DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (DIESEL
COMUM/DIESEL S-10/GASOLINA COMUM), à frota de veículos e máquinas pertencentes
e/ou alugados à Prefeitura de São Pedro dos Crentes, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - anexo I, para assegurar o abastecimento, durante o
exercício financeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº
123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município.
O
Edital
e
seus
Anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Maior Desconto por item. Data e Local da
Abertura: dia 17 de dezembro de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 4 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Republicação
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SATUBINHA/MA,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 008/2025, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2111722.028/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no
Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia
para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de
Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo
I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024,
e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES :
Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
Poderá
ser
feita
nos
sítios
eletrônicos:
www.satubinha.ma.gov.br
e
ou
https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia
22/12/2025
às
10h
(dez
horas),
através
do
sítio
eletrônico:
www.portaldecomprassatubinha.com.br.
Satubinha (Ma), 1º de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 251147/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre
outros da mesma natureza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 19/12/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do
Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 251148/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Ítem, para Registro de Preços,
objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes
diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia
19/12/2025.
A
sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
no
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do
Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 3 de dezembro de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 321/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 23/2025. Objeto: Construção
da Fundação
Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA. PRAZO: 6 (seis) meses.
Valor Total: R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA;
12.122.0009.1125.0000;
4.4.90.51.00-OBRAS
E
I N S T A L AÇÕ ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
0310114501/2025 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
008/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DO
BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 1.440.029,61 (um milhão
quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. 02 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
CONTRATO Nº
0310115001/2025 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
009/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DO
BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 986.725,50 (novecentos e oitenta
e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. 02 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de
Adjudicação da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025,
objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2,
e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA
PIMENTEL LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42.
Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de novembro de 2025.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo
Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025,
objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2,
e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR
o presente
processo
licitatório ao
licitante:
J
R CONSTRUTORA
E
ENGENHARIA PIMENTEL LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42.
Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de novembro de 2025.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, comunica que no dia 22/12/2025 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de
empresa Construção de Pontes no município Zé Doca - Ma - Contrato de Repasse nº
962958/2024 - MIDR na modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido;
pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e
também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail
zedocacpl@gmail.com, www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações.
Informações.
Em 4 de dezembro de 2025
ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu
Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal n°. 4.252/2024, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n°
123/2006 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem
a substituí-las.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 084/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de
Serviços Contínuos de Transporte Escolar de alunos da zona rural, com fornecimento de 04
(quatro) ônibus, condutores e monitores, para atendimento das Rotas 2, 3, 4 e 5 da Escola
Municipal Agrovila Central do Município de Água Boa-MT.
DATA: 22/12/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-
mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 4 de dezembro de 2025.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Agente de Contratação