DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2025
Licitação: Concorrência nº 90021/2025.
Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção da Sede
do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua da Cajazeira, do
Distrito de Conceição, Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
a
partir
de
05/12/2025, nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/12/2025, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 22/12/2025, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 3 de dezembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROCESSO PAC 073/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO com objetivo de prestação
de serviços de laboratório de análises clínicas, em caráter complementar, aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS da rede pública de Santa Bárbara - BA, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Periodo de recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 12/12/2025 a 12/12/2026
nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no
email: copelsantabarbara@gmail.com ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 4 de dezembro de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das
vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte
Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia. A
entrega e abertura das propostas será no dia 22 dezembro de 2025, às 10h. A sessão será
realizada
na
plataforma
www.bll.org.br.
O
Edital
estará
disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-
mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 4 dezembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 18/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Contratação de empresa prestação de Serviços de Buffet e Decorações para atender as
diversas demanda das diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação deste
Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade
Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 4 de dezembro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS através da SECRETARIA MUNICIPAL
DEEDUCAÇÃO, juntamente com a Comissão de Planejamento, constituída pela portaria SME
nº 542/2025 ,torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 002/2025.
OBJETO: Chamamento Público para pesquisa de preços para a obtenção de propostas de
preços junto a fornecedores especializados, com o objetivo de subsidiar a elaboração da
estimativa de valor da contratação de Serviço de locação de software para gestão do
transporte escolar. PERÍODO: 04/12/2025 a 12/12/2025. Edital disponível em: https:
https://saj.ba.gov.br/portalda-transparencia/licitacoes/
ou
e-mail:
licitacao.smesaj@educacao.saj.ba.gov.br
Santo Antônio de Jesus- BA, 4 de dezembro de 2025
MARIA EDILEIDE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
P.A. Nº 220/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 19 de dezembro de 2025, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em
paralelepípedo granilítico e em bloco intertravado em diversas ruas da sede e interior do
município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000196/2025.
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte 01, no município de Serra do Ramalho/Ba, conforme
Portaria GM/MS nº 8.205/2025. Início da sessão de disputa dia 19.10.2025 às 10:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 4 de Dezembro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12109/2025| Licitação nº 1084330
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de preço para
contratação
de
empresa
especializada para
Fornecimento,
instalação
e
soluções
pedagógicas para o "Programa de Educação para o Trânsito e Cidadania", destinado à faixa
etária infanto juvenil, bem como a prestação de serviços técnicos especializados, inclusive
treinamento, relativo à operacionalização das soluções apresentadas para o referido
programa da Escola de Trânsito localizada no Município de Simões Filho - Bahia. Tipo:
Menor Preço. Data: 19/12/2025, às 10h00 (horário de Brasília). Informações através do e-
mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-
e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12397/2025|Licitação nº 1084337
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preço, para
aquisição de insumos e utensílios destinados às aulas práticas dos cursos de corte e
costura, com vistas a atender às necessidades do Projeto Centro Municipal de Capacitação
Profissional - CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 19/12/2025, às 11h00min
(horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital
através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13400/2025| Licitação nº 1084375
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para
contratação empresa especializada na execução de serviços de manutenção de poda de
árvores, incluindo carga, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos
provenientes das podas. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 22/12/2025, às
10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição
do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 4 de dezembro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7542/2025| Licitação nº 1076677
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para contratação
de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS destinados a pacientes
com condições clínicas específicas, cujos tratamentos não estão contemplados no elenco
padronizado da Assistência Farmacêutica. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 18/12/2025, às
10h00min
(horário
oficial
de
Brasília).
Informações
através
do
e-mail
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 4 de dezembro de 2025
GERLANE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 043/2025, processo
administrativo nº. 161/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Escolha de proposta
mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização dos prédios Públicos do
Município de Sobradinho - BA, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias
Municipais. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 4 de dezembro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2025
Abertura: 26/12/2025 às 10h00min. (horário local).
Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção do
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na Sede do Município. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.
Em 3 de dezembro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/CONEP/BA
A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Eficiência Publica
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 002/2025-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto
registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção, adequação, ampliação, reformas de prédios e espaços públicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada
no dia 23/12/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações
serão
obtidos
na
plataforma
https://bll.org.br/,
https://www.gov.br/pncp
e
https://www.conepgov.com/
Utinga, 4 de dezembro de 2025
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ
Presidente Comissão de Contratação