DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, que o RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO administrativo por parte da empresa D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, cadastrada no
CNPJ nº 46.245.693/0001-83, reconhece o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo
a INABILITAÇÃO da empresa, atendendo ao Parecer Jurídico 0239/2025/BM.
Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe
de apoio. Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br
Aguiar-PB, 4 de dezembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de água mineral e garrafão de água. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00040/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.150 Função: 04 Subfunção: 129 Programa: 2001 Ação:
2406 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO)
Órgão: 02.160 Função: 04 Subfunção: 124 Programa: 2001 Ação: 2102 Elemento de
despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.170
Função: 04 Subfunção: 125 Programa: 2001 Ação: 2401 Elemento de despesa: 30 ?
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.180 Função: 04
Subfunção: 121 Programa: 2001 Ação: 2407 Elemento de despesa: 30 ? Material de
Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.190 Função: 18 Subfunção: 541
Programa: 2001 Ação: 2408 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.200 Função: 27 Subfunção: 812 Programa: 0904 Ação:
2130 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO)
749 (OUT. VINC) Órgão: 02.220 Função: 04 Subfunção: 131 Programa: 2001 Ação: 2404
Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão:
02.240 Função: 06 Subfunção: 181 Programa: 0919 Ação: 2501 Elemento de despesa: 30 ?
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.241 Função: 26
Subfunção: 122 Programa: 2004 Ação: 2549 Elemento de despesa: 30 ? Material de
Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.242 Função: 04 Subfunção: 122
Programa: 2001 Ação: 2550 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500 (PROPRIO). Demais Dotações descritas em contrato. VIGÊNCIA: até
24/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº
00104/2025 - 24.11.25 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 83.877,44; CT
Nº
10104/2025
-
24.11.25
-
49.744.958 DYEGO
MEDEIROS
DE
ASSIS
-
CNPJ
49.744.958/0001-86 - R$ 3.532,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº
00034/2025. Dotação:
Todas as Dotações
Orçamentarias, Descritas
em Contrato,
Disponíveis no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Vigência: Até 01/12/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande E: Ct Nº 00146/2025 - 01.12.25 -
Wellington Carlos Fernandes Camara - CNPJ 11.114.459/0001-32 - R$ 1.007.450,80.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA
IGNEZ - DESERTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2025. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 392 Programa:
0903 Ação: 2541 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte
de recurso: 719 (LEI ALDIR BLANC). VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00168/2025 - 26.11.25 - PAULO P O N T ES
DA SILVA EPP - CNPJ 03.365.134/0001-02 - R$ 18.480,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 1.007.450,80.
Alagoa Grande - PB, 24 de outubro de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva:
Aquisição de água mineral e garrafão de água; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 49.744.958 DYEGO MEDEIROS DE ASSIS - CNPJ: 49.744.958/0001-
86 - R$ 3.532,00; JOSE DA S FERREIRA - CNPJ: 17.599.154/0001-44 - R$ 83.877,44.
Alagoa Grande - PB, 24 de novembro de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ -
DESERTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
PAULO PONTES DA SILVA EPP - CNPJ: 03.365.134/0001-02 - R$ 18.480,00
Alagoa Grande - PB, 25 de novembro de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das
10:00 hs do dia 17 de Dezembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas
relativas ao Credenciamento nº 00011/2025, que objetiva: Credenciamento de entidades
que tenham por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino e
desenvolvimento institucional, para executar Ações Educativas que visem atender às
demandas da Secretaria de Educação de Alcantil-PB. Justificativa: Razões de interesse
público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 4 de dezembro de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em
paralelepípedo na Aldeia Lagoa do Mato, localizada no município de Baía da Traição - PB,
Conforme Plano de Ação: 09032025-078025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos Plano de Ação: 09032025-078025/2025 e
não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenv.
Urbano; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 15001000 Recursos Livres
(Ordinário); 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União; 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados; 17063110 Transferência Especial da União; 4490.51 99 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . .
VIGÊNCIA: até 04/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição
e: CT Nº 00213/2025 - 04.11.25 - CONSTRUTORA LAJEDO LTDA - R$ 342.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para
a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Lagoa do Mato,
localizada no município de Baía da Traição - PB, Conforme Plano de Ação: 09032025-
078025/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA LAJEDO LTDA - R$ 342.500,00.
Baía da Traição - PB, 4 de novembro de 2025.
ELIZABETE DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e
substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e
operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as atividades
de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10
horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 3 de dezembro de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO
FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº
00007/2025. DOTAÇÃO: Não ensejará ônus financeiro para o Município de Belém/PB. Vigência:
até 02/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00301/2025
- 02.12.25 - AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 7.700.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00007/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚ B L I CO
ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL
Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO
RESIDENCIAL (FAR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado:
AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 7.700.000,00.
Belém - PB, 2 de dezembro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público - Credenciamento de Serviço nº 7/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM
RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). CREDENCIADO nos termos
do
instrumento convocatório:
AVANCAR CONSTRUCOES
E INCORPORACOES
LTDA.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74
- Centro - Belém - PB. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com.
Belém - PB, 7 de outubro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
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