DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2025 - SEMED. CONTRATANTE (A):
Prefeitura
Municipal de
Imperatriz, devidamente
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
06.158.455/0001-16. CONTRATADO (A): COTTA CONCRETOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.609.017/0001-02. Objeto: objeto Contratação de
empresa especializada para a construção de Escola em Tempo Integral, FNDE - ESCOLA 13
SALAS - IMPERATRIZ - MA, conforme Termo de Compromisso Nº 965606/2024/FNDE/CAIXA
de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência/Projeto
Básico e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. Valor
Global: R$ 11.029.853,25 (onze milhões, vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária: 02.08.00.12.365.0119.4509.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00
- OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte do Recurso: 1.599.00.0001.001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FNDE; Ficha: 410. Signatários: pelo (a) Contratante, GENILZA SIPIÃO
OLIVEIRA e pelo (a) contratado (a) Francisca Torres do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço
- SRP
029/2025 (Processo
Administrativo nº. 202511055/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de
material de consumo/permanente (manutenção geral), destinado a atender a Proteção
social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado
Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços
de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social para
atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará
ás 09:00 hs do dia 18 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de
preço - SRP 30/2025 (Processo
Administrativo nº. 202511056/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de
material de permanente hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º
279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 4 de dezembro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus
anexos. Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O
edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal
de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de dezembro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE
Nº 962262/2024. Processo Administrativo nº 068/2025. No dia 04 de dezembro do ano de
2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao
Processo Concorrência nº 023/2025. FORNECEDOR: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 22.509.278/0001-21, teve o resultado de julgamento da proposta adjudicada
e homologada no valor de: R$ 1.294.640,35 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).
Maranhãozinho-MA, 4 de dezembro de 2025
ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-00801204/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A
EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38.
OBJETO: contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no
Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses e prazo de execução dos serviços/obras será de 05 (cinco) meses, a partir da data
de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro VALOR TOTAL:
R$ 743.734,80 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços
Públicos
e
Transportes;
26.782.0710.1-068
-
DESCRIÇÃO:
Pavimentação/Recuperação/
Abertura de
Estradas Vicinais;
Elemento de
Despesa:
4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal.
MONTES ALTOS - MA, 04 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001726/2025
Concorrência Eletrônica nº 06/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de
Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem
adjudicar a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79, no valor de R$
2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais
e três centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção
de Unidades Habitacionais para atender a demanda do município de Olho d'Água das
Cunhãs /MA. 19/11/2025.
FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001726/2025
Concorrência Eletrônico nº 06/2025, em favor da Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ:
07.054.786/0001-79, no valor de R$ 2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três
mil, seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), para contratação de empresa para
prestação dos serviços de construção de Unidades Habitacionais para atender a demanda
do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Código da
Ficha: 174; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades,
Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro pessoa jurídica;
Código da Ficha: 175; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de
Cidades, Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica
eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 24/11/2025.
FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LT DA
CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de construção de Unidades Habitacionais para atender a demanda do
município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e
noventa e dois reais e três centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 174; Órgão: 02
Poder
Executivo;
Unidade:
07
Secretaria
Municipal
de
Cidades,
Dotação:
16
482.0003.1014.0000; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro pessoa jurídica; Código da
Ficha: 175; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades,
Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o
Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 26/11/2025. FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço global, que tem como objeto: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura:
22/12/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006
e alterações. O edital estará
disponível no site:
www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no
sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.
Vitorino
Freire,
s/n,
Centro.
Informações
adicionais
no
E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br. Olinda Nova do Maranhão 03 de dezembro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 22 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e
parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos,
atendendo assim, as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME
n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro,
Pio XII/MA. Pio XII/MA, 04 de dezembro de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração
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