DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando A Construção
de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 no Município de
Santa Luzia do Pará conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no
edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo
endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 03 de
Março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
Santa Luzia do Pará/Pa, 3 de dezembro de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 1.569 Kit´s (Cestas Básicas-
Gêneros
Alimentícios) e
9.707
Galões
de 6
(seis)
litros
de água
mineral,
para
moradores/residentes na área, determinada no Decreto Municipal nº 401/2025. ORIGEM
DO CONTRATO: Dispensa de Licitação nº 0016/2025. CONTRATANTE: Município de Santa
Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: D7 Atacadista E
Distribuidora LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.174.176/0001-46. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
664.345,93 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Processos
Administrativo
nº
0117/2025.
Dispensa
de
Licitação
nº
0016/2025.
Fundamentação Legal: Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no o fornecimento de gêneros
alimentícios(Cestas Básicas) e água mineral, para atender as necessidades dos
moradores/residentes da área/região, declarada em situação de emergência, devido à
estiagem, conforme Decreto Municipal nº 401/2025, de 16 de setembro de 2025.
Vencedora: D7 Atacadista E Distribuidora LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.174.176/0001-46. Valor
total: R$ 664.345,93 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2025. CONTRATANTE: Município de Santa
Maria
das Barreiras-PA
- C.N.P.J/M.F.
10.249.381/0001-09. CONTRATADA:
Zucatelli
Empreendimentos LTDA, C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. OBJETO DO CONTR AT O :
Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, modelo plus 80 cabinado, da
marca/fabricante LS tractor, ano/modelo(mínimo): 2025/2025, conforme Proposta
Transferegov nº 028000/2021, Convênio nº 910846 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivar/Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 0068/2025, até o dia 31 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem
Efeitos a publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036.2025, para
Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Publicado no D.O.U. Pág. 199, segunda-feira, 24 de novembro de 2025; D.O.E. Pág.112,
segunda-feira, 24 de novembro de 2025; Diário do Pará Pág. B14, segunda-feira, 24 de
outubro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 3 de dezembro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00012
Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. O Município de Santa Maria do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises
das documentações, CONVOCA os licitantes Assocoação dos Agricultores São Franciscanos
do Estado do Pará - Cnpj: 60.270.426/0001-97, Cooperativa de Agricultores Familiares de
Capanema - Cnpj: 20.801.457/0001-02 e Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia -
COAFRA - CNPJ: 43.003.212/001-35, para comparecer na sala de reunião da Comissão de
Licitação, sito: Av. Santa Maria, 001 - Centro, Praça da Matriz - CEP: 68738-000 - Santa
Maria do Pará/PA, as 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025, para esclarecimentos
e conclusão da fase de habilitação e demais atos pertinente.
Santa Maria do Para/PA, 3 de dezembro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Contratação/Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Luciana da Silva Godoy Oliveira. Objeto: locação de
imóvel para servir como funcionamento da unidade municipal de educação infantil umei
bela vista no saubal. Valor: R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte dois mil reais). Vigência:
01/12/2025 a 31/12/2028.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ José Freire de Matos. Objeto: locação de imóvel tipo
galpão para recebimento/armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento
escolar, kits de alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED. Valor: R$
555.000,00 (Quinhentos
e Cinquenta
e cinco mil
reais). Vigência:
01/12/2025 a
31/12/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Prazo e Realinhamento do Contrato n° 164/2022 do pregão Eletrônico
n° 008/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato, prorrogação de vigência:
02/12/2025 a 01/06/2026. Realinhamento de Preço, dentro dos limites previstos na
legislação. Conforme Artigos 57, Inciso II e §2° e 65 inciso II "d" da Lei no. 8.666/1993 e
alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 SEMED
Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de
acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel Sra. Luciana da Silva Godoy
Oliveira,
RATIFICO
a
Inexigibilidade de
Licitação
nº
009/2025-SEMED,
Processo
Administrativo nº 046/2025 - SEMED que tem como objeto locação de imóvel para servir
como funcionamento da unidade municipal de educação infantil UMEI BELA VISTA NO
SAUBAL. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os
documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria
jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED
prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação
supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 SEMED
Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de
acordo com a justificativa da escolha do proprietário do imóvel Sr. José Freire de Matos,
Brasileiro, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025-SEMED, Processo
Administrativo nº 048/2025 - SEMED que tem como objeto locação de imóvel tipo galpão
para recebimento/ armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento escolar,
kits de alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED. O preço proposto
encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade
com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da
contratação, determino
que o Núcleo
de Licitação
da SEMED prossiga
com os
procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado,
observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista
a existência de permissivo legal e a locação de imóvel para servir como funcionamento da
unidade municipal
de educação
infantil UMEI
BELA VISTA
NO SAUBAL,
resolve:
HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - SEMED, Processo Administrativo
Nº 046/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os
atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida
publicidade.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista
a existência de
permissivo legal e a
locação de imóvel tipo
galpão para
recebimento/armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento escolar, kits de
alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED, resolve: HOMOLOGAR a
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 048/2025 -
SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido
de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COLEIPA, DO BAIRRO DA COLEIPA, SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
COMPROMISSO N° 960853/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA
003699/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Empresa Homologada: LIFE
LOCACÃO E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.755.564/0001-01. Valor
Homologado: R$ 3.183.103,26 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil, Cento e Três
Reais e Vinte e Seis Centavos). Data da Homologação: 06 de novembro de 2025.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMSA
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.
Empresas vencedoras A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n°
38.084.429/0001-87, vencedora do item 245; Altamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, vencedora do itens 9, 16, 19, 50, 54, 55, 56,
62, 96, 135, 137, 138, 139, 145, 147, 149, 154, 156, 159, 169, 182, 184, 189, 202, 205, 213,
229, 237, 244, 261, 270, 272 e 273; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e
Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0004-83, vencedora dos itens 73, 173, 195,
217, 219, 222, 250 e 257; D M C Messias Eireli, inscrita no CNPJ n° x, vencedora dos itens
6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 24, 27, 29, 30, 34, 35, 38, 40, 45, 47, 48, 49, 51, 53, 57, 58, 68, 69,
70, 74, 77, 78, 80, 81, 84, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 105, 108, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 143, 146, 155, 157,
161, 163, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 188, 190, 191, 193,
194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 206, 210, 214, 215, 216, 218, 221, 227, 230, 232, 233,
234, 239, 242, 246, 247, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267,
268, 269, 271, 276 e 277; F Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63,
vencedora do itens 90 e 106; Onconorte Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.497.468/0001-48,
vencedora do itens 71, 192 e 224; P R S de Castro Eireli, inscrita no CNPJ n°
36.620.827/0001-45, vencedora dos itens 15, 21, 25, 28, 41, 42, 52, 67, 75, 76, 83, 86, 91,
97, 98, 99, 100, 111, 133, 134, 136, 150, 160, 178, 185, 204, 207, 212, 223, 231, 240, 243
e 248; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-
95, vencedora dos itens 1, 2, 20, 22, 26, 37, 39, 43, 65, 66, 110, 112, 120, 162, 165 e 211;
Prado Pharma Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.389.760/0001-93, vencedora dos itens 5, 14, 59,
61, 85, 103, 104, 107, 124, 151, 152, 153, 179, 181, 186, 187, 203, 209, 220, 235, 238, 241
e 262; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 83.929.976/0001-70, vencedora
dos itens 3, 17, 31, 32, 33, 36, 60, 63, 72, 79, 82, 87, 109, 123, 132, 144, 183, 225, 226,
228, 236, 249, 251, 274 e 275; VMED Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n°
10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 18, 23, 64, 142, 148, 158 e 208.
Santarém/Pa, 3 de dezembro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
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