DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a ratificação da
Inexigibilidade nº 058/2025, fulcrada no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, autuada no
Processo nº 214/2025. Objeto: aquisição de material didático-pedagógico para Educação
Infantil para o ano letivo de 2026. Contratada: Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-
60. Valor: R$ 555.060,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a ratificação da
Inexigibilidade nº 059/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no
Processo n°. 215/2025. Objeto: aquisição de material didático de apoio pedagógico
suplementar para Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. Contratada: A Página
Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.795.809/0001-10. Valor: R$ 978.290,00.
Salinas-MG, 4 de dezembro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório 58/2025, Conc. Eletrônica 3/2025. Obj: Cont. empresa p/ construção de 25
(vinte e cinco) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, FHNIS sub 50
no Mun. de Salto da Divisa, conf. Termo de Compromisso 974243/2024/MCIDADES/CAIXA
- Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades, rep. pela Caixa
Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa. Contrato 063/2025 EJ Construções Ltda,
21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00 Vig 04/12/25 a 03/12/26. Em, 04/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
198/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2025, Registro de Preços N.º
091/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Dezembro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos que constam
na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), Medicamentos de
Urgência/Emergência e Medicamentos de Ordem Judicial imputados ao município de Santa
Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de dezembro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 022/2023; Tomada de Preços nº
005/2022, Processo Licitatório nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG,
CNPJ nº18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.667.975/0001-
48. Objeto:aditivo de acréscimo (qualitativo/quantitativo) no percentual de aproximadamente
3,91%. Data:02/12/2025. Valor acrescido: R$50.028,44. Recursos financeiros e Dotação
Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 042/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. DATA DA ABERTURA: 19
de dezembro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de TONERS, CARTUCHOS E AFINS, visando atender às demandas das Secretarias
Municipais do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada, conforme
condições,quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM.INFORMAÇÕES: Telefone: (34)
3251-8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP) 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 4 de dezembro de 2025.
MÁRCIO QUIRINO DE SOUZA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025
Processo Licitatório n° 105/2025, ADESÃO n° 004/2025. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IVG
BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/001-15, Valor total estimando R$ 1.265.914,95. Vigência
do contrato 320 dias. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 04
de dezembro de 2025. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 307/2025, originado do Processo de Licitação nº 189/2025, Concorrência
Eletrônica nº 006/2025. Empresa Contratada: MGM Brasil Serviços Ltda, CNPJ: 42.699.174/0001-
34. Objeto: construção de creche de educação infantil, no Bairro Tejuco, município de São João
Del Rei, conforme Termo de Compromisso Nº 962640/2024/FNDE/CAIXA. Valor do contrato: R$
4.688.257,90 (quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e
noventa centavos). Data de assinatura: 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Republicação - Proc. 136/2025 - Pregão Eletrônico nº. 020/2025.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO - Proc. 136/2025 - Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e seus implementos com
recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações do termo de
referência e aprovação do Governo Federal, firmado através do convênio º 981060/2025,
para o Município de São João Evangelista/MG. Menor preço por lote. Nova data de
abertura: 18/12/2025 - Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao@sje.mg.gov.br.
INES XAVIER VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 133/2025, Pregão Eletrônico nº 85/2025, objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva nos
eventos promovidos pela Secretaria de Esporte, incluindo o fornecimento de todos os
materiais e da mão de obra necessários, conforme a demanda e em conformidade com as
especificações e características estabelecidas neste Termo de Referência. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 22/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 153/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025, objeto: Registro
de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para
atender as necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de São
Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/01/2026 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 166/2025, Pregão Eletrônico nº 107/2025, objeto: Registro
de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes a itens
fracassados em certames anteriores, destinados ao atendimento das necessidades das
diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços
07/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 167/2025, Pregão Eletrônico nº 108/2025, objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, para atender a demanda da
Unidade de Atendimento Integrado - UAI São Joaquim de Bicas, vinculada à secretaria de
Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços
05/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 168/2025, Pregão Eletrônico nº 109/2025, objeto: Registro de
preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de consumo e permanentes,
relativos a itens fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 29/2025, Processo Licitatório
nº 45/2025, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/01/2026 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site
da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 165/2025, Dispensa Eletrônica nº 22/2025 objeto: Registro
de preços para futura aquisição de carne bovina moída, visando atender às necessidades
da Secretaria de Educação deste Município. Data: 12/12/2025. Horário da Fase de Lances:
08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025
LICITAÇÃO REALIZADA PELO CIGEDAS - CNPJ: 18.733.785/0001-09 - ARP.: 017/2023.
Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 181/2025 -
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 11.790.782/0001-26. Obj.: Pavimentação
asfáltica do Parque de Exposições de São Tiago - 2ª etapa. Valor total do contrato:
R$380.815,42. Data da assinatura 03/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
Aviso de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 015/2024 - Órgão Gerenciador:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Origem: Processo Licitatório nº
23034.020572/2025-80, Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada At a
de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de ar-
condicionado, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Sardoá/MG, no valor de R$ R$ 1.48.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais).
Fornecedor: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - AM, CNPJ: 09.316.105/0018-77. Cumpra-
se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021.
Sardoá-MG, 4 de dezembro de 2025.
IVANIA MARIA MAIA
Prefeita

                            

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