DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a
pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua principal (em frente à Câmara
Municipal) e Rua Projetada, Bairro Centro - Marcação/PB. Referente ao CONTRATO DE
REPASSE Nº 944674/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 22 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 22 de Dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br.
Edital: 
http://www.marcacao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 4 de Dezembro de 2025
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Ref.:
Concorrência Presencial nº 00002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Nova Olinda-PB.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, no uso
de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.471.220/0001-31, classificada em primeiro lugar no certame, conforme
resultado apurado no Extrato de Ata de Retomada de Sessão realizado no dia 02 de
dezembro de 2025, e publicado em 03 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, para que a referida empresa apresente a planilha detalhada de proposta de
preços no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data de
assinatura. O não atendimento a esta convocação no prazo estabelecido poderá implicar
nas penalidades cabíveis, bem como na desclassificação da licitante, conforme disposto na
legislação pertinente. Para mais informação, de forma presencial na sala de Contratação da
Prefeitura
Municipal 
de
Nova
Olinda,
ou 
de
forma
eletrônico:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Nova Olinda-PB, 3 de dezembro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DISPUTA FINAL DE LANCES - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 00002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Nova Olinda-PB.
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retomada da sessão referente ao certame em epígrafe, exclusivamente para a realização
de lance de disputa final entre as duas licitantes melhores classificadas para o dia 02 de
dezembro de 2025 às 09:00h, conforme ranking dos lances divulgados em ata, as quais se
encontram empatadas no valor ofertado: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ
35.042.630/0001-03 e EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.471.220/0001-31. Ficam,
portanto, as referidas licitantes convocadas a comparecerem à sessão de continuidade, que
será realizada no mesmo local da sessão anterior. Durante esta retomada, será franqueada
apenas às duas empresas empatadas a oportunidade de apresentação de lance final único,
contudo todas as empresas poderão comparecer para visualizar a sessão visando o
desempate da disputa. O não comparecimento de qualquer uma das licitantes convocadas
será interpretado como renúncia à apresentação de novo lance, aplicando-se
imediatamente os critérios de desempate previstos no instrumento convocatório e na
legislação pertinente, prosseguindo-se o certame conforme as regras estabelecidas.
Nova Olinda-PB, 28 de novembro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para
Ampliação do Pórtico de Entrada e Urbanização de Dois Trechos da Rua José Rosendo de
Oliveira, Bairro Limeira, Picuí-Pb, Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/
licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB - CNPJ 08.786.626/0001-87.
Contratada: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOM -
CNPJ 20.335.256/0001-67. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do
Contrato nº 00046/2025, referente ao fornecimento parcelado de peças automotivas
destinadas à manutenção da frota municipal. Valor Original: R$ 225.050,00. Acréscimo
(25%): R$ 56.262,50. Novo Valor Total: R$ 281.312,50. Fundamentação Legal: Art. 125 da
Lei nº 14.133/2021. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Signatários: Soraya
Ferreira Sales da Cunha, Prefeita Municipal - Contratante. - Aedson Almeida Carneiro do
Nascimento, representante da empresa CARNEIRO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEÇ A S
PARA VEÍCULOS AUTOM - Contratada. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia
Referente A Construção de Galpão (Garagem Municipal), Para Armazenamento e
Manutenção de Maquinas, Veiculos e Equipamentos de Apoio A Produção, Conforme
Solicitação do Municipio de Poço Dantas-PB, E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10
horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361.
E-mail: 
cplpmpd@gmail.com. 
Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 28 de outubro de 2025.
JONAS IZIDRO DASILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Reforma e Ampliação do
Estádio "O Pereirão", No Município de Pombal-Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos
Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato
de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: - BKL CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ:
03.372.105/0001-60. Valor: R$ 209.999,99.
Pombal, 2 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Reforma e Ampliação do Estádio "O
Pereirão", No Município de Pombal-Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos
Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato
de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: - BKL CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.372.105/0001-60. Valor: R$ 209.999,99.
Pombal, 2 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00020/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002
Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e
Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030
Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do
Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da
Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das
atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental
- Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361
1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do
Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito
26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recusos do
Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122
2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110
Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços
Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e
Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco
das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de
Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e
Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542,
700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00253/2025 - 04.12.25 - REJANE
DALVA DA SILVA JAPIASSU - - CNPJ 11.966.359/0001-34 - R$ 1.150.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Aquisiçao de
Hortifrutegranjeiros
Destinados
A Diversas
Secretarias Deste
Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 -
Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção
das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 -
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00253/2025 -
05.12.25 - EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 97.989,00; CT Nº 00254/2025 - 05.12.25
- JOSE DA S FERREIRA - R$ 42.530,00.

                            

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