DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2024. Pregão eletrônico SSP
nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Sintese Comercial
Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §
2°da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP 024/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de
Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada
em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão
- de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita
Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências
do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do HMS, PSM, Unidade
de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto:
Prorrogação da vigência 05/12/2025 a 05/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/12/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento
referente ao Edital em Epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviços em Oftalmologia por demanda judicial para a Secretaria Municipal
de Saúde de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: Início do
Credenciamento: 10/12/2025 e fim do Credenciamento: 10/12/2026 às 14h30min, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 006/2025, em conformidade com a Lei Nº
14.133/2021.
Santarém/Pa, 4 de dezembro de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - SEMSA
Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Papel A4 Para atender as
Demandas Administrativas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de
Santarém E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa vencedora U F AGUIAR EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 01.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - SEMSA
REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação de Empresa Para
Aquisição de Copos Descartáveis Que Visa Atender as Demandas Administrativas do Hospital
Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de Santarém e Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Empresa vencedora U F AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ n°
63.833.883/0001-30, vencedora do item 01.
Santarém/Pa, 4 de setembro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n° 002/2020.
Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social/ e Maria Alzulani Aguiar. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 07/12/2025 a 07/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei no 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE
BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC 004/2025 -
GAP/PMS
Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°003/2017-SEMTRAS. Dispensa no 001/2017.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Antônio André da Silva. Finalidade:
Prorrogação de Prazo de 01/01/2026 a 30/04/2026, Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e
Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei no 8.245/91.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Decreto 004/2025 GAP/PMS
Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°030/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n°
009/2022. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI-EPP Finalidade: Alteração da Cláusula II, do Contrato. Prorrogação de
Vigência: fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 04
(quatro) meses, a contar de 10/12/2025 a 10/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2o
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes De Brito Silva Secretária
Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto No 004/2025 - GAP/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SEMTRAS
Aquisição de tablets e outros materiais permanentes destinados à ampliação e ao
fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS),
visando atender às demandas dos projetos "Conectando Vidas", "Transformar Vidas" e do
Plano de Ação do PROCAD-SUAS 2025, contribuindo para a modernização dos serviços e o
aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.santarem.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09h00min.
Santarém, 04 de Dezembro de 2025
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - DEC
004/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEFIN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS torna público o resultado da Pregão
Eletrônico SRP No004/2025 - SEFIN. Objeto: registro de preço para contratação de empresa
para aquisição de materiais de consumo (expediente) e permanente (tv e notebook e
mobília) para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Tendo
como vencedora do certame a empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ:
34.683.771/0001-42 vencedor dos itens 19, 21, 27, 31, 34, 38, 40,42, 44, 48, 52, 56,60,
68,78, 86, 91, 93, 94 e 95. J C R MARINHO - CNPJ: 00.680.657/0001-47 vencedor dos itens
06, 07, 08, 23, 29,45,49,63,64, 71, 72, 73, 80, 83; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 010,
11, 12, 13, 14, 70, 74, 75, 76, 77, 79, 81,82, 84,87,88. PIAU FORMULARIOS EIRELI CNPJ:
15.762.990/0001-72 vencedor dos itens 15,16,25, 28, 32, 35, 37, 39, 46, 50, 53, 54, 57, 58,
59, 62, 65, 66, 67,90, 92, 96. RLUX ILUMINACAO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35 vencedor
dos itens 0089, U F AGUIAR EIRELI 63.833.883/0001-30. Vencedor dos itens 01,18, 20, 22,
24,26, 30, 33, 36, 41, 43,47,51, 55,61,69,85,97; item 017 fracassado.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Secretária Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEMPTA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviço de Capacitação e Treinamento Profissional Voltado aos Agentes de Fiscalização
Portuária Abrangendo Conteúdos Teóricos Relacionados as Atividades Operacionais Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
CONTRATO Nº 019/2025-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte
Aquaviário e Especialista Recursos Humanos Ltda. Valor Global: R$ 70.000,00. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - DISENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-27.10-
01/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART 75, II, LEI 14,133/21 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O
N° 27100845/2025: Autoriza-se a Contratação Direta e ratifica-se a contratação direta do
obejto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS DOUBLE DECK PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA à empresa CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº:
03.400.086/0001-38, localizada na Rodovia do Tapanã, Residencial Cabano 4ª, n° 434,
Bairro TapanãBelém/PA, nos termos do art. 75, II da Lei n° 14.133/21, no valor total de R$
45.000,00 (uarenta e cinco mil). São Domingos do Capim/PA, 19 de novembro de 2025.
VILMA MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025
CONCORRENCIA PUBLICA 011/2025-SRP, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO
DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE
UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALESCER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO
E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO DE
SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. CONFORME REPASSE DO NOVO PAC. Abertura:
19/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AO
ATENDIMENTO À SAÚDE VA VILA PRIMAVEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 22/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025/FMAS
Processo Administrativo n° 126/2025.
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo se
Engenharia Para Prestação se Serviços se Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e
Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de
Recebimento das Propostas: Prazo Para Envio das Propostas: Dia 19 de dezembro de 2025 às
09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19 de dezembro de 2025 às 09:01
horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou
ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
São Francisco do Pará/Pa, 4 de dezembro de 2025
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N. 001 - Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ:
46.159.251/0001-14. Objeto: Apostilamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato
20250163, Concorrência Eletrônica nº 3.2024-008. Cláusula Decima Sétima: da Dotação
Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 1208.123650069.1.039 Construção, Ampliação e
Reforma de Unidade de Ensino Infantil, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. São Geraldo do Araguaia (PA), 01 de dezembro de
2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, do dia 09.07.2025, seção 3, Pag. nº 197. No Aviso de Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo CT 20230240, 20230241, 20230242, 20230243, 20230244,
20230245 e 20250246 Pregão Presencial 92023-012. ONDE SE LÊ: Prazo de Final
28.06.2026, LÊIA-SE: Prazo de Final: 28.06.2027. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de
dezembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 Pregão Eletrônico Nº 90019-2025 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atende as
necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais de
São Miguel do
Guamá/PA.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 25/11/25. Contratante: MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DE GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60,; Contratada: ALESSANDRE DO
NASCIMENTO SILVA EIRELI; C.N.P.J Nº: 10.201.314/0001-06. Valor: R$ 191.900,22 (Cento e
noventa e um mil reais, Novecentos reais e vinte e dois centavos ); Contratada: JURANDY
F. RAMOS-EPP; C.N.P.J Nº:34.595.314/0001-04.Valor: R$: 691.000,40 (Seicentos e noventa e
um mil e quarenta centavos).
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