DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PA 225/25. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as
demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 17/12/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PA 226/25. Objeto: aquisição de instrumentos musicais destinados a suprir as
necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 14h, 17/12/25. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 4 de dezembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais de
limpeza, com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade
Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 17/12/2025 às
09h00min.
O edital
para
download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 4 de dezembro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025
PA Nº 0218/2025 - Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Contratada: Instituto Saúde em
Progresso - ISEP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.408.400/0001-25. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na Área da
Saúde, para atender as necessidades do Município de Jussara - Bahia. Prazo da Contratação:
12(DOZE) meses. Início da Vigência: 04 de dezembro de 2025. Valor Total. R$1.575.022,00
(um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e dois reais). Jussara/BA, 04 de
dezembro de 2025. Carlos Robson Carvalho de Souza - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
PA 144/25. Objeto: aquisição de impressoras e equipamentos de informática,
atendendo as demandas da prefeitura. Menor preço por lote. Em 18/12/25, 14h. Edital:
https://bll.org.br/,
portal
da
transparência
e
e-mail:
licitacaopmju@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Jussiape/Ba, 4 de dezembro de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:
Pregão Eletrônico nº 29/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de Cestas Básicas, mediante registro de preço, para doação a famílias em
situação de vulnerabilidades social no município, de acordo com a Lei Municipal de
Benefícios Eventuais n° 322/2017, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Data: 18/12/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 4 de dezembro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no
uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
025/2025, cujo objeto é o registro de preços aquisição de 01( um) trator de esteira, zero
hora, novo de fábrica, equipado com cabine fechada com ar condicionado e certificação
ROPS/FOPS, motor à diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, com potência mínima de 115
HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da
certificação PROCONVE mar-1 mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo 500 mm de largura,
lâmina com capacidade volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso operacional mínimo de
13.500 kg, transmissão do tipo hidrostática, equipada com sistema de monitoramento do
posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com
transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as informações mesmo em área
sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet
no portal do fabricante ou do concessionário da trator de esteira por um período mínimo
de 12 meses a contar da data da entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de
horas, com assistência técnica no estado de Bahia comprovada por CNPJ e homologada
pelo fabricante do equipamento, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por
meio de emenda parlamentar nº 202541230002, em favor da empresa: B&F NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30, no valor de R$
1.335.900,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).
Lajedinho/BA, 4 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a futura e eventual a aquisição de bombas
submersas e execução de serviços de instalação de poços tubulares profundos, visando
atender as necessidades do município de Lapão/Ba. Data: 22/12/2025 às 09:10h Através da
plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO CREDENCIAMENTO N° 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BPMR SER V I CO S
MEDICOS LTDA - CNPJ 60.745.391/0001-03. (Processo Administrativo nº 20741/2025),
referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo
objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede
de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata
de Credenciamento.
Lauro de Freitas, 4 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) empilhadeira contrabalançada elétrica, e 1 (uma)
empilhadeira hidráulica manual semielétrica, capacidade 1.000 kg, para atender as
necessidades do Almoxarifado Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal da
Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção
das Propostas: até as 8h de 18/12/2025. Data da sessão disputa: 18/09/2025 às 15h
(horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–Ed i t a l
e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 4 de dezembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 051/2025 - Abertura de propostas dia 19/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de
forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação
escolar para o próximo ano letivo das Unidades Municipais de Macaúbas - BA, atendendo
a
demanda
do
Fundo
Municipal
de
Educação.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 4 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da
Dispensa de Licitação nº 016/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE E
EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de
Referência. Valor global estimado é de R$ 15.864,88 ( Quinze mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos) data de Abertura: 10/12/2025 às 09h01. Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 8/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº
08/2025 que tem como objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para Prestação de Serviços de Hospedagem na Sede e Penínsulas do Município de
Maraú-Ba e demais localidades descritas no instrumento convocatório, está aberto do dia
05 de dezembro de 2025 até o dia 05 de dezembro de 2026. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
Município
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)e no Portal Nacional de Contratações
Públicas- PNCP. Informações através do e-mail: licitação-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 4 de dezembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitações