DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial, incluindo carga de
esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Juruti/Santarém, Santarém/Itaituba, Itaituba/Juruti,
Juruti/Oriximiná e Oriximiná/Juruti-PA. Abertura: 19/12/2025 às 10:00h. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br e no mural de
licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti/PA, 4 de dezembro de 2025.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Contratação de empresa para fornecimento de motor 229 marítimos; 100hp e
150hp 4 tempos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas
unidades de ensino. Abertura: 17/12/2025 às 14:30h. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA.
informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti/PA, 4 de dezembro de 2025.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente a matéria circulada no Diário Oficial da União no dia 02/12/2025 na
pag. 379 seção 3, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-PE/SRP. Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Para Doação às Crianças de
Famílias Usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, eo
Programa Primeira Infância, Dentro das Ações do Cras da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Do tipo Menor Preço Por
item. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 12/12/2025 às 09:00; LÊ-SE: Data de Abertura:
17/12/2025 às 09:00h. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Celiane
Pinheiro Santana. Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ.
Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da
Silva Santana.
Contrato nº20250354. Contratada: Polymedh. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor:
R$64.971,14.
Contrato
nº20250355.
Contratada:
R
E
S
Bezerra
LTDA,
CNPJ
nº11.487.052/0001-50. Valor: R$12.386,27.
Contrato nº20250356. Contratada: FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ
nº09.316.105/0018-77.
Valor:
R$21.870,90.
Vigência do
contrato:
27/11/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 27/11/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00044-SRP/SEMED
Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa
especializada em aquisição de materiais permanentes destinados a equipar, estruturar
e modernizar as unidades escolares da rede municipal de ensino deste município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA.
Abertura: 17/12/2025. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00049-SRP/PMMR
Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de fornecimento de marmitex refeição, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas Secretarias. Abertura:
18/12/2025. Às 09h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-SRP/SEMADS
Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. Cadastradas e acompanhadas
pelo CRAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do
Rio-PA. Abertura: 17/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br
MARIA AURIVÂNIA RABELO
Secretaria Mun. de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00051-SRP/SMS
Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar
medicinal, cilindros e kit umificador e regulador, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-PA. Abertura: 18/12/2025. Às 10h, Pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00052-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais para iluminação publica. Objetivando a manutenção e
modernização da iluminação das vias publicas do município de Mãe do Rio-PA.
Abertura: 18/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 900100/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050707140.000325/2025-57/PMM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES
TIPO
MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE
MARABÁ
-
SSAM.
UASG:
929648.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 4 de dezembro de 2025
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT,
TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 4 de dezembro de 2025
KARAM EL HAJJAR
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN GP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO 050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo
de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL
COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615.
O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da
abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para
Retificação do Termo de Referência.
Marabá, 4 de dezembro de 2025
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-036-SEMAD/PMM - 90036/2025
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA .
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de
engenharia para manutenção preventiva, corretiva e modernização do Parque de Iluminação
Pública do município de Marituba/PA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as
condições, exigências e especificações descritas no Projeto Básico/Termo de Referência.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na
data de 11/11/2025, Seção 3, Nº 215, Página 229, neste expediente, nos termos que
segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 006/2025.001.001 - SESAU-PMM originário
do processo de Pregão Eletrônico SRP de nº 9/2025-006 - SESAU-PMM", Leia-se: "Contrato
Administrativo nº 06.002.001/2025-SESAU-PMM".
Marituba, 4 de dezembro de 2025.
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 027/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para
Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda, Cnpj nº 13.271.809/0001-
08, com o valor global de R$ 11.742.400,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e dois
mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços, Data da Homologação: 27/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço, tendo como objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO
DE
MUANÁ,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
974501/2024/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025, às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
muanalicitacao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES: PONTE SOBRE OS RIO
PARITÁ E JAQUAREQUARA; REFORMA DAS PONTES: RIO INAMARU E RIO CUAMIM NO
MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025, às 11:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador