DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.12.02.01 - PE - ADM, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro de
2025 às 14:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
05 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de
Preços: 17 de dezembro de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 08/2025-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N°
CE 08/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de
contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE 08/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de
pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada de Acesso da CE 187 ao sítio Croatá Via Bairro
Pitanga, na Zona Rural do Município de Tianguá-CE, conforme projeto básico, para atender
as necessidades da secretaria de infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2025.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min
do dia 19/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 4 de dezembro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE02/2025-SECULT
Secretaria de Cultura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025-
SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE02/2025-SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços segurança especializada composta por profissionais devidamente
habilitados para atuação em eventos, atividades culturais e ações institucionais com foco
na preservação da ordem, controle de acesso, apoio logísticos e resposta a situações
emergenciais conforme necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá-Ceará.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/12/2025. Abertura
das Propostas: 18/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
18/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - Ce, 4 de dezembro de 2025.
TÁLIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Nº 2611.02.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de
dezembro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br,
conforme especificado no Edital Nº 2611.02.2025.CE, Com o seguinte objeto: Registro
formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra
tosca, intertravado e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no Município
de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 4 de dezembro de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2611.01.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de Preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de dezembro de
2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 2611.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de
preços visando futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 4 de dezembro de 2025
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-24.11.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1
O Município, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Monteiro E
Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada
em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município, como beneficiário visando
à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a
qualquer título e indevidamente repassados à União Federal. Valor Total: R$ 393.172,37.
Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Antonio Mattheus Bezerra e Monteiro e
Monteiro Advogados Associados, Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de
2025. Várzea Alegre - CE, 25 de novembro de 2025: Antonio Mattheus Bezerra e Monteiro
- Secretário Municipal de Finanças.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. nº 2539/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0008
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30
UNIDADES HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS E
PARQUE LINEAR, CONFORME PROCESSO Nº 59053.017592/2024-10 - SNPDC; Data e
horário: 06/01/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como
maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou
através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
(UASG 985609); E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 3 de dezembro de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco, designado pelo Decreto nº
296/2024 , comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Eletrônico 000029
/ 2025, objetivando Contratação de empresa para execução de serviços especializados, de
natureza contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos, voltados
à
manutenção, modernização, ampliação e eficientização de infraestrutura elétrica urbana,
de acordo com as normas técnicas e regulamentos aplicáveis, conforme Termo de
Referência anexo. está SUSPENSA em virtude da necessidade de adequação do Edital.
O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame.
Informações pelo E-mail: licitacao@pmbsf.es.gov.br e portal BNC - https://bnc.org.br/.
Barra de São Francisco-ES, 3 de dezembro de 2025
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Boa Esperança/ES, torna público o resultado da licitação e sua
Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo
Administrativo nº 6.268/2025, ID CidadES 2025.013E0700001.01.0014. Objeto: Aquisição de
empilhadeira mecânica, em atendimento. Empresa Vencedora: MARIA ASSESSORIA E
DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ 55.740.844/0001-60. Valor Total: R$ 140.900,00 (Cento e
quarenta mil, e novecentos reais).
Boa Esperança - ES, 1º de dezembro de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade
Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para agenciamento e emissão de bilhetes
aéreos DOMÉSTICOS e INTERNACIONAIS, sob demanda, com remuneração por Taxa de
Transação (Transaction Fee), mediante o Sistema de Registro de Preços.
Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025
LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 040/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 037 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS, para
atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. DATA: 17/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Edital poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail:
ibatibalicitacao@gmail.com
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES :
2025.029E0700001.01.0033.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
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