DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
04/12/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-014, Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos
e Suprimentos de Informática Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: M A G Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ao preço total de R$ 564.566,99 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), M DE
J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, ao preço total R$ 59.569,40 (cinquenta e nove
mil, quinhentos e sessenta nove reais e quarenta centavos), Mega Equipamentos e
Suprimentos de Informatica Ltda, CNPJ: 41.425.808/0001-06, ao valor total R$ 2.313.449,50
(dois milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos), Nilsat Com. de Máquinas de Informática Ltda, CNPJ: 01.393.975/0001-90 ao valor
total R$ 91.835,00 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), Rolim Comercio de
Eletro e Serviços Ltda, CNPJ: 52.037.720/0001-25 ao preço total R$ 68.510,93, (sessenta e
oito mil, quinhentos e dez reais e noventa e três centavos), Seventec Comercio Ltda, CNPJ:
08.784.976/0002-95 ao preço total R$ 198.629,65 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e
vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos, V.C. da Rocha Distribuidora - Me, CNPJ:
05.808.979/0001-42 ao preço total R$ 31.139,96 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais
e noventa e seis centavos. Ficando o preço global no valor de R$ 3.327.728,43 (três milhões,
trezentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).
Igarapé-Açu/Pa, 4 de dezembro de 2025.
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 01° Termo Aditivo de Renovação de vigencia e quatitativo pelos mesmos termos
do contrato n° 014.4.2024/2025-SEMED, pregão eletrônico srp nº 014/2024.Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, celebrado com a empresa, GETAC SERVICOS E
LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, Valor Global: R$ 76.820,00,
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 01° TERMO ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS N° 006.2/2025-
SEMED, 006.3/2025-SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM celebrado com a empresa, LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob
o nº 19.296.878/0001-44, Vigência: a contar a partir da data de sua assinatura até
11/06/2026, Valor Global: R$ 131.196,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.celebrado com a empresa, AFONSO & AFONSO LTDA-
EPP, CNPJ sob o nº 19.037.454/0001-65, Vigência: a contar a partir da data de sua
assinatura até 11/06/2026, Valor Global: R$ 62.598,89, Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira
Fonseca. JANILSON OLIVEIRA FONS EC A
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: 03° Termo Aditivo de Renovação de vigencia e quatitativo pelos mesmos termos
do contrato n°013.4/2022/2023, do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022; Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E
MONTAGEM DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS
COMPLEMENTARES NA FINALIDADE DE EDUCAÇÃO, celebrado com a empresa: J. L. L.
MIRANDA-EPP,
CNPJ: 06.010.049/0001-01,
Valor Global
R$ 530.000,00,
Vigência:
01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON
OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025
AUTORIZAÇÃO 
DA
CONTRATAÇÃO 
DE
INEXIGIBILIDADE. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1935/2025. Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025-PMI-INEX. Pelo
presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri,
torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 030/2025-PMI-INEX,
que tem como objeto o Convênio 955106/2023 Que Versa a Contratação de Empresa Para
Serviços de Campanha e Seminário de Justiça Climática Para Mulheres Ribeirinhas, Para
Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por
Inexigibilidade da
empresa SG Consultores Associados
Ltda, inscrita no
CNPJ nº
17.903.074/0001-30, sediada na Av. Almirante Tamandaré, nº 217, bairro: Cidade Velha,
CEP: 66.020-000, Belém/PA, com um valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais), distribuídos em serviços, que serão prestados para a realização do Evento, pelo
prazo de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado, enquanto houver necessidade
pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133,
de 1º de abril de 2021. Autorizado em 04/12/2025.
Igarapé Miri/PA, 4 de dezembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E 
COMPRAS
PÚBLICAS 
JUNTO
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
INHANGAPI/PA. Referência à
base legal: Art. 74,
inciso III da Lei
Federal n.º
14.133/2021
JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025
Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi.
Nº Contrato: 251128001/2025
Contratado (CNPJ): ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA
(CNPJ/MF nº 19.074.338/0001-16)
Assinatura: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025
A 28/11/2026
Valor: R$
240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais).Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025. Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura
Municipal de Inhangapi. Objeto: CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM,
VISANDO SUA APRESENTAÇÃO DURANTE A
PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE
INHANGAPI - EDIÇÃO 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.
Referência à base legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021
JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025
Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi.
Nº Contrato: 251128001/2025
Contratado (CNPJ): ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 03.618.910/0001-20)
Assinatura: 28/11/2025 Vigência: 28/11/2025 A 28/02/2026 Valor: R$ 102.350,00 (cento e
dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Objeto: CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, VISANDO SUA
APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE INHANGAPI - EDIÇÃO
2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202512040002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0042-PE-PMI; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXTRA MAQUINAS S/A;
VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025
à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0042-PE-PMI; Objeto: Aquisição de Maquina
Motoniveladora -
0km, Objetivando Adequar, Realizar
e Manter os
Serviços de
Infraestrutura Urbana e Rural de Maneira Efetiva, Assegurando A Continuidade e Qualidade
das Obras Realizadas Pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Águas e Urbanismo
do
Municipio de
Ipixuna do
Pará,
Em Conformidade
Com Emenda
Parlamentar
202536920004 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082761. Vencedor(es): EXTRA MAQUINAS
S/A, inscrita no CNPJ/MF: 19.293.041/0001-41, pelo valor de R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 4 de dezembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Em Execução da 1ª Etapa de Unidade Habitacional
(Residência) Padrão Popular, A Ser Construída Na Rodovia Pa-256, Km Loteamento
Elshaday Distrito do Canaã - Zona Rural de Ipixuna do Pará, Conforme Prevê A Lei Estadual
nº 8.967/2019, de Concessão do Benefícios, Com Aplicação de Recursos do Programa Sua
Casa, da Companhia de Habitação do Estado do Pará - Cohab e Complementação da
Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 19/12/2025 às 14:00 horas
em
https://bllcompras.org.br/;
e 
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900031/2025
O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através
da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "AQUISIÇÃO
DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA." Para o dia 22/12/2025 ÀS 14:00
horas. Continuando inalterados as demais informações.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900033/2025
O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através
da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA." Para o dia 22/12/2025
ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 4 de dezembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rocha
sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para
atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço
global por lote. Data de abertura: 14/01/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
- 
Ícone(Geo-Obras),
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rod. Transamazônica, Nº1525, Bairro: Floresta, Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-SEMSA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI,
INCLUINDO O CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO - CTA, ANTIGA OBSTETRICIA.
Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
pelo 
site
https://www.bnc.org.br, 
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras, 
https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia.
informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti - PA, 4 de dezembro de 2025.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde de Juruti