DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o
atendimento das necessidades de todas as secretarias e departamentos da rede municipal,
que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
https://licitanet.com.br/ no dia 18/12/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 
170, 
Centro. 
Telefone: 
(34) 
9 
9817-4766 
e 
endereço 
eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 4 de dezembro de 2025.
DENISE BARCELOS
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através da
Pregoeira, torna público o Processo Licitatório nº 166/2025 com o seguinte objeto:
Aquisição de um gerador de energia para a sala de vacinas na UBS Maria do Carmo Rosa
em Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 18 de dezembro de 2025, até as 09h 30min.
CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de
Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano
da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
Tocos do Moji, 4 de dezembro de 2025.
JOSELITA MORAES SOUZA
Chefe Serviço de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
Processo n° 0555/2025. Aquisição de equipamentos odontológícos: conjunto motor e
localizador apical para tratamento endodôntico e sensor intraoral para radiografia digital,
para atender as necessidades do centro de especialidades odontológicas da secretaria
municipal de saúde.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/12/2025 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal
n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria
Municipal de Saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 4 de dezembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
Processo n° 0538/2025. Objeto: Aquisição de computadores para as unidades básicas de
saúde e tablets para utilização dos agentes comunitários de saúde.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/12/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.°
4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 4 de dezembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
PROCESSO Nº 221/2025
O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que não houve nenhum
proponente interessado para o referido processo, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
Objeto: Aquisição de Banheiros Químicos PNE em solicitação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência
do edital e seus anexos. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929.
Três Marias-MG, 4 de dezembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
109/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 102/2025 - Pregão Eletrônico nº 056/2025,
promovido pelo Município de Minas Novas/MG, cujo objeto é o Registro de Preços visando
contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviço de perfuração
de poços artesianos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, e, que tem como detentora a empresa SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.293/0001-06, conforme disposto no art. 86
da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023,
129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 2 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
025/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 050/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025,
promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de veículo do tipo Hatch e Pick-Up utilitário 0 km, novos,
primeiro emplacamento, para atender a demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineirada Sudene-CIMAMS, e, que tem como
detentora para o item 1, ao qual esse município deseja firmar adesão, a empresa MONTES
CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.677.264/0001-17, conforme
disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos
Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à
disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 2 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
069/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 65/2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025,
promovido pelo Município de Queluzito/MG, cujo objeto é o Contratação de pessoa
jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de equipamentos e
veículos em atendimento às secretarias Municipais de Queluzito - MG, e, que tem como
detentora para o item 7, ao qual esse município deseja firmar adesão, a empresa Líder
Veículos S.A, inscrita no CNPJ nº 02.789.552/0002-37, conforme disposto no art. 86 da Lei
Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023,
129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 2 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
O município de Ubá, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 095/2025
- Aquisição de máquina agrícola - trator 0 hora, pneus novos, tração 4x4, potência mínima
de 85HP, motor turboalimentado, combustível diesel, com capota e estrutura
anticapotagem,
conforme 
Convênio/Mapa
nº.
937658/2022
e 
especificações
e
quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 17 de
dezembro de 2025, às 14horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos
Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste
município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail
compras@uba.mg.gov.br. Ubá, 04 de dezembro de 2025.
LUCILÉIA MARIA MENDES
Gerente de Compras e Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Educação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 070525-001. Locador
(CPF): Elizangela Pereira dos Santos (XXX.XXX.XXX-68). Assinatura: 07 de maio de 2025.
Vigência: de 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Objeto: Locação do Imóvel Situado a Travessa Tiradentes, 1484, Terreo B, Vila de Beja,
Centro, CEP:68440-000, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento da Emeif Maria
do Carmo Araujo dos Santos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-SEMEC. Processo Administrativo
nº 2025/0430-001-PMA. Com Fundamento no Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021,
e de Acordo Com as Informações Constantes no Processo Administrativo Em Epígrafe,
Ratifico e Homologo A Contratação Direta de Elizangela Pereira dos Santos, Inscrita no
CPF nº XXX.XXX.XXX-68, Cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado a Travessa
Tiradentes, 1484, Terreo B, Vila de Beja, Centro, CEP:68440-000, Tendo Como
Finalidade Precípua o Funcionamento da Emeif Maria do Carmo Araujo dos Santos,
Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Abaetetuba/PA, 6 de maio de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90061/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a
sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de dezembro de 2025 as 10:00h
(Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração
pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.951/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e BISTRÔ DA BIBINHA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto
o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE
12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02 de dezembro de
2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE
MOURA, Secretária Municipal de Educação.

                            

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