DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500315
315
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 039/2025 PMRP Objeto Aquisição de uniformes para atender a Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 24/11/2025 Contratante
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA
Contrato nº 20250536 Valor total R$ 3.799,60
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 009/2025 Objeto: Aquisição de 01(um)
Ônibus Urbano Escolar Acessível do tipo Onurea Piso Alto através da Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 5/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para
suporte ao transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino do
municipio de Rondon do Pará Data de assinatura: 12/11/2025. Contratado(a): Volkswagen
Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda Contrato nº 20250528 Valor total R$
422.501,10 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1501.123610123.1.077
Aquisição
de
Veículo-Transporte
Escolar,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato da Dispensa Eletrônica nº 021-2025 FME Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COOP. DE PROD. E COMERC. DE AGRICULTORES
FAMILIARES Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato
Adm. nº 20250250 no valor de R$ 39.957,75 Data de assinatua: 28/11/2025 nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 026-2025 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos, sensor de glicose e
fraldas, destinados ao cumprimento de demandas judiciais, através do Fundo Municipal de
Saúde de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/11/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA Contrato nº 20250537 Valor total R$ 3.545,28
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 54/2025 FMS
Registro de preços para aquisição materiais de médico-hospitalares destinados a
atender as necessidades do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme especificações e quantitativos do
Termo de Referência. Abertura: 17/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas
do dia 17/12/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações:
94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 3 de dezembro de 2025
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202511030001 Origem CONCORRÊNCIA N.º 004/2025-PMR. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS,
CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada:
ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.495.885/0001-14.
Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo
PAC)"; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete,
parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) na Rua Amazonas, s/n°. Bairro: Aeroporto,
conforme Termo de Compromisso n° 967892/2024/MESP/CAIXA. Valor R$ 1.549.400,00
(um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), Assinatura:
04/11/2025. Vigência 48(quarenta e oito) meses contado a partir da assinatura do
contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio
do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263,
Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e
procedimentos
estabelecidos
no
edital
e
seus
anexos
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025. Abertura dia 18/12/2025, as 08:00
horas - registro de preços para a contratação de empresa especializada para a manutenção
preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a secretária
município de educação de Rurópolis - pa. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser
obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/, Portal de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Rurópolis-PA, 3 de dezembro de 2025.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 202508180001 Origem CONCORRÊNCIA N.º 003/2025-PMR, PROCESSO Nº
00008.20250609/0002-48
Materia publicada no Diario Oficial da União, Publicado em 15/09/2025, Edição
175, Seção 3, Página 300. ONDE SE LÊ: Assinatura: 18/08/2025, LEIA-SE: Assinatura:
21/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Proc. Administrativo nº 00710096/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e
equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e camarim, bem como
para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte),
apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam-se à execução,
organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de
Salvaterra/Pa, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão de qualidade e pleno êxito
das atividades culturais e comemorativas do Município. Abertura: 19/12/2025, às 11:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br
ou pelo site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 4 de dezembro de 2025
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, onde se logrou
vencedora a empresa Monaco Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.024.583/0001-04, com o
valor total de R$ 1.499.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos
reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/11/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, onde se lograram
vencedoras
as empresas
Ariosnaldo da
Silva Vital
Ltda, inscrita
no CNPJ
n°
34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.019.210,00 (um milhão e dezenove mil e
duzentos e dez
reais) e Maria Francinete
Tapajos Ltda, inscrita no
CNPJ n°
34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 520.760,00 (quinhentos e vinte mil e
setecentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/11/2025. Valentim
Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, onde se lograram
vencedoras
as empresas
Ariosnaldo da
Silva Vital
Ltda, inscrita
no CNPJ
n°
34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.272.202,50 (um milhão e duzentos e
setenta e dois mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) e Maria Francinete Tapajos
Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.096.100,00 (dois
milhões e noventa e seis mil e cem reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/11/2025.
Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, onde se lograram
vencedoras
as empresas
Ariosnaldo da
Silva Vital
Ltda, inscrita
no CNPJ
n°
34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.438.770,00 (um milhão e quatrocentos e
trinta e oito mil e setecentos e setenta reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no
CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.966.343,75 (dois milhões e
novecentos e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/11/2025.
Salvaterra/Pa, 4 de dezembro de 2025
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025-SRP.
Proc. Administrativo nº 02909009/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde
se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n°
34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.019.210,00 (um milhão e dezenove mil e
duzentos e dez
reais) e Maria Francinete
Tapajos Ltda, inscrita no
CNPJ n°
34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 520.760,00 (quinhentos e vinte mil e
setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021
e demais legislações correlatas. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valentim Lucas de
Oliveira - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços n° 029/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2025-SRP.
Proc. Administrativo nº 02909010/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA ,
visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção dos espaços
públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços
prestados à população, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital
Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.272.202,50 (um
milhão e duzentos e setenta e dois mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) e
Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total
de R$ 2.096.100,00 (dois milhões e noventa e seis mil e cem reais). Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:
24/11/2025 a 24/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços n° 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 030/2025-SRP.
Proc. Administrativo nº 02409023/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de expediente em geral, destinados a atender às demandas rotineiras das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, com o
objetivo de assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas, promover
a eficiência e a organização dos serviços públicos e garantir a continuidade e a qualidade
do atendimento à população, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da
Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$
1.438.770,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais) e
Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total
de R$ 2.966.343,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta
e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valentim
Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
COLEIPA, DO BAIRRO DA COLEIPA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 960853/2024, ORIUNDO DO
PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 003699/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250369
CONTRATADA: LIFE LOCACÃO E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.755.564/0001-01. VALOR: R$ 3.183.103,26 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil,
Cento e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Fechar