DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 111 E 112/2025
Contratante: Município de Ibiraçu, Proc. N°: 5091/25 PE nº 028/25. Repetição do PE nº
009/25 - Lotes Desertos/Fracassados. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar com Condutor e Monitor, para atender os estudantes da rede
pública municipal e estadual de ensino, residentes no município de Ibiraçu, a pedido da
SEME. Contratados: CT 111/2025: GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
17.343.359/0001-64, R$ 160.341,72. CT 112/2025: LINFORTE PRESTADORA DE SERV. LTDA,
CNPJ
nº. 
17.661.079/0001-02,
R$
848.998,09.
Vigência: 
12
meses.
ID:
2025.030E0700001.01.0021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATO Nº 100/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATADA: FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de "Modernização do
Campo de Futebol do Município de Itaguaçu/ES", conforme Contrato de Repasse
949034/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, tudo em conformidade
com a CONCORRÊNCIA nº 003/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas
contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n°
003/2025 e o que consta no Processo nº 2025-PHC7F- E-Docs.
Valor: R$ 369.991,45.
Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, contados da data da sua
assinatura.
Data da assinatura: 30/09/2025
ID: 2025.034E0700001.01.0019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 5315/2025
ID TC/ES: 2025.041E0500002.16.0008
O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde,
representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretário
Municipal de Saúde Junio Possmoser Simão no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus
legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº
031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, Aditivo n°
002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI -
CIRAU, no item n° 003, com o valor total de R$ 403.620,00 (quatrocentos e três mil
seiscentos e vinte reais), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES
MINIBUS TETO ALTO 20+1 LUGARES, ZERO KM, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, junto a empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.008.729/0001-00.
Laranja da Terra/ES, 4 de dezembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito
JUNIO POSSMOSER SIMÃO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AV I S O
Convocação do Segundo Colocado
Proc. Adm. 2724-2025
ID 2023.051E0500001.01.0001
O Município de Muqui-ES, em face da rescisão contratual com a primeira
colocada na TP Nº 003/2023, que tem por objeto a obra de ampliação da unidade básica de
saúde Alto Boa Esperança, Muqui - ES, CONSIDERANDO a rescisão do contrato nº 196/2023,
e em conformidade com o Art. 24, XI da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante subsequente na
ordem de classificação, sendo este a empresa FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, cnpj
40.784.776/0001-64, classificada em segundo lugar no referido certame, para no prazo de
até de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, a se manifestar quanto ao interesse
em contratar com o município de Muqui-ES, ficando a mesma ciente que a contratação se
dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos
preços, devidamente atualizados, na forma da Legislação regente.
Muqui-ES, 4 de dezembro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação, 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Augusto Ruschi,
neste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07h30min. do dia 19/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/12/2025. O
Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2025
O Fundo
Municipal de
Saúde de
Pinheiros-ES, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2025 - cujo
objeto é Aquisição de Diversos Equipamentos, em atendimento as necessidades da
Secretarias Municipal de Saúde.
Onde se lê: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias,
prorrogáveis por igual período...
Leia-se: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis por igual período...
O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8,
bem 
como
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2025
O Fundo
Municipal de
Saúde de
Pinheiros-ES, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 081/2025 - cujo
objeto é Aquisição de Diversos Equipamentos (Longarina), em atendimento as necessidades
da Secretarias Municipal de Saúde.
Onde se lê: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias,
prorrogáveis por igual período...
Leia-se: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis por igual período...
O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8,
bem 
como
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0039
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 003957/2025, formalização de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de profissionais
qualificados para a execução de projetos educacionais, sendo: 05 (cinco) Monitores de
Projetos Educacionais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo
de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 18/12/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 18/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 2 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP
O Município da Serra/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da
Licitação em epígrafe, processo 88980/2024 - SEDU, cujo o objeto é o Registro de Preços
para fornecimento regular de gêneros alimentícios do grupo estocáveis destinados a
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino da Serra, conforme segue:
Empresa: JBF DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE I - R$ 1.316.895,41; LOTE III- R$
573.892,10; LOTE V - R$ 1.214.999,96; LOTE VII- R$ 358.999,32; LOTE IX - R$
1.656.946,68.
Empresa: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL: LOTE II - R$ 3.917.988,63; LOTE
IV- R$ 1.767.995,09; LOTE VI- R$ 3.390.998,66; LOTE VIII - R$ 1.055.997,77; LOTE X - R$
4.931.899,99.
Empresa: HORTIFRUTI BERGER LTDA: LOTE XI - R$ 538.912,50.
Empresa: BH NUTRI LTDA: LOTE XII - R$ 1.935.821,25; LOTE XV - R$ 103.350,00;
LOTE XVI - R$ 310.050,00.
Empresa: SALUDE COMÉRCIO VAREJISTA: LOTE XIII - R$ 49.750,00
Empresa: INTERATIVA NUTRIÇÃO: LOTE XIV - R$ 144.750,00
I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 1 . 0 0 0 2
Serra/ES, 4 de dezembro de 2025.
MAYARA LIMA CANDIDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Publicado no DOU em 26 de novembro de 2025 - Seção 3 - Pagina 255.
No EDITAL - Item 13.11. DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
No SUBITEM 13.11.2.1 "C": ONDE SE LÊ: Execução de escoramento contínuo de
cavas em estaca prancha, na quantidade mínima de 3.800,00 m²; LEIA-SE: Execução de
escoramento de cavas e valas em madeira, na quantidade mínima de 3.800 m².
No SUBITEM 13.11.3 "C": ONDE SE LÊ: Execução de escoramento contínuo de
cavas em estaca prancha; LEIA-SE: Execução de escoramento de cavas e valas em
madeira.
Ficam ratificados os demais itens do edital e mantida a data de abertura da
sessão e início da disputa em 11 de dezembro de 2025 às 15hs 00min.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013
COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO NAS MODALIDADES DE
CO N T R AT AÇ ÃO / S EO B
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Data de abertura: o credenciamento ficará aberto até o dia 08 de janeiro de
2026, às 09h. Objeto: Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da
construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos
e construir Unidades Habitacionais verticais , em áreas de propriedade do Município de
Aparecida de Goiânia, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios do
Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, em parceria com os agentes financeiros
autorizados a operá-lo. Local de entrega da documentação: Auditório da Secretaria
Executiva de Licitação, situado no prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua
Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de
Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Processo: 2025.287.800. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 
Fone: 
(62)
3238-6797/6798, 
e-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 3 de dezembro de 2025
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração