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario
e
https://bnccompras.com/.
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça
Duque de Caxias, s/n, Bairro Jequiezinho - Jequié/BA, das 08:00hs às 12h:00 Jequié/BA, 05
de DEZEMBRO de 2025. Juliana Bispo Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
19/12/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 100/2025 aquisição de equipamento aéreo
não tripulado (drone) modelo DJI Mavic 3E ou DJI Mavic 3T ou DJI MAVIC 3M (ou superior),
integrado a módulo RTK, baterias extras e base RTK com tripé, com o fito de realizar
operações de mapeamento por imagens aéreas do perímetro urbano do município, com o
propósito de gerar cadastro georreferenciado preciso e atualizado...As demais publicações
serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2025 SRP
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos dos Tipos Leves, Vans,
Micro-Ônibus, Caminhonetes, Pick-Ups e Caminhão 3/4, Visando Atender As Demandas de
Transporte de Servidores e Cargas, Observando Condições de Conservação, Capacidade e
Especificações Adequadas Ao Uso do Município de Jeremoabo-BA. Data e horário do início
da disputa: 19/12/2025, ÀS 09:30HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 4 de dezembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 222/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2025. Objeto: serviços de mão de obra
em
construção
civil,
visando
atender
às
demandas
do
município,
conforme
procedimento de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL222/2025-01 - Contratada:
ADRIANO BRITO DA SILVA, CNPJ/MF 62.517.054/0001-86. Valor global: R$81.000,00.
Vigência: 04/12/25 à 04/12/26. Data de ratificação: 04/12/25. Assinatura: 04/12/25. João
Dourado/Ba, 4 de dezembro de 2025.
Diego Cardoso Dourado. Secretário de
Administração.
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