DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato nº 94/2025
Procedimento Licitatório nº 75/2025
CONCORRÊNCIA 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, contratação da empresa LUBE METAL LTDA ,
para prestação serviço ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PONTES EM CONCRETO. A SEREM EXECUTADAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
GRUPIARA-MG, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL
DESCRITIVO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, MEMORIA DE
CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS.
CONTRATO DE REPASSE 966223 TRANSFEREGOV/CEF.
DECORRENTE DE: Procedimento Licitatório nº. 75/2025, Concorrência 01/2025.
VALOR GLOBAL DE: R$ 1.778.000,00 (hum milhão, setecentos e setenta e oito mil reais).
Grupiara - MG, 04 de dezembro de 2025. Rogerio Honorato Machado, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de
dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e
consultoria técnica para instrumentalização adequada de propostas para captação de
recursos, execução de serviços de acompanhamento de convênios estaduais e federais,
além de suporte institucional ao chefe do executivo em compromissos oficiais, tipo Menor
Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-
se na forma da lei.
Guarará, 4 de dezembro de 2025.
LUCAS WILLIAM SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE ADESÃO N° 12/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Procedimento Administrativo Licitatório n° 105/2025 - Adesão
n° 012/2025 - Data: 04 de dezembro de 2025 - Objeto: Aquisição de acessórios e
equipamentos destinados à manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos
diversos para atendimento ao Município de Ibiá/MG e seus distritos, conforme as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
A contratação ocorrerá por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n°
076/2025 - Processo Administrativo 042/2025 - Pregão Eletrônico 019/2025 - SRP - CIMINAS,
cujo objeto originário é o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de acessórios e
equipamentos visando a manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos
em atendimento aos municípios e ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS",
realizada entre o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, CNPJ n° 19.493.732/0001-
99, e a empresa Brasil Iluminação e Construção Ltda., CNPJ n° 17.435.476/0001-58.
O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, Gillianno Gilles Ferreira, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo
acima identificado, resolve autorizar a referida adesão à Ata de Registro de Preços, no
valor total de R$ 843.550,40 (oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta
reais e quarenta centavos), conforme quantitativos, especificações e condições previstas no
instrumento de registro de preços. A íntegra do termo de autorização encontra-se
disponível no site www.ibia.mg.gov.br
GILLIANNO GILLES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
O Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 164/2025 na
modalidade Pregão Presencial Nº 040/2025, menor preço por item para contratação de
empresa para aquisição de um veículo automotor, zero km, de fabricação nacional, tipo
caminhonete (pick-up) cabine simples, cor branca, ano/modelo 2025/2025, com recursos
da resolução segov/mg nº 1490.01.0002389/2025-98/2025, conforme etp para atender a
secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agricultura e turismo. A Abertura será
dia, 17/12/2025 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel
Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico:
licitacao@ipaba.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025
O Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 198/2025 na
modalidade Pregão Presencial Nº 057/2025, menor preço por item para contratação de
empresa para aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra de
substituição, para atendimento ao termo de cooperação técnica nº 025/2023-procel-
embpar. A Abertura será dia, 18/12/2025 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a
Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do
endereço eletrônico: licitacao@ipaba.mg.gov.br.
Ipaba-MG, 4 de dezembro de 2025.
MIRIAN RIBEIRO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 340/2025. PROCESSO LICITATÓRIO:
000201/25. MODALIDADE: Concorrência nº 0009/25. EDITAL: 00096/25. CONTRAT A N T E :
Município de Itapeva/MG - CNPJ 18.677.625/0001-58. CONTRATADA: JLG Empreendimentos
Ltda - CNPJ 23.721.329/0001-47. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica na Avenida
Leonardo Ross, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 414.999,71 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2026. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Cláusula Quarta do
Contrato. ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: - Daniel Pereira do Couto
- Prefeito Municipal. - Jackson de Souza Dias - Representante da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 118/2025 Modalidade: Dispensa n° 19/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: IMED Imagens Médicas Ltda;
Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros/R$ 1.640,00 Objeto da Licitação:
Contratação dos exames Enema Opaco e Colonoscopia para a paciente Alice Mariah Alves
Xavier, de 7 anos de idade Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 119/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Lider Veiculos S.A. Ltda/R$ 1.507.400,00;
Pedragon Autos Ltda/R$ 392.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos
automotores zero km destinados a atender as demandas das secretarias deste município
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 125/2025 Modalidade: Dispensa n° 21/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis Unidos por Janaúba/R$ 103.000,80 Objeto da Licitação: Contratação de prestação
de serviços referente à coleta seletiva, ao transporte, à triagem e ao processamento e à
destinação final adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis para atender as
necessidades da Diretoria do Meio Ambiente Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de prazo ao contrato nº 2418401PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 184/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade. Nº. 62/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA OBJETO DA
LICITAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento
Residência Inclusiva pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/11/2025
PRORROGAÇÃO: 27/11/2025 a 27/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Aditivo de Vigência de prazo ao contrato nº 2327101PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 020/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO :
Contratação de empresa especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa
Vista" VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/11/2025 PRORROGAÇÃO: 29/11/2025 a 01/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 72/2025 Modalidade: Credenciamento n° 30/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marcelo Pereira do Nascimento
04629029605/R$
58.137,60
Objeto
da Licitação:
Credenciamento
de
profissionais
especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de
mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos
complementares inclusos Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Processo nº 113/2025, Pregão Presencial nº 029/2025. Registro de Preços nº 025/2025.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de
limpeza, higiene e utensílios diversos, destinados a atender às necessidades das Secretarias
do Município de Jequeri/MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. Data da sessão: 19/12/2025 às 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2025
Através de sua Pregoeira Municipal Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/12/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa seguradora,
devidamente autorizada pela SUSEP, para a prestação de serviços de seguro veicular com
cobertura total para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
ww.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1246)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
João Pinheiro-MG 4 de dezembro de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº039/2025, referente a Concorrência n. 005/2024 -
Processo Licitatório n. 019/2024. Contratante: Município de Juramento/MG. Contratada (o):
Construtora Connage LTDA, CNPJ: 11.467.359/0001-90. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do
município de Juramento/MG. Fundamentação legal art. 138, II, da Lei 14.133/2021. Data da
rescisão: 14 de julho de 2025. Marlene de Lourdes Silveira Moreira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 247/2025, Belmicro Tecnologia S/A, CNPJ nº 71.052.559/0005-37;
Contrato nº 248/2025 BHDental Comercial LTDA, CNPJ nº 29.312.896/0001-26;
Contrato nº 249/2025 Castro Equipamentos LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07;
Contrato nº 250/2025 Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ nº 38.085.093/0001-77;
Contrato nº 251/2025 Franciele Eletro LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52;
Contrato nº 252/2025 Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº 09.316.105/00018-77;
Contrato nº 253/2025 Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos LTDA ,
CNPJ nº 35.231.746/0001-90;
Contrato nº 254/2025 Gonçalves e Teixeira LTDA, CNPJ nº 08.422.075/0001-72;
Contrato nº 255/2025 Herculano Saúde LTDA, CNPJ nº 47.773.357/0001-76;
Contrato nº 256/2026 JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ nº 54.647.123/0001-48;