DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 17/12/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, Processo Administrativo nº 0426/2025, objeto
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e
translado para atender pacientes que fazem tratamento fora do domicilio (TFD) em
Salvador/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail:licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.062/2025 O Município de Porto Seguro, por meio
do Agente de Contratação - SEPROJE, devidamente nomeado pelo Decreto nº 16.630/2025,
através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 -
SEPROJE, que teve início da disputa em 16/10/2025, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto:
contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Praça Santiago no
distrito de Arraial D'ajuda. A licitação foi declarada FRACASSADA. Atas do Certame disponíveis
no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoesexibir/?id=77704
Porto Seguro - BA, 3 de dezembro de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.616/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação
de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura esportiva, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, via Ata de Registro de Preços. Disputa
de preços dia 19/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025SEME
Resolve
adjudicar e
homologar
a
presente Licitação,
objeto:
execução
remanescente da obra pública da Creche Padrão FNDE Tipo C, no Distrito de Moenda,
termo de compromisso 16967, em favor
da empresa Vida Vitoria LTDA, CNPJ
04.425.221/0001-62. Valor global: R$ 1.983.000,00.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 3 de dezembro de 2025.
JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Concorrência Pública e considerando
que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação,
resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo
Administrativo nº 320/2025. Modalidade Licitação: Concorrência Pública n° 009/2025.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global . Data da Homologação: 04/12/2025. Objeto
da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO
COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA,
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor
da empresa: ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.974/0001-
82, no valor Global de R$ 4.222.184,32 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL,
CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS.
Queimadas-BA, 4 de dezembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 370/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 18/12/2025
às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 4 de dezembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
009/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
320/2025.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUEIMADAS/BAHIA.
CNPJ:
14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 37.878.974/0001-82, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO
COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 4.222.184,32 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE
E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. Data do contrato:
04/12/2025. Prazo de validade: 04/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Queimadas-BA, 04 de dezembro de 2025 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO N° 52/2025PMQ
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 - No dia 19 de dezembro de 2025 às
09h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses
dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia / saúde bucal
de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025
No dia 19 de dezembro de 2025 às 10h00min para Registro de preço de forma
parcelada para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
oficinas especializadas de manutenção preventiva ecorretiva para a frota municipal de veículos:
motocicletas, leves, médios, pesados e máquinas do Município de Quijingue/BA. Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br,
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
prefeituradequijinque4@gmail.com. Quijingue/BA, 04 de dezembro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 274/2025
Credenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS, COM REGARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER pertencentes ao
Município de Riachão das NevesBahia, conforme as especificações e condições constantes
no Termo de Referência e Edital. Data de Início de Recebimento da Documentação:
08/12/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da
Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 4 de dezembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo Administrativo nº 275/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios, água e refrigerante, destinados a atender as necessidades de todas as
unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA. Data de Início
de Recebimento de Proposta: 05/12/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
17/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 19/12/2025 às 11 horas.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 4 de dezembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com fulcro na Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a prorrogação da abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 027/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por
Lote. Objetivando o registro de preços para aquisição de materiais esportivos tais como
bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de
treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material
de lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de
Cultura, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social, com abertura marcada para o dia
09/12/2025, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 19/12/2025, às 09h00min, tendo
em vista a modificação do Termo de Referência. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 4 de dezembro de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 -
CONTRATO Nº. 243/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E
SAÚDE - Contratada: NT AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 48.376.911/0001-44 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE PNEUS
PARA ATENDER À FROTA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BAHIA. - Valor Global:
65.265,00 - Vigência: 06 (Seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 18/12/2025 às 10h00 o PE nº
049/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado para atender à Escola Municipal Agenor Brito, conforme Convênio nº 454/2025,
celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará
disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 04 de Dezembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro