DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118.01/2025
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 18 de
dezembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/),
estará realizando licitação Pregão Eletrônico Nº 1118.01/2025 - PE para Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço de Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltada
para sustentabilidade das Ações de Saneamento e Promoção da Saúde da Comunidade
Ribeirinha Barra dos Frazões, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do
Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 4 de dezembro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.12.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 03.12.01/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão
FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município
de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro,
Jaguaribe/CE.
Jaguaribe/CE, 5 de dezembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.2
Pregão Eletrônico Nº 2025.11.25.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação dos serviços técnicos no expurgo e
armazenamento por meio de modernas técnicas em bancos de dados de todo acervo
próprio do Município de Jardim/CE que se encontra na sede do poder executivo no período
compreendido entre os anos de 1956 a 2025, junto a Secretaria Municipal de
Administração, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de
dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de
dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de dezembro de 2025
às
08:30
horas,
através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 4 de dezembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.04.1
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus
ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.04.1, cujo objeto é a aquisição de
pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca,
alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Dezembro de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 4 de dezembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025-SESA
A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de Processo
Administrativo de Chamamento Público Nº 007/2025-SESA, para o credenciamento de
pessoas jurídicas, visando a Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de
saúde na Modalidade de oferta de cuidados integrados (OCI), no âmbito do programa mais
acesso a especialistas (PMAE) - Recurso de Emenda parlamentar Nº 50410002, conforme
especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a
partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/.
Limoeiro do Norte-CE, 4 de dezembro de 2025
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.014/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.014/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
pavimentação em pedra tosca do trecho Alto do Boinho no município de Maranguape/CE.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até
o dia 22/12/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 8h30min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 3 de dezembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.023/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.023/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando à aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos do
ensino fundamental da Rede Municipal de ensino de Maranguape-CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até o dia 18/12/2025 às 08h00min. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 3 de dezembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia a serem Prestados na
Ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva, no Sítio Taboquinha Zona Rural do
Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa, MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº
07.142.394/0001-61, totalizando o valor de R$ 893.134,40 (Oitocentos e noventa e três mil,
cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos.) em conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21. Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Básica
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE
EDITAL Nº
4/2025 -
PQ -
Processo Auxiliar
De Pré-Qualificação
Nº
2025.12.04.1
O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para
empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
QUE TERÁ POR OBJETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES
PROFUNDOS EM
DIVERSAS ESCOLAS
PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os
documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município
www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h
e 13:30 às 17h.
Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE EDITAL Nº 5/2025- PQ - de Processo Auxiliar Pré-Qualificação Nº 2025.12.04.2
O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de PLANEJAMENTO,
GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-
qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA
PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
E A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES
DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço
eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres -
www.milagres.ce.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
Portal
de
Compras
do
Município
www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h
e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente
de Contratação.
Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025.
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 052/2025-PERP, que tem como objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos de "a" a "z", para distribuição à população
carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o
preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC
Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da
Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão
de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 4 de dezembro de 2025
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
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