DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500291
291
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO FMS Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás,
comunica que será RETIFICADO o edital de credenciamento nº 002/2025, conforme
Adendo completo inserido no site Oficial da Prefeitura.
Vicentinópolis, 4 de dezembro de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fara realizar-se licitação na
modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, com a finalidade de
REGISTRO DE PREÇO para futuras AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E FARMÁCIA BÁSICA ,
PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BOA-GO,
conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será
a partir das 08h do dia 18/12/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Informações: a integra do edital encontra-se a disposição dos interessados
no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova
Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:
pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 4 de dezembro de 2025
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na área da saúde, com a
disponibilização de profissional médico habilitado para a realização de pequenas cirurgias
ambulatoriais; PROCESSO: 781/2025; MODALIDADE: Chamamento Público n.º 001/2025;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal e
Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
HUMANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PROFISSIONAIS LTDA. - CNPJ N.º
49.557.539/0001-35; VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vila
Propício/GO, 25 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para realização de consultas e exames
oftalmológicos.; PROCESSO: 781/2025; MODALIDADE: Chamamento Público n.º 001/2025;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal e
Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D.L.
DUTRA LTDA. - CNPJ N.º 29.333.643/00001-39; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.104,00
(cento e vinte e um mil cento e quatro reais); Vila Propício/GO, 25 de setembro de
2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2025
OBJETO:
Credenciamento
de
empresa especializada
para
prestação
de
serviços
especializados em neuropsicologia; PROCESSO: 2270/2025; MODALIDADE: Chamamento
Público n.º 003/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos
do Governo Federal e Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: TELES CONSULTORIA LTDA. - CNPJ N.º 45.217.480/0001-85; VALOR
DO CONTRATO: R$ 89.990,40 (oitenta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta
centavos); Vila Propício/GO, 10 de novembro de 2025 - POLIANNE RODRIGUES DO CARMO
- Gestora do F.M.S.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário, localizado no
bairro Vila Nenzim, Zona Urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa
ocorrerá dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de
compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na
Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de
08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal
de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio
do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 2 de novembro de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA no dia 18 de dezembro de 2025, as 08:31
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de dezembro de 2025. Alex
Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
BELÁGUA/MA, 4 de dezembro de 2025.
ALEX ANDREY LOPES DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias período de 23.08.2024 à 19.02.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de
Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção
de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº
202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 23 de agosto de 2024. ASSINAT U R A :
Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa
- Representante Legal.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias período de 18.02.2025 à 17.08.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de
Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção
de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº
202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 18 de fevereiro de 2025. ASS I N AT U R A :
Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa
- Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO CONTRATO N° 377/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.323.110/0001-55 E A MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
construção de um escola de 01 sala no povoado Centro do Zaqueu no município de Bom
Jardim/MA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR:
240.257,57 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos).VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu
prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21.. FONTE:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:
03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional:
12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA
ESCOLAS
MUNICIPAIS
Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BASICA
- 
FUNDEB
Funcional:
12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT, SIGNÁT A R I O S :
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e
Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA ,
01 de dezembro de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 378/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 22.141.128/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a
construção de uma escola de 02 (duas) salas no povoado Turizinho do Augusto no
município de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. VALOR: 311.103,26 (trezentos e onze mil, cento e três reais e vinte e seis
centavos).VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu
prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:
03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional:
12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA
ESCOLAS
MUNICIPAIS
Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BASICA
- 
FUNDEB
Funcional:
12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT, SIGNÁT A R I O S :
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e
Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA ,
01 de dezembro de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 379/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
construção de uma escola de 01 sala no povoado Barragem do Mutum no município de
Bom Jardim/MA.BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VALOR: 240.257,57 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este,
ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21.
FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Funcional:
12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO 
AMPLIAÇÃO,
REFORMA
ESCOLAS
MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BASICA -
FUNDEB Funcional:
12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS:
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e
Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA ,
01 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de
contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide
da Lei
14.133/21 e
suas
alterações posteriores,
Licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de
empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Bom
Jesus das Selvas/MA (termo de compromisso Nº 970523/2024/MCIDADES/CAIXA), incluindo
materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e
especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. ABERTURA: 19 de dezembro de 2025, às 08h00min, através da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de dezembro de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de contratação