DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-
401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de dezembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025
Homologação
de Dispensa
de Licitação
Eletrônica
nº 012/2025,
fica
Homologado o Processo Administrativo Licitatório nº 297/2025, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para a manutenção de circuito fechado de TV de ao vencedor:
MIX
TELECOM
COMERCIO
PRODUTOS
DE
TELECOMUNICACOES
LTDA
CNPJ
07.021.536/0001-32 no Total Geral: R$1.999,99(um mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos).
Em 2 de dezembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo
Licitatório nº 0111/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025. Objeto: Aquisição de computadores
para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG conforme as
especificações Termo de Convênio nº 1261001813/2025/SEE MG. Início da sessão eletrônica
dia 19 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 4 de dezembro de 2025.
SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 081/2025. Formato Eletrônico.
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o
recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no
FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 22/12/2025
até as 09:00 hs TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TREINAMENTO EM INFORMÁTICA (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE) COM A
FINALIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS
NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. Ricardo Lucas Makê Costa -
Agente de Contratação.
Pedra Azul - MG, 4 de dezembro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de Pequi/MG torna público que o Processo Licitatório nº 131/2025,
modalidade Concorrência nº 9/2025 sofreu alterações e possui nova data de abertura:
19/12/2025 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Pequi-MG, 4 de dezembro de 2025.
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025
Processo Licitatório Nº. 214/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90083/2025. Objeto: aquisição de
playground para atender à demanda da escola municipal nicanor cândido rodrigues. Data
de abertura:
23/12/2025 às
09:00 horas..
Edital e
informações: pelo
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
Processo nº 134/2025. Extrato Contrato nº 158/2025
CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO:
Unibase Construção e Pavimentação Ltda CNPJ: 03.802.403/0001-42 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Floriano
Peixoto (3ª parte) neste Município de Piumhi/MG, nos termos da Emenda Parlamentar
nº202339760002 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-
1.706.000.3110/2.706.000.3110/1.500.000.0000. VALOR: R$107.399.97 (cento e sete mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA:60 (sessenta) dias
. Piumhi, 25 de novembro de 2.025. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 240/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 156/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE CONVENIO REGISTRO NO
SIGCON N 1261002212.2023.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, nos termos do edital.
A data de abertura sera dia 19 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-
se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de peças
originais através do catálogo Bomag Marini, para o equipamento vibro acabadora -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos de
questionamentos aos termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de
abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas, 4 de dezembro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-SMAGP/2025
Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico
nº 100-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento
de link dedicado de internet, via fibra óptica, de 850 MBPS de velocidade para o link
principal e de 300 MBPS de velocidade para o link secundário, com disponibilização de
equipamentos, materiais e serviços - Secretaria Municipal de administração e gestão de
pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 4 de dezembro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SRP
Objeto: "Prestação de serviços de hidrojateamento em alta pressão para desobstrução/
manutenção de redes e remoção de resíduos para limpeza em eventual necessidade". A
sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 4 de dezembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
Processo 0205 - 2025 - Contratação de empresa especializada para implantar,
operar e manter o Sistema de Videomonitoramento de Pouso Alto/MG, em regime de
comodato
dos
equipamentos,
incluindo
fornecimento,
instalação,
configuração,
manutenção preventiva e
corretiva e substituição, por conta
da contratada, de
equipamentos danificados ou avariados, garantindo a continuidade do serviço. Inicio do
recebimento das propostas e credenciamento: 04/12/2025 às 10 horas. Sessão de abertura
das Propostas e lances: 18/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel
Pouso Alto-MG, 4 de dezembro de 2025.
ADRIANO RANGEL
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO
A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
CONTRATADO: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83.
Valor global: R$ 287.224,18 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais
e dezoito centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.
ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 51.841.980/0001-96.
Valor global: R$ 115.815,00 (cento e quinze mil, oitocentos e quinze reais).
Riacho dos Machados-MG, 4 de dezembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Licitação nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: Fornecimento de
itens de enxoval destinados ao uso das unidades escolares que atendem as crianças da
educação infantil do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até
19/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 19/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico:
https://www.bll.org.br/.
Edital
em
www.rionovo.mg.gov.br
e
pelo
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 4 de dezembro de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira