DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Nº Processo: 090/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primaria (UBS porte
I) no município de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1.
Edital 06/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h
ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço supra.
MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 4 de dezembro de 2025.
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Registro de Preços - Aquisição de pães para atender as demandas da
Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do
Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado
com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso
Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de
São João/BA. Abertura: 17/12/2025 às 09H
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João, BA, 4 de dezembro de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº072/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 631/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de Preços para aquisição de toldos, para atender as demandas de
diversas secretarias do município de Miguel Calmon-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
18/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 3 de dezembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
061/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados aos
serviços do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como às operações da CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico), no âmbito do Município de Monte Santo. Início
da disputa de lances ocorrerá no dia 19/12/2025 às 08:00h. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo
telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 2 de dezembro de 2025.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
coleta, transporte, acondicionamento e tratamento térmico de resíduos perigosos de saúde
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Morro do Chapéu -
Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/12/2025 (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Município de Morro do Chapéu-BA, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de
procedimentos especializados e cirurgias de otorrinolaringologia, tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de
saúde do município de Morro do Chapéu/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda no portal da
transparência
deste
Município.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
sesau@morrodochapeu.ba.gov.br .
Morro do Chapéu-Ba, 4 de dezembro de 2025.
SAULO OLIVEIRA SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 18-2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Mucuri-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n° PE18-2025.
ID:1083888, no sistema "licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a
futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza
pública, limpeza de fossas e operação do aterro municipal no município de Mucuri-BA .
Tipo: Menor Valor Global. Abertura de Proposta: 22/12/2025, às 09h:00min, Disputa:
22/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). Motivo: Alteração do item nº 8.5.9.4 do
Edital, por encontrar-se em desconformidade com o Termo de Referência (Anexo I) e com
o Apêndice I ao Anexo I (ETP). O Edital retificado encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos http://www.licitacoes-e2.bb.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 3 de dezembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo Nº 223/2025. A Prefeita do Município de Muritiba, no
uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento
de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, do Tipo
Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
DE FORMATURA EM ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE
ENSINO DE MURITIBA, BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei
Federal nº 14.133/21, e
como não há qualquer
recurso pendente,
HOMOLOGO/ADJUDICO
o
objeto
a
favor
da
empresa:
MASTER
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.771.852/0001-62, pelo valor global de
R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reis), arrematante do lote
único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDIC A D O.
DAT Muritiba - BA, 4 de dezembro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
026/2025.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de
placas de inauguração, para atender as demandas do município de Muritiba - Bahia.
Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.221.972/0001-
80, sediada na Av. Durval Fraga, s/n, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba. Valor global: R$
35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 4 de novembro de 2025.
Anderson de Jesus da Silva Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025SEMUS
Licitação para "Contratação de empresa especializada para execução de 03
(três) mutirões odontológicos no Município de Nilo Peçanha/BA", conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
18
de
dezembro
de
2025.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025
Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Dental Abs Comércio de Produtos
Odontológicos e Hospitalares Ltda, Cnpj: 58.403.922/0001-20. Objeto: Registro de Preços
Para Aquisição Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21.
vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 5.879,58 (Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove
Reais e Cinquenta e Oito Centavos). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de
Andrade Araújo - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025
Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba.
Contratada: Itapemed Importadora e
Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 54.322.844/0001-88. Objeto:
Registro de Preços Para Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo
As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA. Fundamento
Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.340,36 (Dois Mil, Trezentos
e Quarenta Reais e Trinta e Seis Centavos). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025.
Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 123/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Edificações Na Construção de Casas Tipo I e Ii Em Atendimento As Melhorias
Habitacionais Para Controle da Doença de Chagas No Município de Ourolândia/Ba,
Relativas Ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA). CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025 Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026 Valor
Global: R$ 382.261,87 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e
oitenta e sete centavos). Contratado: RITZ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob
nº 11.868.164.0001/51.