DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de Peças Automotivas para suprir necessidades do Município de Buriti
Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo
de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Lote
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de dezembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro/PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 06/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação da obra
de construção de uma quadra coberta com vestiário no povoado Zé Maria, no município de
Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico
do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min.
Data de abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo
sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari/MA, 6 de novembro de 2025.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Relançamento
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DATA:
18/12/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
RELANÇAMENTO
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Aquisição de Unidade Móvel Odontológica, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO:
10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 3 de dezembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 19/2025-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO
DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberta
a Concorrência nº 019/2025, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo
ABERTO/FECHADO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO
NOVO 
DO 
MARANHÃO/MA,
ORIUNDO 
DO 
Termo 
de
Compromisso 
nº
974053/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100220-39 - Programa: Moradia Digna, Com
Qualidade e Equidade. A abertura das propostas dar-se-á no dia 23 de junho de 2025, às
09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma da
Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na
forma da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos
estão à disposição no site oficial da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA
(https://www.centronovo.ma.gov.br/transparência), 
no 
sistema 
do 
TCE/SINC
(www.tce.ma.gov.br/SINC),
no
Portal
BNC, 
Bolsa
Nacional
de
Compras
(https://bnccompras.com "Acesso Identificado"). Informações adicionais no e-mail oficial da
Comissão Permanente de Licitação - CPL (centronovoma.cpl@outlook.com)
Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2025.
CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente
à Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa de
Engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLOR DO DIA, PORTE
I, situada na zona urbana do Município de Coroatá/MA. A sessão de abertura,
anteriormente prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às 15h00, passará a ocorrer
no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00, no mesmo horário e local. Informa-se que a
alteração refere-se exclusivamente à data da sessão, permanecendo o edital inalterado em
todos
os seus
termos.
Mais
informações podem
ser
obtidas
pelo e-mail:
cpl-
coroata@hotmail.com.
Em 4 de dezembro de 2025
SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Republicação
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 19/12/2025. Horário:
08h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP).
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras
do Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de
Davinópolis - MA, 3 de dezembro de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO,
635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
- MA, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
08H00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO
MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E
SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO
ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:30 HORAS, no SITE
www.portaldecomprasgeb.com.br, 
no
PNCP 
E
ATRAVÉS 
DO
E-MAIL:
licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 4 de dezembro de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, após
análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei
Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais
legislações correlatas, e nas disposições do Edital do Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, que
teve como objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do
Município de Grajaú/MA, tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara
vencedora a empresa: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ nº
37.934.129/0001-87 valor de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e dezoito
reais e oitenta e oito centavos).
Grajaú - MA, 2 de dezembro de 2025
PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024
Processo Adm. 7125/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA C SANTOS LTDA - OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa, mediante o ACRÉSCIMO no percentual
de +/- 23,558%(vinte e três virgula quinhentos e cinquenta e oito milésimo por cento) do valor
inicial do contrato firmado entre as partes, em 07/11/2024, nos termos do Art. 124 e 125 da Lei
federal 14.133/2021, c/c a sua Cláusula Décima Sexta (Planilha Orçamentária e nota técnica
anexada aos autos) - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 478.719,57(quatrocentos e
setenta e oito mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao
percentual de +/- 23,558(vinte e três virgula quinhentos e cinquenta e oito milésimo por cento)
do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 2.032.012,36(dois milhões trinta e dois
mil e doze reais e trinta seis centavos) para R$ 2.510.731,93(dois milhões quinhentos e dez mil,
setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: A
dotação orçamentária do Contrato permanece inalterada - BASE LEGAL: O presente termo
aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo
124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125, da Lei n. º 14.133/21, c/c Décima Sexta
do Contrato nº. 173/2024, firmado entre as partes e demais normas atinentes à espécie Grajaú
(MA), 8 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO BNARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e
MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024
Processo Adm. 7683/2025- PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSTRUTORA C. SANTOS LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto PRORROGAÇÃO do prazo do contrato n.º 173/2024, firmado entre as partes,
em 07 de novembro de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 - DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência fica prorrogado pelo período de 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026
- DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0082.1012.0000 4.4.90.51.00 - BASE LEGAL: O
presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo
legal no art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021
Grajaú (MA), 24 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO BNARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e
MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S

                            

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