DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 53/2024. Concorrência 03/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL,
LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM
CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Acrescer R$
39.524,12 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos) ao valor do
contrato, correspondendo tal acréscimo a 3,59% do seu valor original atualizado. Coronel
Xavier Chaves, 10 de novembro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 125/2024. Concorrência 10/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL
DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
Vencedor: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n.º 55.632.262/0001-60. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento
contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 31 de
outubro de 2025, prazo este que se contará a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo. Coronel Xavier Chaves, 03 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos -
Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 120/2024. Concorrência 09/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ
ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. VENCEDOR: AGORA DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual
originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 31 de dezembro de
2025, prazo este que se contará a partir da data de 25 de outubro de 2025. Coronel Xavier
Chaves, 25 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 125/2024. Concorrência 10/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL
DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
Vencedor: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n.º 55.632.262/0001-60. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento
contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 30 de
novembro de 2025. Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 75/2025. Concorrência 02/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL,
LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM
CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - EPP, CNPJ nº
35.484.968/0001-15. Fica acrescido o montante de R$ 24.387,78 (vinte e quatro mil,
trezentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) ao valor do contrato,
correspondente a 5,59% do seu valor original atualizado. Coronel Xavier Chaves, 20 de
outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 80/2024. Concorrência 08/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: ARAUJO
CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob n.º 24.496.872/0001-50. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento
contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 30 de
novembro de 2025. Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Extrato do Termo de Compromisso
Processo Licitatório 119/2025. Leilão Presencial nº 4/2025
OBJETO: ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS
DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL "JOSÉ BENTO DE CASTRO". Vencedor: PAPEL FORTE RECICLÁVEL LTDA, CNPJ nº
07.267.866/0001-02, arrematando o lote com o lance no valor global de R$ 12.470,00
(doze mil quatrocentos e setenta reais), em Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis.
Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Para execução da reforma predial da
escola Selma Magalhães. Abertura 22/12/2025, às 08: 30 h. pelo endereço eletrônico
(https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br ,
outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235.
Cruzília MG, 2 de dezembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 653/2025. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Órgão Gerenciador:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Órgão Aderente: Prefeitura
Municipal de Divisa Nova/MG; Objeto: Aquisição de ônibus escolar Ore 1; Fornecedor:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o
nº06.020.318/0005-44. Valor da adesão: R$436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil
duzentos e sessenta e seis reais ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Concorrência nº 003/2025. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Lírio do Vale e
Rua Papoula no município de Dom Cavati.
OA(s) licitante(s) interessado(a)(s) em apresentar propostas deverá entrar no
sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/, do dia 04/12/2025 às 08:00
até 21/01/2026 às 08:00 e realizar o seu credenciamento e inserção da proposta de preços.
Os lances acontecerão às 08:30 hs do dia 21 de janeiro de 2026.
Dom Cavati, 4 de dezembro de 2025.
JADSON NASCIMENTO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2025
PRC nº 66/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento
em pavimento intertravado de concreto, a ser executado na Estrada Municipal ESV-070,
Bairro Pantano dos Teodoros, Zona rural do Município de Estiva/MG, através do contrato de
repasse
nº1089582-57/948573/2023/MIDR/CAIXA.
Vigência
02/12/25
a
02/12/26.
Contratada: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA. Valor: R$ 495.000,00. ASS Bruno Coelho Dias
- Secretário Municipal de Obras de Estiva/MG. Estiva/MG, 02 de Dezembro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
PRC nº 66/2025. Objeto: Adjudico e Homologo Contratação de empresa especializada para
a execução de calçamento em pavimento intertravado de concreto, a ser executado na
Estrada Municipal ESV-070, Bairro Pantano dos Teodoros, Zona rural do Município de
Estiva/MG, através do contrato de repasse nº1089582-57/948573/2023/MIDR/CAIXA. Emp.:
CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA. Valor: R$ 495.000,00.
Estiva-MG, 2 de dezembro de 2025.
BRUNO COELHO DIAS
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Contratação
de empreitada global para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ASC.
Data de início do recebimento da proposta: 08/12/2025. Data de abertura/horário: 16/01/2026
(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/.
www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações:
Tel:
(32)
3742-1167,
pelo
site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na
Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
CARLOS CORINDON DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 329/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do
dia 17/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 04/2025 - Espécie: Aditivo 01 do Contrato 140/2025 com a empresa MFC
Construções e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando a
calçamento com blocos sextavado na Rua Antônio Ribeiro (via ligada ao Povoado Dias)
Goianá-MG. No Valor 54.596,01. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 008/2025, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 070/2025, entre a Administração Pública Municipal
e a COMPANHIA DE ARTES ASAS DO INVENTO. Objeto: Termo de colaboração entre o
Município Governador Valadares e a Cia. De Artes Asas do Invento, para repasse de
designação da Deputada Beatriz Cerqueira, emenda parlamentar na modalidade de
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 118291 com objetivo de realizar Cine Diversidade. Valor:
Noventa mil reais. (R$ 90.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Termo de Colaboração. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90107/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços
para eventual aquisição de filmes, químicos e insumos para o setor de Raio-X, destinados
à demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 18 de
dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 2 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração