DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025. PROCESSO N.
079/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos
interessados, a retificação das publicações do aviso do Credenciamento nº 006/2025,
publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Municipio AMM/MT, pag 558 e 559, data
04/12/2025, DOU pág 298 e 299, data 04/12/2025, DOE pag 243, data 04/12/2025 e Jornal
Estadão Mato Grosso classificados PG 7, data 04/12/2025. ONDE- SE LÊ: PROCESSO N.
080/2025, LEIA-SE: PROCESSO N. 079/2025. O Edital completo está a disp. dos int.
gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br
e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.
Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software de Gestão
Municipal Integrado em Ambiente Web, sob o regime de locação de licenças de uso por
tempo determinado, com licenças de uso sem limite de usuários para a Prefeitura
Municipal de Rondonópolis-MT, bem como para a Autarquia Municipal de Transporte
Coletivo e o Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 3 de dezembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 018/2025, na forma
Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 13h30 minutos, do dia 16
de dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro,
Santa
Cruz
do
Xingu/MT,
Fone/Fax:
(66)
99255-9418,
pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 03 de dezembro de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024 OBJETO: prorrogação
da vigência da prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da
Cipa e Contratada: Paulo Rocha dos Santos LTDA-EPP Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Assinatura: 01/12/2025. Final: 31//2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra.
Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de
setembro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará sessão pública
para
julgamento do
procedimento licitatório
na
Modalidade de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo TÉCNICA E PREÇO,
e o REGIME DE EXECUÇÃO será CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa FECHADO,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES
HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNICO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, a fim de atender a
Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao Município de
Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Ed i t a l .
Data da Sessão: 06 de março de 2026.
Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília).
Plataforma: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL
O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.bll.org.br para maiores
informações (065) - 3383-4500.
CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Procedimento Adm. Nº. 111/2025. Torna público que a sessão pública, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de
Torixoréu/MT, anteriormente designada para o dia 12/12/2025, às 08h00min (horário de
Brasília/DF), fica remarcada para o dia 16/12/2025, mantido o mesmo horário de abertura
da sessão (08h00min, horário de Brasília/DF), permanecendo inalteradas as demais
disposições do edital. O edital completo e seus anexos continuam disponíveis no sítio
eletrônico:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e
www.licitanet.com.br. Esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações
(66) 3406-1021, das 07h00min às 11h00min (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 3 de dezembro de 2025
LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2935/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025. EDITAL N°
055/2025, PROTOCOLO PRÉ-PUBLICAÇÃO E-SFINGE N: FA71E480967372BA16D1795 D 0 9 5 FA D 0 8 3 1 3 3 E 3 C 0 .
O MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS /MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por
finalidade a Aquisição de Britador. Os procedimentos para o acesso ao PREGÃO ELETRÔNICO estão
disponíveis na página inicial do site: www.bll.org.br. Data Prevista para Abertura da Sessão: 17/12/2025 às
09h00min (horário de Brasília). Fim do recebimento das propostas: 26/01/2026 às 08h00min (horário de
Brasília). Local: www.bll.org.br. Critério de Julgamento: menor preço por item. FONE: (67) 98101-0362
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a
sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no
endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura
Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a
este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67)
98101-0362, ou pelo e-mail licita.alcinopolis@gmail.com.
Alcinópolis-MS, 4 de dezembro de 2025.
WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO
Cotação n 189/2025 - Menor Preço Global. Prazo para envio de propostas: Até 11
de dezembro de 2025 às 23:59 horas (Horário de MS); Local: Município de Aquidauana/MS.
Objeto: Em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, tornamos
público aos interessados que pretendemos realizar dispensa de licitação que tem por objeto
a contratação de empresa para conclusão de remanescente de obra do Contrato
Administrativo n 200/2023 referentes a serviços de Intervenções de Qualificação Viária no
perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério
das Cidades n 931505/2022 - Operação 1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana. Termo
de Referência: A íntegra do aviso de contratação está disponibilizado junto do termo de
referência e de outros documentos no sítio eletrônico oficial do município podendo ser
acessado pelo link https://aquidauana.ms.gov. br/ licitacoes na aba "Aviso de Contratação
Direta (Lei n 14.133/21)". Das propostas e informa ções: As propostas contendo os
elementos do modelo disponibilizado no sítio eletrônico oficial do município e os demais
documentos poderão ser enviadas ao e-mail compras@aquidauana. ms.gov.br até às
23h59min do dia 11/12/2025 ou até a mesma data entregues em dia útil, das 07:30h ás
12:30h, mediante protocolo ao Núcleo de Compras do Prédio da Prefeitura Municipal de
Aquidauana, sito à Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711, Bairro Vila Cidade Nova, Aquidauana
/MS. Quaisquer comunicações e informações complementares poderão ser feitas ou
solicitadas pelo mesmo e-mail. O PROJETO e seus elementos constitutivos, bem como
dúvidas quanto a estes poderão ser examinados na Secretaria Municipal de Planejamento,
Urbanismo e Obras Públicas em dia útil
da 07:00 às 11:00 ou pelo e-mail:
planejamento@aquidauana.ms.gov.br. Aquidauana - MS, 04 de dezembro de 2025.
MIGUEL MENDES FIGUEREDO
Núcleo de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Município De Cassilândia, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Coordenadoria
De Licitações, Por Meio Do Diário Oficial Do Município E Do Portal Nacional De Compras Públicas
(Pncp), Torna Pública, A Realização Da Licitação Abaixo: Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A
Aquisição De Uma Retroescavadeira 0km, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Infraestrutura.
Pregão Eletrônico Nº 049/2025, Processo Licitatório N° 169/2025, Processo Administrativo Nº
169/2025,
Códico
De
Registro
Da
Informação,
Gerado
Pelo
E-
Sfinge
Nº.
2611f8d657a4bee37231f6e6d1f05531e0970328. Recebimento Das Propostas Das 12h00 Do Dia
05/12/2025 Até Às 08h59min Do Dia 18/12/2025. Abertura E Julgamento Das Propostas 9h00 Do Dia
18/12/2025.Início Da Sessão De Disputa De Preços Às 9h10min Do Dia 18/12/2025 Referência De
Tempo: Horário De Brasilia (Df). O Edital E Seus Anexos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados
Gratuitamente No Site Www.Cassilandia.Ms.Gov.Br, E No Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br/Pncp.
Cassilândia-MS, 4 De Dezembro De 2025.
TARSIS DOUGLAS SANTOS SILVA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO Nº 281/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando o Registro de Preços para futura aquisição de mini pá carregadeira e caminhão
com cesto aéreo destinados à realização de serviços gerais e iluminação pública no
Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
Transportes e Serviços Públicos
Código Registro Informação: E78DB9FB6C91CA86C6EEFA844C1BCEDF8EA1CB0C
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 2 de dezembro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2025 - PROCESSO Nº 283/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos para a Atenção Primária, conforme Resolução n. 169/SES/MS,
que instituiu o Programa Reestrutura APS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde
de Chapadão do Sul/MS.
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