DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500321
321
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Inexigibilidade N.º 13/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica visando a
contratação de serviços de máquina tipo trator agrícola de pneus, equipado com grade
aradora de 14 disco, destinados ao preparo do solo (aração e gradagem), em diversas
comunidades rurais do Município.
Os
interessados
poderão
solicitar o
credenciamento,
apresentando
a
documentação solicitada e proposta de preço, até o dia 19/12/2025, das 08:00 hs até
12:00 hs, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Via Expressa
Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Inexigibilidade N.º 14/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para
prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender
as necessidades da secretaria de saúde do município. Os interessados poderão solicitar o
credenciamento, apresentando a documentação solicitada e proposta de preço, até o dia
19/12/2025, das 08:00 hs até 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de contratação do
Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é: Aquisição
de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário
das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 24/2025 cujo Objeto é:
aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da
Rede
Municipal
de
Ensino.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do
dia
22/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone:
(83) 3490-1750
ou
através do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais deste município,
conforme Emenda Especial nº 09032025-081616. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Emenda
Especial nº 09032025-081616: LEI MUNICIPAL N° 505/2025 datado em 15 de outubro de
2025 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 - Transferência Especial da União.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00200/2025 - 03.12.25 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas deste município, conforme
Emenda Especial nº 09032025-084063. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Emenda Especial nº
09032025-084063: LEI MUNICIPAL N° 504/2025 datado em 15 de outubro de 2025 4490.51
99 Obras e Instalações 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Borborema e: CT Nº 00201/2025 - 03.12.25 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ
58.976.857/0001-21 - R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para
a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais deste
município, conforme Emenda Especial nº 09032025-081616; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
58.976.857/0001-21 - R$ 515.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para
a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas deste
município, conforme Emenda Especial nº 09032025-084063; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
58.976.857/0001-21 - R$ 311.000,00.
Borborema - PB, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Palcos, Tablados, Telão de
LED, Tendas, Cadeiras, Mesas e outros, para atender as necessidades das secretarias do
município de Cabedelo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2025.
VIGÊNCIA: até 27/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:
CT Nº 00275/2025 - 27.10.25 - LIGA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA-ME -
R$ 3.415.800,00;
CT Nº 00276/2025 - 27.10.25 - SN FESTAS E LOCACOES LTDA - R$ 452.000,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54,
de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará
contratação direta para Aquisição de mobília e brinquedos lúdicos pedagógicos, destinados
a suprir as necessidades do programa bolsa família, da secretaria de Assistência social, em
razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 05/12/2025 até as 23:59h do dia
09/12/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação,
através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de
Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as
normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante.
Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 10/12/2025.
Cabedelo - PB, 3 de dezembro de 2025.
MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
2/2025. Processo
Administrativo nº
0059/2025.
Concorrência Eletrônica nº 0002/2025. Contratante: Município de Camalaú-PB. Contratada:
ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.651.840/0001-26. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reconstrução do muro da
Escola Municipal Odete Maciel Firmo. Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 4 meses. Data da
assinatura: 01/12/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.