DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.952/2025 PMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de
2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.953/2025 FMMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e BISTRÔ DA
BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por
objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de
dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ, Secretária Municipal de
Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.954/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e BISTRÔ
DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem
por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.
Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas:
IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.955/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o
CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12
(DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a
01 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS,
PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: D A
PALHETA DOS SANTOS, CNPJ nº 43.813.127/0001-32, valor R$ 5.189,80. PW SOUND LTDA,
CNPJ nº 59.476.851/0001-58, valor R$ 61.569,06. RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 08.979.527/0001-11, valor R$ 9.689,04.
Altamira, 7 de outubro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 4/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA:
ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ:
21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0221-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material
técnico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Altamira/PA. vigência 21/08/2025 a 21/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 2/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-
0618-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no
art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2025.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Construção de um auditório na E.M.E.I.F. Manoel Sady, na sede do
município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/12/2025 às 10:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Aurora do Pará através da
Agente de contratação. Torna público a abertura de credenciamento cujo objeto é a
seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração dos projetos
arquitetônicos, complementares e de infraestrutura e a execução da obra de construção de
50 (cinquenta) unidades habitacionais, visando formalização de parceria no âmbito do
PMCMV, com
recursos do fundo de
arrendamento residencial (FAR),
visando o
atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no município
de Aurora do Pará. o edital aberto o Credenciamento nº 001/2025, a partir do dia
30/03/2026 até às 18:00 hora do dia 29/04/2026, O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 4 de dezembro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Construção de Trapiche Em Concreto Armado, Comunidade Barreirinha, Zona Rural, do
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1301.154510123.1.088
4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: E Lima de
Lemos Ltda, CONTRATO Nº: 20250797 - Valor: R$ 499.491,35 (quatrocentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Trapiche Em Concreto Armado, Comunidade Barreirinha, Zona
Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo
e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa E Lima de Lemos Ltda.
Aurora do Pará, 4 de dezembro de 2025.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2025 UCP/PROMABEN
PROCESSO Nº 261/2025
SQC Nº 001/2025
CONTRATANTE: UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA EST R A DA
NOVA - UCP/PROMABEN, representada pelo seu Coordenador Geral, Sr. Deivison Costa Alves.
CONTRATADA: URBE AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:
34.032.109/0001-22, com sede na Rua Avertano Rocha, nº 192, bairro: Campina, Belém/PA, neste
ato representada por sua representante legal, Sra. Cláudia Cristina Antunes Macedo Pinotti.
FUNDAMENTO LEGAL: Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2350-15/BID; art. 1º, §3° e demais da
Lei nº 14.133/21, assim como legislações correlatas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE REASSENTAMENTO (PER) DO PROMABEN II.
VALOR: R$574.595,49 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e quarenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.01.29.17.451.0002
Atividade 1175: BELÉM BEM CUIDADA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E
OBRAS PARA O SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA
NOVA E DO UNA.
Sub Ação 001: DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS AÇÕES DO PROMABEN
Tarefa 009: SERVIÇOS DE CONSULTORIA - EXECUÇÃO E MONITORAMENTO SOCIAL E PLANO DIRETOR
Elemento de despesa: 44903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 1754020100 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA/ADM.
DIRETA/BID CT 3303-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO URBANAAMBIENTAL
Permanecem inalteradas e em vigor as demais cláusulas e Condições Contratuais não
revogadas por este Termo.
PRAZO: 08 (oito) meses de execução e 10 (dez) meses de vigência a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
Deivison Costa Alves
Coordenador Geral
UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA-UCP/PROMABEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2026
SEGEP (PROMMAF). Processo nº 1094/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através do
órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto
Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em
referência, no dia 27/01/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
APOIO AO
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF).
LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no Auditório da SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP (térreo), situada
a Av. Governador José Malcher, nº 2.110, Bairro: São Brás, CEP: 66060-230 - Belém/PA .
O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/2025 e poderá ser adquirido
gratuitamente na SEGEP/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura
Municipal
de Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao ou
no
site do
Comprasnet:
www.comprasnet.gov.br
Belém/PA, 4 de dezembro de 2025.
PATRICK TRANJAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos
automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos
Municipais. Data: 19/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de
Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE
MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
24.128.174/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 240.049,43 (duzentos e quarenta mil, quarenta e
nove reais, quarenta e três centavos). Vigência: 04/12/2025 à 04/04/2026. DATA DE
ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ
NO
MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. Vencedor:
V
L ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
nº
24.128.174/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 240.049,43 (duzentos e quarenta mil, quarenta
e nove reais, quarenta e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito