DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L. de Souza
Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de
Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura em 19.11.2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio
da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 19 de dezembro de 2025, no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço unitário, no modo de disputa aberto, que objetiva a
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de oxigênio Gasoso medicinal, com
concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada
e imediata, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA .
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Conclusão Do Objeto Pac 2 -
Creche/Pré-Escola B. São Cristovão. A abertura ocorrerá às 08:00h do dia 22 de dezembro
de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria
de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação De
Empresa Especializada Para As Obras De Conclusão De 3 Quadras Escolares Cobertas Das
Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio Ferreira Da Silva. A abertura
ocorrerá às 08:30h do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, que tem
como objeto: a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De
Conclusão Do Objeto Pac 2 - Creche/Pré-Escola B. São Cristovão, considerando a
desclassificação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como
fracassado.
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, que tem
como objeto: a Contratação De Empresa Especializada Para As Obras De Conclusão De 3
Quadras Escolares Cobertas Das Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio
Ferreira Da Silva, considerando a desclassificação das empresas participantes, fica
declarado o processo licitatório como fracassado.
Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 FMAS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Assistência Social, Habitação e Trabalho, torna-se pública, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 FMAS, em 19/12/2025, as 08:45hs
(horário de Brasileira), objetivando a Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada
Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Aquisição de Gêneros
Alimentícios Destinados a Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação E Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Da
Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente No Município de Conceição do Araguaia - Pa. Os editais
estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA.
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO - SEMEC - PROC. 6899/2024
Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, N° 193, 09 de outubro de 2025, Página 206.
ONDE SE LÊ: a) Espécie: através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA.
LEIA-SE: a) Espécie: através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Conceição do Araguaia-PA. Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O(A) A Prefeitura Municipal de Curuá/PA , torna público a revogação da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
NAS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO, VILA BARBOSA, SANTANA, CENTRO COMERCIAL,
ESPÍRITO SANTANA, ORIVES, IRANDUBA, MALOCA, MUCAMBINHO, PEDRAL, BARROS,
POÇÃO E APOLINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. Devido a inconsistências técnicas, orçamentárias e
de planejamento
no projeto
básico. Identificaram-se
falhas como
a ausência de
cronograma, problemas na descrição e orçamento de serviços (como perfuração e
revestimento de poços), incompatibilidade de diâmetros, falta de clareza sobre o
fornecimento de equipamentos e divergências significativas nos valores unitários em
relação à tabela SINAPI.A decisão visa reformular integralmente o projeto básico e
republicar o edital para garantir legalidade, economicidade, eficiência, transparência e
segurança jurídica ao processo licitatório. Com posterior republicação do edital,
assegurando ampla competitividade, transparência e segurança jurídica aos futuros
participantes dó certame. Em essência, o certame foi cancelado para corrigir problemas
que comprometiam a clareza, exatidão e a adequada execução do objeto licitado.
Curuá, PA, 4 Dezembro de 2025.
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025-SEMOUT/PMC
PROCESSO Nº. 009/2025-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da
Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro,
através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme
autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência
Eletrônica N°. 012/2025-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme
informações abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução Dos Serviços De Recuperação De 6,30 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe
Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202539370003-
Celso Sabino E Plano De Ação Nº 09032025-083265. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 22 de dezembro de 2025.
HORÁRIO:
10horas
00minutos.
LOCAL:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 4 de dezembro de 2025.
MARCIO DA SILVA MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para
construção de 01 (uma) creche/escola de educação infantil padrão fnde - creche tipo 2, no
município de Curuçá. HOMOLOGAR em favor das empresas J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA
- CNPJ 37.468.370/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$ 3.301.933,94 (três milhões trezentos
e um mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data da
Homologação: 27 de novembro de 2025.
Em 27 de novembro de 2025.
HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de
novembro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE
ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º
14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92
VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais).
VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250520
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
novembro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75
VALOR TOTAL: R$ 100.616,00 (cem mil, seiscentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-041101-PMDE
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de
novembro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE
ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021,
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92
VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas. Dassayew
Klelwin de Vasconcelos Rocha Agente de Contratação
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