DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
2025.12.03.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 008.2025. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de uma creche, Padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no município de
Paraipaba-CE; Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias; Contratada: Concretiza
Construtora & Incorporadora - LTDA; Valor Global: R$ 4.684.708,98 (quatro milhões,
seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos); Data
da Assinatura: 03 de dezembro de 2025; Assina P/ Contratada: Francisco Higor Santos
Magalhães; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Feitoza Ferreira. Paraipaba - CE, 03 de
dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 008.2025. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, Padrão
FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE. Adjudicada e
Homologada em favor da empresa: Concretiza Construtora & Incorporadora - LTDA, inscrita
no CNPJ nº 13.167.938/0001-42, com o valor global de R$ 4.684.708,98 (Quatro milhões,
seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos), nos
termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Ana Patrícia Feitoza Ferreira - Secretária de
Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025.
Paraipaba - Ce, 1º de dezembro de 2025
ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2025
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna
público aos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
010.2025, cujo objeto é contratação de empresa para construção de subestações aéreas de
112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, estando aberto para
cadastramento das propostas a partir do dia 05/12/2025 no Sistema de Licitações
Eletrônicas
da
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias,
no
endereço
eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 19/12/2025, a
partir 
das 
08h30min. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba-CE, 4 de dezembro de 2025.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2025
A Secretaria de Educação torna público que a Concorrência Eletrônica Nº
006.2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de subestações
aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, foi revogada, por
determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na
Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município
(www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@paraipaba.ce.gov.).
Paraipaba/CE, 4 de dezembro de 2025
ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. Aditivo de
Duração de Contrato Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20220558, referente à Concorrência Nº
2021.12.20.02, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de
Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos,
conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet Carneiro-CE. O Município
de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°,
representado por
Weyne Cesar Machado
do Nascimento,
Secretário, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ
18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP
60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. - CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou
Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. - CLÁU S U L A
QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem justos e contratados, firmam o
presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais- Piquet Carneiro-CE, 27 de Junho de 2025. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos
Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.010/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará
as
09:00, 
do
dia
19 
de
dezembrode
2025,
no 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus
anexos
poderão 
ser
obtidos
nos 
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/
- https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 4 de dezembro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513111401-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2513111401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes (hospitalar, laboratorial,
odontológico e veterinário), para atender às necessidades das unidades que compõem a
secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações: no endereço
citado, no horário de
08h às 17h ou
nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.12.2025-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 
18
de 
Dezembro 
de 
2025
às 
09h 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.03.12.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de materiais de expedientes destinados a manutenção das atividades
das diversas secretarias que integram a Administração Municipal, conforme especificações
constantes neste Termo de Referencia, o qual se encontra disponível nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 3 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ
OBJETO: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas
para prestar serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos
da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, que circulou em
04/12/2025, página 286, Seção 3, no DOU. Onde se lê: O período para recebimento dos
documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Leia-se: O período para recebimento
dos documentos a partir do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital está disponível nos
sítios: 
https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ 
index.php/licitacao/abertas,
www.licitamaisbrasil.com.br.
Santana do Acaraú/CE, 04 de dezembro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025
A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de
modificação no edital em relação a correção Habilitação, conforme determina o art. 55,
§1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de
05/12/2025, às 08:30hs para o dia 18/12/2025, às 08:30hs, com início fase de lances:
08h30 do dia 18/12/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Santana do Acaraú/CE, 04 de dezembro de 2025
IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2025-C
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90022/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.07.03.01. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 22/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Modernização do
Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC anexo vinculado à Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES
Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2025.12.01.1
Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.12.01.1(Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 18/2025 (Processo nº 23034.027585/2024-07), originária do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC). Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar-
condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Tarrafas/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Friovix Comércio de
Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77, totalizando o valor de R$
188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Homologo e Autorizo o
presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021 e a Lei 14.770/2023.
Tarrafas - CE, 4 de dezembro de 2025
JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

                            

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