DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28110001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
031201. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que, às 10h do dia 19/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço
por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA
DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLAR ES ,
DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A
LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A
SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. 
A 
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, 
no 
horário 
de 
expediente 
das 
08:00hs 
às 
13:00hs. 
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1510001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
281101.O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que, às 10h do dia 17/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço
por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA
E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO)
MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM
CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. 
A 
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, 
no 
horário 
de 
expediente 
das 
08:00hs 
às 
13:00hs. 
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 4 de dezembro de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-041101-PMDE
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no
dia 14 de novembro de 2025.RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75.
inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição
de Galões de Garrafas de Água Mineral e Kits de Cestas Básicas Alimentares, Em Razão do
Decreto Municipal nº 313/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Em Caráter
Emergencial, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de
Dom Eliseu, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$
582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais).
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02609001/25/
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA, 
DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Autoridade:SR. GERSILON SILVA DA GAMA -
Prefeito Municipal.Ata de Registro de Preços nº 028/2025-PMDE, publicado dia 04/12/2025
no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO
POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 19.470.480,00
(dezenove milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
04/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a
publicação do Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038, realizada em 04
de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União página 314, Diário Oficial dos Municípios
página 56, Jornal da Amazônia página 7, Diário Oficial do Estado página 93. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Peças, Materiais e Acessórios
Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte Atendendo A Secretaria
de Assistencia Social de Eldorado do Carajas/Pa.
Onde Se Lê: Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento
de Peças, Materiais e Acessórios Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e
Grande Porte Atendendo A Secretaria de Assistencia Social de Eldorado do Carajas/Pa,
Que
Se Leia: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Peças, Materiais e Acessórios Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande
Porte, Atendendo às Demandas das Secretarias Municipais do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Demais clausulas continuarão inalteradas. Márcia Carvalho De Almeida,
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025-SMS
O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de 04
(quatro) veículos automotores novos (0KM, sendo 01 (um) tipo de Passeio 5 lugares para
a Atenção Primaria em Saúde (APS) e 01 (um) tipo de Passeio 5 lugares e 02 (duas)
Motocicletas125 cilindrada para o Fundo Municipal de Saúde, ano/modelo 2025/2025 para
atender às necessidades da Atenção Primária em Saúde (APS) e outras demandas do Fundo
Municipal de Saúde, Proposta nº 12652.705000/1200-07 e Portaria nº 3.193, destinada a
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e
horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 05/12/2025. Data e horário
do início da disputa: 09:10 horas do dia 18/12//2025. De acordo com o que determina a
legislação
vigente,
a
realizar-se 
no
Portal
de
Compras
Pública
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea
"b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido
expressamente, na fase preparatória do procedimento. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com a partir da publicação deste Aviso.
Floresta do Araguaia/PA, 4 de dezembro de 2025.
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025049. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 DL, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material odontológico, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. CONTRATO N° 2025049. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SOUSA LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor
total de R$ 59.670,90 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa
centavos). Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025045/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº
2025045/01. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de O valor total da presente avença
é de R$ 2.376.629,15 (Dois milhões , trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove
reais e quinze centavos). Vigência: 03 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art.
75, inciso II da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2025, ocorrida em 20 de outubro de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais
pertinentes, fica ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto
Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá, e tem por contratada SOUSA
LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.179.085/0001-49, no valor total de R$
59.670,90 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos).
PAULO ROBERTO FARIAS COELHO
Secretário Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045
Na publicação do dia 24/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág.
432, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045.
Onde se lê: CONTRATO Nº 2025045. Contratado:
DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.697.592,25 (Um milhão, seiscentos e
noventa e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).
Leia-se: CONTRATO Nº 2025045/03. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor
total de R$ 1.018.555,35 (Um milhão, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035-SRP
A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores,
Sob Demanda,
Para Atender
às Necessidades
Operacionais, Administrativas
e
assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Publicada
no D.O.U, sessão 3, pag. 314 e no Diário oficial, Pag: B10 no dia 04/012/2025, prevista
anteriormente abertura da sessão para o dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00, fica
retificada para o dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00. Motivo: cumprimento do Art.
55, 
inciso 
II, 
Aline 
a) 
da 
Lei 
14.133/21. 
Local 
da 
Abertura 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível
nos 
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036-SRP
A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao Transporte Rodoviário
de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Para
Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa.
Publicada no D.O.U, seção 3, pág. 314 e no Diário oficial, pag: B10 no dia 04/012/2025,
prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 17 de dezembro de 2025, às
14:00, fica retificada para o dia 22 de dezembro de 2025, às 14:00. Motivo:
cumprimento do
Art. 55, inciso
II, Aline a) da
Lei Local da
Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível
nos 
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
Igarapé-Açu/PA, 3 de dezembro de 2025
BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal

                            

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