DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente adjudica e
homologa o Processo Administrativo nº 123/2025, referente à Concorrência Pública n º
003/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de
edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais
para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº
1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a empresa
RITZ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 11.868.164.0001/51, vencedora do
certame, com o valor de R$ 382.261,87 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta
e um reais e oitenta e sete centavos), para um período 12 (doze) meses.
Ourolândia - Bahia, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025 Processo Administrativo:
144/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E
EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO JUNTO A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM GOZO DE AUXILIO
DOENÇA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 05/12/2025,
abertura de proposta às 09:00h do dia 19/12/2025, início da disputa às 09:30h do dia
19/12/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os
interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacaogeral@ourolandia.ba.gov.br,
Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 5-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Reforma do Colégio Ulysses Caíres de Brito, localizado no Bairro São
José, zona urbana do município de Paramirim-Ba. Sessão Pública: 22/12/2025, às 08:30hs
- Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77)
99873- 2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 03 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 6-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reforma da Escola Manoel Brasil, localizada em Canabravinha, zona rural
do município de Paramirim-Ba. Sessão Pública: 22/12/2025, às 10:30hs - Site da Sessão:
www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99873-2408 dás
08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e
locação de software de atendimento à infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos
em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento
técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de
software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande
Circulação Estadual e Diário Oficial da União, e fornecimento de aplicativo para extensão
informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Paramirim -Ba. ABERTURA: 19/12/2025, às 08:30h. Edital e Anexos
disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-
mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão,
Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs
Paramirim-BA, 3 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Data da sessão: 11/12/2025 às 09h, por meio da plataforma eletrônica
LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits
de enxoval para bebê, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Paripiranga (BA). Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 4 de dezembro de 2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
Abertura: 22/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PES C A D O S )
Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, às
Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no
link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/12/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 SRP
REPUBLICAÇÃO - O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em
18/12/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
(veículos, fardamento, EPI, material de informática, eletrônicos e móveis) para Guarda
Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e
no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 4 de dezembro de 2025.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4812/000222/2025.O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem
por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio,
tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas
jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de internação
voluntária, involuntária e compulsória em clínicas de reabilitação, destinadas ao
tratamento de pacientes dependentes de álcool e outras drogas, bem como de pacientes
com transtornos mentais, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Base legal com fundamento no Art. 78, I da Lei n.º 14.133/2021. Data do
Início de Recebimento de Propostas: das 08h00Min do dia 08/12/2025. Data do Fim de
Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Referência: Processo Licitatório nº 038/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025.
Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço contínuo de emissão/gerenciamento de cartão
magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10
e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da
Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência.
Pintadas-Bahia, 4 de dezembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Procedimento: Credenciamento nº 03/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas
áreas:Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral,
Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h,
Diretor Medico Geral, Medico
Autorizador, bem como Medico clinico, para atuação nas unidades de saúde da sede e
zona rural, bem como no Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, visando o
atendimento integral da população de Piritiba/BA. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/12/2025, das 8:00 às 12:00 hs,
em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter
esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@piritiba.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal
de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio,
S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153..
Piritiba (BA), 3 de dezembro de 2025.
RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global,
Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa visando futuros fornecimento parcelado de próteses dentárias,
com o objetivo de atender ao tratamento de pessoas carentes, que se encontram em
situação de vulnerabilidade social e necessitam de reabilitação oral para melhoria da
qualidade de vida, autoestima e condições básicas de saúde bucal deste município de
Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(licitacoes@piritiba.ba.gov.br), ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 3 de dezembro de 2025.
RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 - O Pregoeiro do Município de
PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº.
008/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei
14.133/21
que objetiva
a
Contratação
de empresa
para
aquisição
de móveis
e
eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais
da Prefeitura de Planalto/BA, que ocorrerá dia 17/12/2025, horário da abertura das
propostas 
às 
09h00min. 
Editais
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia 
e 
no
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 4 de dezembro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro