DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CE 41201/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal de
Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto
Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob
o número 041201/2025, Objetivando a Instalação elétrica de 14 subestação de 112,5 KVA
em diversas unidades escolares de acordo com a demanda da Secretaria de Políticas para
Educação no Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal
"LICITA MAIS BRASIL" com Data de Abertura dia 19 de Dezembro de 2025 às 10h. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales-CE, 4 de Dezembro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Saúde, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.245.720/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de
Preço nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto e a Aquisição de um veículo
tipo van, zero km. com as seguintes especificações mínimas: ano/modelo: no mínimo 2025,
capacidade mínima 14 passageiros, 01 motorista, 01 cadeira c/acessibilidade; motor a
diesel, 2.0; potência 140 cv; ar condicionado; controle eletrônico de estabilidade, tacógrafo
original de fábrica, freio a ar ou hidráulico com abs. todos os itens de série constantes do
catálogo, apresentado para o modelo cotado, bem como os itens obrigatórios exigidos pela
legislação em vigor. garantia de fábrica de no mínimo 12(doze) meses, com recursos de
Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela
Prefeitura Municipal de Tucano - BA, gestora da Ata, a pedido da Secretaria Municipal de
Saúde de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa MANUPA Comércio Exportação
Importação
de Equipamentos
e
Veículos Adaptados
Ltda,
inscrita
no CNPJ
nº
03.093.776/0003-53, com Valor Total de R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e
cinquenta reais).
Catarina/CE, 3 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Saúde, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.245.720/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de
Preço nº 031703/2025, Pregão Eletrônico nº 100201/2025, cujo objeto e a Aquisição de 02
(dois) veículo automotor tipo furgoneta (Ambulância), novo de fabricação nacional com
capacidade de 02 (dois) lugares; ano e modelo de 2025/2025; veículo 0 (zero) km;
capacidade de 02 (dois) passageiros incluindo motorista; motorização 1.3 flex com potência
de 84 cv gasolina e 86 cv álcool combustível flexível gasolina e álcool; air bag duplo frontal
e freios abs. câmbio manual de 05 marchas a frente e 01 ré; freios a disco dianteiro e
tambor traseiro, direção hidráulica; ar condicionado (quente e frio); adaptado para
ambulância de transporte (tipo a), conforme portaria Nº 2048/2002: sinalizador óptico e
acústico; equipamento de radiocomunicação em contato permanente com a central
reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal; com todos os itens
de segurança que determina o código nacional de trânsito. Todos os impostos deverão ser
pagos no estado do Ceará. O primeiro emplacamento deverá ser em nome do Município
de Catarina, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de
Catarina, realizado pela Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, gestora da Ata, a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa CEVEMA
Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº
35.307.250/0001-53, com o Valor Total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil
reais).
Catarina/CE, 3 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 809.01/2025-05
Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o
Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que
margeia o rio salgado e estrada que margeia o Riacho São Miguel, conforme convênio da
Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto
a secretaria de infraestrutura vêm adjudicar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado em favor da empresa CSA Engenharia LTDA, CNPJ No.
39.629.277/0001-13, vencedora para o Lote I com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois
milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois
centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e
sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o
montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Cedro - CE, 4 de dezembro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.01/2025-02
Em cumprimento ao que Determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados
que realizará a licitação
na modalidade Pregão
Eletrônico nº
0112.01/2025-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e consultórios
odontológicos destinados as equipes de Saúde bucal junto a Secretaria de Saúde do
Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 19 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br.
Cedro - Ce, 4 de dezembro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da ADESÃO Nº 018/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-
SMD, oriundo do Concorrência Pública Nº 006/2025 - Gerenciado pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás/Ce. Órgão Aderente: O Município
de
Chorozinho, Estado
do
Ceará,
através da
Secretaria
de
Educação, neste
ato
representado pela
Secretária, Sra.
Maria de Lourdes
Gomes da
Silva Amâncio.
Fornecedores: Start Construções e Locações Ltda , inscrita no CNPJ Nº 19.363.983/0001-59,
com Endereço: Av. Pedro Alves de Oliveira, 228 - Bairro Centro - Acopiara-CE. Valor global:
R$ 2.137.500,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 01 de dezembro de 2025. Maria de
Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 001-018/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na
modalidade Adesão Nº 018/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Contratação de Empresa para
prestação dos Serviços de Manutenção e conservação predial de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Start Construções e
Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.363.983/0001-59. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025. Validade do
Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.137.500,00 (dois milhões, cento e trinta e
sete mil e quinhentos reais). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Marcelo Oliveira Bittencourt -
Representante. Chorozinho-CE, 02 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.11.21.01/PQ/PMC
Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº
2025.11.21.01/PQ/PMC. Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras
licitações destinadas à prestação de serviços de construção de escola de 04 salas, com área
de 1.600m², e de escola de 08 salas, com área de 3.000m², no Município de Croatá/CE -
Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura:
18/12/2025
-
Horário
da
Abertura:
08h30m
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Croatá - Ce, 4 de dezembro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1
Pregão Eletrônico n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento
de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) Cevema Comercio de veículo peças
serviços e locação LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.307.250/0001-53, classificada no Lote 01,
com valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), de conformidade com
a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da
Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 3
de dezembro de 2025.
Farias Brito - CE, 3 de dezembro de 2025
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-021225-PERP01-SITDUM
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro
- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA - Objeto:
Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em
Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura, Afins e Outros Materiais de Caonsumo,
Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município
de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/12/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao
Edital:
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/
|
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - Ce, 4 de dezembro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.26.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.26.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de balneário no
distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de
Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222.0583.
Horizonte/CE, 4 de dezembro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.11.25.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e
paradidáticos, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão
será às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais
informações poderão
ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 4 de dezembro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
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