DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500308
308
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CARONA: A.2025-013. A Prefeitura Municipal de Bonito/Pa, Torna Público Que
A Publicação do Extrato de Contrato No Diário Oficial da União No Dia 26/08/2025, Página
296, Sessão 3; Cujo Objeto É Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos, Com
Vistas à Realização de Eventos, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Bonito/Pa, Por Meio de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico 003/2025, do
Município de Capanema/PA.
Onde se lê: A VIGÊNCIA FINAL será em 09 de setembro de 2025.
Leia-se: A VIGÊNCIA FINAL será em 31 de dezembro de 2025.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-017. Contratantes: Secretaria Municipal de
Educação de Bragança/Pa. Contratado: G. F. Engenharia Ltda. Contrato nº 20251040. Valor
Global: R$ 374.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de ampliação de salas
de aula na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no
município de Bragança/PA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27 de
novembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-017
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de
ampliação de salas de aula na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro
Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Homologado no dia 26 de novembro de 2025,
para a empresa: G. F. Engenharia Ltda, CNPJ: 07.149.334/0001-70.
Bragança/Pa, 4 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE: CONTRATADO - R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA. Resolvem celebrar entre si o
primeiro termo aditivo ao contrato N° 001/2025 de Contratação de pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de
Centrais de AR para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal,
objeto do Pregão Eletrônico N° 034/2023 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações
consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$ 56.480,00
(cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais), representa um ajuste do objeto em
22,82 %, Valor do contrato atualizado: 303.953,00 (trezentos e três mil e novecentos e
cinquenta e três reais). Data da assinatura: 01/12/2025. Autorização para o aditivo: Elysson
Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250323; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 24.947.833/0001-
22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do
Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 213.760,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da
Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250324; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O):
S
B Comercio
de
Combustivel
E
derivados
de Petro
Eireli,
Cnpj
37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E
derivados do Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 41.230,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data
da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250325; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em
Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 16.291,44; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025;
Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250326; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): Gaskam Comercio E Construcao Civil Ltda, Cnpj 32.519.346/0002-78;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em
Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 7.582,37; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025;
Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250276; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb;
Contratada(O): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das
Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 120.089,96; Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025;
Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250277; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb;
Contratada(O): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de Registro
de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fo r n e c i m e n t o
de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das Secretarias E Fundos
Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 386.590,45;
Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de
despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250278; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb;
Contratada(O): Galego Móveis Em Geral Ltda, Cnpj 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das
Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 104.801,86; Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025;
Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250327; Origem: Pregão Eletrônico nº 01013-2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Cestas Básicas E Brinquedos diversos, Em
Atendimento As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução
da Ação Socioassistencial de natal 2025, no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 242.005,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/03/2026; data
da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250328; Origem: Pregão Eletrônico nº 01013-2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj 30.609.276/0001-32; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para O Fornecimento de Cestas Básicas E Brinquedos diversos, Em
Atendimento As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução
da Ação Socioassistencial de natal 2025, no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 372.000,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/03/2026; data
da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250328; Origem: Pregão Eletrônico nº 01014-2025; Contratante: Fmas;
Contratada(O): Smp Construções, Comercio E Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 01 (Um) Veículo
Automotor Zero Quilômetro, destinado A Compor A Premiação Oficial do Concurso
Municipal de Beleza "Miss Breves" - Edição 2025, Em Atendimento Às necessidades da
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 83.500,00; Vigência: 14/11/2025 A
12/02/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de
Oliveira Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 07/2025
Tipo: Menor Preço
Objeto: INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59- CONTRATO Nº 07/2025- Valor Global R$ 2.712.000,00 (dois
milhões, setecentos e doze mil reais).Vigência: 27/11/2025 e encerramento em
26/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 07/2025,
tendo por objeto a INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$
2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).Data da Assinatura dia 25 de
novembro de 2025.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Vigênia de Ata de Registro de Preço (Art 84, Lei 14.133/2021). Extrato do Termo de
Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preço (Art 84, Lei 14.133/21), Oriundo do
Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
36.515.852/0001-69, Contratada: F Vilhena Pereira - Me, Cnpj nº 05.699.648/0001-11.
Objeto: Termo Aditivo, Prorrogando Vigência e Mantendo Valores Conforme Ata de
Registro de Preço nº 08/2024 do Fundo Municipal de Educação, Em Conformidade Com O
Art 84, da Lei 14.133/21. Valor R$ 3.009.071,57 (Três Milhões, Nove Mil, Setenta e Um
Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data de Assinatura 10/07/2025. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/2026. AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/211.Mila
Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB
DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, INFRAESTRUTURA E
ESPAÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA CIVIL, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS,
EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI/PA. Empresa,
Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ:
22.911.704/0001-59 - PMB - Nº 17/2025 - Valor R$ 1.700.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Nº 18/2025 - Valor R$ 3.500.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
Nº 19/2025 - Valor R$ 1.500.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº
20/2025 - Valor R$ 300.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tendo
por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, INFRAESTRUTURA E
ESPAÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA CIVIL, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS,
EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI/PA. Empresa: P L AY
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59, valor global R$
7.000.000,00.
Dimmy Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços De
Reforma De Mesas, Cadeiras e Carteiras Escolares, Com Fornecimento das Respectivas Peças. O
Objetivo é Atender, de Forma Continuada, às demandas da Secretaria Municipal de Educação
no Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no
Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais
de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo
I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do
TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 4 de dezembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito de Cametá
Fechar